Apesar das adversidades enfrentadas ao longo de 2007, a ação conjunta dos movimentos de ocupações – somada à luta pela reforma urbana, dos secundaristas, universitários, quilombolas, GBLT, sindical e popular – foi considerada um avanço no cenário das lutas sociais hoje no Brasil. (…)
A Advogacia Geral da União (AGU) divulgou uma minuta com as alterações na Instrução Normativa Incra 20/2005. (…)
Companheiros e Companheiras,
Solicitamos sua manifestação urgente junto ao governo federal a fim de que seja sustado o processo de mudança da Instrução Normativa Incra 20/2005 que regulamenta o procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas. (…)
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos,
Comissão Pró-Índio de São Paulo,
Justiça Global,
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e,
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Vêm manifestar seu repúdio a qualquer reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil. (…)
Após dez anos de ações populares, mandatos de segurança e ações civis públicas contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a população brasileira vai decidir, em plebiscito popular, sobre a nulidade da venda da empresa pública que foi privatizada num processo fraudulento durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. (…)
Nesta sexta-feira, 13 de julho, às 11h, em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, será realizado um Ato durante abertura dos Jogos Pan-Americanos 2007 organizado por entidades sindicais, movimentos populares, ONGs e mandatos populares. (…)
Em 11 de maio, a Campanha Contra o Caveirão realizou uma atividade na comunidade do Muquiço, em Deodoro, na zona norte do Rio, para documentar as ações abusivas e violadoras de direitos que tem sido cometidas pela Polícia Militar. (…)
Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU
Edilene Truká protocola amanhã, durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. (…)