LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)
LIDERANÇAS INDÍGENAS DA BAHIA PEDEM PROVIDENCIAS CONTRA O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO QUE VEM SOFRENDO. (…)
O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.
CONAQ, MNU, CEN e FOJUNE convocam para ato em Defesa do Decreto 4887 e pela Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial no Senado.
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
Sete representantes dos Kaiowá chegaram à capital paulista nesta quinta 06 de maio, para fazer contatos com grupos e entidades locais e sensibilizá-los sobre a situação de violência contra indígenas do Mato Grosso do Sul
“Estou cagando e andando para a convenção internacional”, disse o dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova, na Bahia.
Somando-se à luta feminista durante este 8 de março, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas. Atos, protestos e atividades de formação e estudos acontecem desde a semana passada em todas as regiões do país.
O pequeno agricultor Juarez Vieira Reis enfrenta na Justiça uma das líderes da bancada ruralista no Congresso, que tomou suas terras há sete anos
Leia a nota pública do MST do estado do Pará, entitulada “Como VEJA está depredando o jornalismo”, sobre reportagem publicada pela revista
12 de janeiro de 2010 • 14h32Destaque A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.
“Somos todos sem-terra, e todos os sem terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se sem terra nada somos, e sem os sem-terra? Que será de nós”.
“Somos Todos Sem Terra – Ato em defesa da reforma agrária, em solidariedade ao MST e contra a criminalização das lutas sociais”
8 de novembro de 2009 • 18h37Destaque É a terceira condenação do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a segunda apenas este ano que envolve crimes contra trabalhadores rurais sem terra.
As comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara e as entidades abaixo assinadas, integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara, apresentam a seguinte manifestação. (…)
Lideranças quilombolas serão ouvidas na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da empresa binacional Brasil/Ucrânia – Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara