Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios.
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Textos com o assunto “presídio”
Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
6 de maio de 2010 • 16h17Destaque Começa o julgamento do segundo maior massacre em presídios da história do país
Com um saldo de 27 pessoas assassinadas, chacina do Urso Branco, em 2002, só não teve mais mortos que Carandiru. Somente os presos estão indo a júri. Em oito anos, foram mais de cem mortes no interior do presídio de Rondônia, e nenhum representante do poder público foi responsabilizado até o momento.
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.
30 de setembro de 2009 • 19h55Destaque OEA convoca Brasil para prestar esclarecimentos sobre violações de direitos humanos em presídio
Urso Branco, em Rondônia, teve mais de 100 homicídios em oito anos. Casos recentes de violência evidenciam que a situação permanece grave.
18 de maio de 2008 • 14h40
Corte Interamericana de Direitos Humanos emite nova resolução contra o Brasil em relação ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Na nova resolução, a Corte destaca que houve um agravamento das violações de direitos humanos no presídio Urso branco, em especial a prática sistemática de tortura e as mortes violentas. (…)
21 de março de 2008 • 13h04
Corte interamericana de Direitos Humanos emite nova resolução contra o Brasil em relação ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Na nova resolução, emitida em 21 de março de 2008, a Corte Interamericana destaca que houve um agravamento das violações de direitos humanos no presídio Urso branco, em especial a prática sistemática de tortura e as mortes violentas. (…)
18 de março de 2008 • 14h21
CJP e Justiça Global rompem com a Comissão Especial que monitora o presídio Urso Branco
A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP) e Justiça Global comunicaram sua saída da Comissão Especial do Presídio Urso Branco (RO). (…)
18 de dezembro de 2007 • 13h58
ONGs e OAB divulgam nota lamentando crueldade no Urso Branco
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia e a Justiça Global divulgaram nota pública condenando os fatos lamentáveis ocorridos há duas semanas no presídio Urso Branco. (…)
5 de dezembro de 2007 • 19h12
Relatório da ONU aponta tortura sistemática nas prisões
A Comissão Contra a Tortura da ONU divulgou o relatório sobre a prática da tortura no sistema penitenciário brasileiro. (…)
8 de outubro de 2007 • 14h25
OEA convoca Brasil para audiência sobre o presídio Urso Branco
No próximo dia 10 de outubro de 2007, durante o 130º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) será analisado o caso da Casa de Detenção José Mario Alves, conhecida como “Presídio Urso Branco”, em Porto Velho, Rondônia. (…)
12 de setembro de 2007 • 13h36
Nova visita ao presídio Urso Branco registra casos de tortura
A Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho – ambas peticionárias das medidas provisórias aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Presídio Urso Branco -, encaminharam denúncia sobre tortura praticada pelos agentes penitenciários ao ouvidor geral da cidadania e coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro. (…)
23 de julho de 2007 • 19h14
Urso Branco: Brasil tem nova denúncia em tribunal internacional
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP) e a Justiça Global encaminharam nova denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação dos internos no presídio Urso Branco (RO). (…)
28 de julho de 2006 • 16h06
Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA autoriza Medidas Provisórias sobre o presídio de Araraquara
Com a autorização dessa medida provisória, o Brasil se tornou o país nas Américas com o maior número de casos de violações contra pessoas privadas de liberdade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
Situação de Presos em Araraquara é denunciada à ONU
As organizações Justiça Global, Pastoral Carcerária, Movimento Nacional de Direitos Humanos Regional São Paulo, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT/Brasil) Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, denunciaram à Relatoria da ONU sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, a grave exposição à tortura sofrido pelos presos da Penitenciária do município de Araraquara, no estado de São Paulo. (…)
