Intrusos. É assim que o governo Paulo Hartung classifica os representantes de organizações de defesa de direitos humanos que vêm ao Estado para apurar as denúncias de violações de direitos que se perpetuam no sistema carcerário do Espírito Santo há mais de uma década.
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Textos com o assunto “sistema penitenciário”
8 de fevereiro de 2010 • 16h27
Ag.Brasil: ‘Após ser expulsa de presídio no ES, comissão vai à OEA e à ONU’
Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).
5 de fevereiro de 2010 • 20h00
ES: Organizações de DH são impedidas de vistoriarem cadeias
A expulsão, no entanto, não foi suficiente para que os inspetores deixassem de atestar as péssimas condições em que se encontram as detentas na unidade.
Em nova visita a presídios e a unidade de internação de adolescentes, entidades de defesa dos direitos humanos verificam um quadro gravíssimo de violações de direitos humanos; ONU e OEA serão informadas
26 de novembro de 2009 • 12h49Destaque OEA determina que Brasil garanta a vida e a integridade física de adolescentes privados de liberdade no ES
Entre abril e julho deste ano, pelo menos três assassinatos foram registrados dentro da Unidade de Internação Socio-educativa (UNIS) no Espírito Santo. São inúmeras as denúncias de tortura praticadas por agentes.
Baseado em casos emblemáticos no estado do Rio de janeiro, o relatório faz uma leitura atualizada de todo o processo de criminalização e de violência com a classe trabalhadora, em um cenário de intensificação de medidas repressivas e violadores, visando a chegada de grandes eventos esportivos na capital do estado.
11 de junho de 2008 • 16h21
ONU apresenta recomendações ao Estado Brasileiro sobre direitos humanos
Brasil se compromete a adotar medidas de combate à tortura, condições prisionais, proteção aos defensores de direitos humanos e aprimoramento do sistema de justiça, entre outras
O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU divulgou hoje, 11 de junho de 2008, seu relatório oficial sobre o Brasil dentro do processo de Revisão Periódica Universal (RPU, ou UPR por sua sigla em inglês) que avaliou a situação de direitos humanos no país (tiraria, para não ficar repetitivo). (…)
18 de maio de 2008 • 14h40
Corte Interamericana de Direitos Humanos emite nova resolução contra o Brasil em relação ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Na nova resolução, a Corte destaca que houve um agravamento das violações de direitos humanos no presídio Urso branco, em especial a prática sistemática de tortura e as mortes violentas. (…)
21 de março de 2008 • 13h04
Corte interamericana de Direitos Humanos emite nova resolução contra o Brasil em relação ao Presídio Urso Branco em Rondônia
Na nova resolução, emitida em 21 de março de 2008, a Corte Interamericana destaca que houve um agravamento das violações de direitos humanos no presídio Urso branco, em especial a prática sistemática de tortura e as mortes violentas. (…)
18 de março de 2008 • 14h21
CJP e Justiça Global rompem com a Comissão Especial que monitora o presídio Urso Branco
A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP) e Justiça Global comunicaram sua saída da Comissão Especial do Presídio Urso Branco (RO). (…)
18 de dezembro de 2007 • 13h58
ONGs e OAB divulgam nota lamentando crueldade no Urso Branco
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia e a Justiça Global divulgaram nota pública condenando os fatos lamentáveis ocorridos há duas semanas no presídio Urso Branco. (…)
5 de dezembro de 2007 • 19h12
Relatório da ONU aponta tortura sistemática nas prisões
A Comissão Contra a Tortura da ONU divulgou o relatório sobre a prática da tortura no sistema penitenciário brasileiro. (…)
19 de outubro de 2007 • 13h26
OEA determina medidas cautelares em favor de presos do 76a DP em Niterói, Rio de Janeiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou hoje, 19 de Outubro, medidas cautelares em favor das pessoas privadas de liberdade na 76a Delegacia de Policia, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
8 de outubro de 2007 • 14h25
OEA convoca Brasil para audiência sobre o presídio Urso Branco
No próximo dia 10 de outubro de 2007, durante o 130º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) será analisado o caso da Casa de Detenção José Mario Alves, conhecida como “Presídio Urso Branco”, em Porto Velho, Rondônia. (…)
12 de setembro de 2007 • 13h36
Nova visita ao presídio Urso Branco registra casos de tortura
A Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho – ambas peticionárias das medidas provisórias aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Presídio Urso Branco -, encaminharam denúncia sobre tortura praticada pelos agentes penitenciários ao ouvidor geral da cidadania e coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro. (…)
23 de julho de 2007 • 19h14
Urso Branco: Brasil tem nova denúncia em tribunal internacional
A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (CJP) e a Justiça Global encaminharam nova denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação dos internos no presídio Urso Branco (RO). (…)
21 de junho de 2007 • 18h37
Tortura no presídio Evaristo de Moraes é denunciada à ONU
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Justiça Global, o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ) encaminharam ao relator especial sobre Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU, Manfred Nowak, denúncia a respeito de tortura coletiva sofrida por detentos do presídio Evaristo de Moraes no Rio de Janeiro. (…)
28 de julho de 2006 • 16h06
Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA autoriza Medidas Provisórias sobre o presídio de Araraquara
Com a autorização dessa medida provisória, o Brasil se tornou o país nas Américas com o maior número de casos de violações contra pessoas privadas de liberdade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
Situação de Presos em Araraquara é denunciada à ONU
As organizações Justiça Global, Pastoral Carcerária, Movimento Nacional de Direitos Humanos Regional São Paulo, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT/Brasil) Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, denunciaram à Relatoria da ONU sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, a grave exposição à tortura sofrido pelos presos da Penitenciária do município de Araraquara, no estado de São Paulo. (…)
20 de maio de 2006 • 13h46
Comunicado sobre os recentes episódios de violência em São Paulo
A Justiça Global, organização não-governamental de direitos humanos, expressa sua mais veemente condenação aos atos de violência que tiveram lugar no estado de São Paulo nos últimos dias, e também à resposta das autoridades estaduais a esses atos. (…)
