Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
16 de março de 2010 • 3h28Destaque As denúncias de tortura, execuções de presos e de perseguição a defensores de direitos humanos não tiveram resposta satisfatória dos representantes do Estado brasileiro em Genebra
Em blitz surpresa em unidade socioeducativa, juíza ouviu relatos de tortura e recolheu pedaços de madeira usados para agredir os adolescentes; caso foi denunciado nesta segunda (15) durante sessão da ONU em Genebra
Intrusos. É assim que o governo Paulo Hartung classifica os representantes de organizações de defesa de direitos humanos que vêm ao Estado para apurar as denúncias de violações de direitos que se perpetuam no sistema carcerário do Espírito Santo há mais de uma década.
Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A expulsão, no entanto, não foi suficiente para que os inspetores deixassem de atestar as péssimas condições em que se encontram as detentas na unidade.
Em nova visita a presídios e a unidade de internação de adolescentes, entidades de defesa dos direitos humanos verificam um quadro gravíssimo de violações de direitos humanos; ONU e OEA serão informadas
Organizações de mais de 20 países se reuniram em novembro para o IX Colóquio Internacional de Direitos Humanos; leia o documento final, que traz recomendações à ONU, a governos e a ONGs
‘Estamos vendo um país ser ocupado militarmente em nome da ajuda humanitária. Não se faz ajuda humanitária com tropas militares.’ Leia o artigo da economista Sandra Quintela, do PACS.
Agência Brasil publicou matéria em que a diretora da Justiça Global, Andressa Caldas, comenta a polêmica em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos.
A Justiça Global enviou à Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Margarett Sekaggya, um informe sobre as intimidações que o deputado estadual Marcelo Freixo vem recebendo em face de sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ocorrência de milícias em favelas do Rio de Janeiro. (…)
A Justiça Global, em ação conjunta com o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência e o Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo, enviou a Philip Alston, Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, um informe sobre o seqüestro e o assassinato dos três jovens do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, com a participação direta de integrantes do Exército. (…)
Brasil se compromete a adotar medidas de combate à tortura, condições prisionais, proteção aos defensores de direitos humanos e aprimoramento do sistema de justiça, entre outras
O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU divulgou hoje, 11 de junho de 2008, seu relatório oficial sobre o Brasil dentro do processo de Revisão Periódica Universal (RPU, ou UPR por sua sigla em inglês) que avaliou a situação de direitos humanos no país (tiraria, para não ficar repetitivo). (…)
O informe será feito por Philip Alston, Relator para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, no próximo dia 2 de junho, no início do 8º. (…)
Relatório Preliminar de Phillip Alston, Relator para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, menciona a postura das autoridades fluminenses como incentivo à violência Policial. (…)
Quatro policiais militares e um comerciante foram indiciados pela morte do jornalista Luiz Carlos Borbon Filho, em Porto Ferreia (SP), ocorrido em maio de 2007. (…)
A Justiça Global encaminhou à Relatoria de Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU informações sobre a apreensão de aparelhos de tortura com a inscrição “direitos humanos” durante operação policial no Rio de Janeiro. (…)
A Justiça Global e o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo denunciaram à Hina Jilani, representante especial do secretário-geral da ONU para Defensores de Direitos Humanos, informações sobre as declarações ofensivas e homofóbicas do deputado estadual Marcos Abraão (PSL/RJ) a respeito do relator das Nações Unidas sobre execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais, Philip Alston, durante sua visita ao Brasil. (…)