O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro Delson Nunes, acusado de mandar matar o sindicalista José Dutra da Costa, mais conhecido como Dezinho, em novembro de 2000, no município de Rondon do Pará (PA). (…)
As organizações não-governamentais Comissão Pastoral da Terra (CPT), Terra de Direitos e Justiça Global apresentam na próxima segunda-feira, dia 28 de novembro de 2005, às 14h30, na sede da CNBB em Brasília, o relatório “Violação Dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense”. (…)
Por 5 votos a 2, o Júri Popular decidiu absolver o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang em fevereiro de 2005 em Anapu (Pará). (…)
A decisão do Júri Popular, realizado em Belém do Pará nos últimos dias 5 e 6 de maio, que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) - um dos acusados do assassinato da Irmã Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005 – evidencia mais uma vez a impunidade garantida aos mandantes de crimes contra trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos no Pará. (…)
O pistoleiro José Ubiratan Matos Ubirajara, ex-Policial Militar, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém, em 1994, a 50 anos de reclusão pelo duplo assassinato dos irmãos sindicalistas de Rio Maria, José e Paulo Canuto, e pela tentativa de homicídio contra Orlando Canuto, foi preso em dezembro de 2007, na cidade de São Luís, no Maranhão. (…)
O Brasil não cumpriu integralmente as medidas que constam da solução amistosa proposta pela Organização dos Estados Americanos para o caso conhecido dos Meninos Emasculados – 42 meninos assassinados, alguns deles emasculados, entre 1991 e 2003, nos estados do Maranhão e Pará. (…)
A Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do sul do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição de Araguaia e a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Batente encaminharam denúncia ao relator especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, sobre o assassinato do trabalhador rural Marcos José Morais Pereira, assassinado no último dia 10 de maio, no município Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. (…)
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, a Comissão Pastoral da Terra – Marabá e a Justiça Global comunicaram à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as novas ameaças sofridas por Maria Joel Dias da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e viúva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em 21 de novembro de 2000. (…)
A ONG Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), do sul do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição de Araguaia e a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Batente encaminharam denúncia ao relator especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, sobre a morte do trabalhador rural Marcos José Morais Pereira, assassinado no ia 10 de maio de 2007, no município Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. (…)
A Justiça Global acompanhou nos dias 14 e 15 de maio em Belém, no Pará, o júri que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pelo assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, naquele estado. (…)
Denúncias de Violações de Direitos Humanos leva Ministros ao Pará
Denúncias de ameaças de morte, assassinatos de trabalhadores rurais, seqüestros, desaparecimentos de processos judiciais encaminhados pela Comissão Pastoral da Terra, Terra de Direitos, Justiça Global e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, levaram o Ministro Nilmário Miranda, da a realizar amanhã, dia 2 de fevereiro, quarta-feira, uma audiência pública em Rondon do Pará. (…)