Não é novidade para grande parte da sociedade o fato de que os povos indígenas têm sido, ao longo da história do Brasil e da América Latina, considerados e tratados como seres inferiores, exóticos e selvagens. Postura social que, aliada e vinculada aos interesses do mercado, tem logrado um constante processo de massacres e extorsões não só dos indígenas, como das comunidades tradicionais e negras, para que o projeto de expansão e dominação econômica, política e cultural racista e patriarcalista seja consolidado.

É nesse contexto, e considerando a atualidade dessas violências, que nos reunimos e nos organizamos numa luta cotidiana contra as injustiças sociais e ambientais e contra o racismo e o etnocentrismo que, incrustados na nossa sociedade, estruturam as instituições e as relações sociais. Entendemos que as desigualdades étnicas e raciais são fatos na vida cotidiana e rebatem nos processos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais, gerando, aprofundando e reinventando diferentes formas de opressões e desigualdades que resultam em mortes, dores e sofrimentos para as populações indígenas e negras.

Por isso, temos todos os motivos para nos solidarizar e apoiar a luta do Povo Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu. Por isso apoiamos e participamos da criação do Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (CONDEPI) e nos aliamos a todos os militantes e organizações que apoiam a luta indígena. Por isso, também, reconhecemos e elogiamos a coragem e a luta de integrantes da Defensoria e do Ministério Públicos, da OAB/MS e da FUNAI para que essa comunidade seja justiçada nos seus direitos e necessidades humanas.

No entanto, gostaríamos de propor à sociedade e às autoridades que, ao se debruçarem sobre essa questão, realizassem o que poderíamos chamar um rápido exercício de gentileza e respeito: imaginemos que por diversas vezes nossas famílias e pessoas de nossa convivência, nossos “parentes”, com quem partilhamos afetos, alegrias, festas e tristezas, tenham sido expulsas de nossos espaços. Imaginemos que isso tenha ocorrido por meio de uma violência que não se encerra na dimensão física imediata, mas inclui a violação de terem sido jogados no espaço dos sem lugar, sem coisas, sem casa, sem rede, sem cadeira, sem panela, sem lençóis, sem comida, sem tudo.

Imaginemos todos os nossos pertences sendo queimados. Imaginemos que 60% dessas pessoas sejam crianças, e que frequentemente as vejamos mortas sob as rodas dos caminhões que passam na beira da rodovia federal onde estamos sendo obrigados a viver sob lonas e em situação insalubre. Imaginemos nossos escritórios  queimados, como se queimam os roçados indígenas; nossos animais de estimação e de criação mortos na nossa frente. Imaginemos nossas famílias, os idosos e as crianças sem cuidados médicos, porque aqueles que nos roubaram não permitem o acesso a eles. Imaginemos que, tendo as nossas casas e objetos destruídos, nossas vidas e as de nossos vizinhos ameaçadas, ainda somos obrigados a ver nossos dominadores e seus jagunços passarem à frente da nossa desgraça, a cada dia, a nos dizerem que nosso destino é a morte. E que mesmo desse espaço à beira da estrada ainda nos queiram expulsar.

Imaginemos o quanto isso abalaria nossa estrutura psicológica, nossos medos aflorados, nossas dores expostas dentro de nós e nesse território do nada. Imaginemos nossos adolescentes sucumbindo ao desespero da falta de saída e se suicidando aos dez, doze anos de idade…

Agora, pensemos que muitas pessoas sabem disso. Que diversas autoridades, que deveriam ser responsáveis pelo bem estar de todos e todas, têm conhecimento e até eventualmente testemunham isso. Será que não nos revoltaríamos? Não nos perguntaríamos por que meu povo não está sendo considerado, por que estamos nessa situação, o que fizemos para merecer tanta humilhação e desprezo? Quem não reagiria, nessa condição? Quem não iria querer lutar por sua vida e suas coisas, mesmo contado só com aquilo que lhe resta, que são a força e a sabedoria de se organizar e ocupar para fazer valer, na retomada de quem sabe que, se nada fizer, nada terá.

Como sabemos, essa não é uma história fantástica. Lamentavelmente, ela é real e cotidiana, quer na vida desse Povo, quer na de inúmeros outros indígenas e quilombolas do Brasil. Observe-se que os Kaiowá-Guarani sequer reivindicam todo o território ao qual de fato teriam direito. Nas atuais circunstâncias, lutam apenas pelo acesso à Reserva Ecológica obrigatória existente em meio à imensidão da soja tóxica plantada nas terras que lhes foram roubadas. Mas mesmo isso lhes está sendo negado.

Para o GT Combate ao Racismo Ambiental, a situação dos Guarani-Kaiowá é um reflexo de uma racionalidade criminosa que acomete uma sociedade eticamente doente. E não só: que faz também adoecer, com sofrimentos que são considerados e tratados com pesos e medidas diferentes e desiguais, dependendo da cor, da etnia, da raça, da classe e do gênero.

Na visão hegemônica, sofrimento de índio não comove, ou só comove aos demasiado românticos. Justiça para índio é atraso. Povo indígena com direito é entrave ao desenvolvimento. Maternidade indígena é animal. Infância indígena é ameaça ao futuro desenvolvido. Idosos indígenas são estorvos de ninguém. Território indígena é terra a ser saqueada. Cultura indígena é folclore insignificante e passageiro. Simbologias, tradições e crenças indígenas são a infância do mundo; a ausência de deus.

Não é à toa que, mesmo com os avanços conquistados pelas lutas sociais no reconhecimento das perdas e usurpações que atingiram e atingem os povos originários, as leis nacionais e internacionais deles consequentes ainda não garantam aos indígenas a justiça e o direito à existência e à vida digna.

Para nós – e isso deveria ser uma questão óbvia para a sociedade e as autoridades brasileiras -, é significativo que todos os esforços da comunidade, da sociedade civil organizada, do Ministério e da Defensoria Públicos e da própria FUNAI não tenham sido suficientes para que o sofrimento pelo qual vem passando o povo Kaiowá-Guarani seja considerado e tratado a partir daquilo que seria humanamente óbvio:  o direito ao território, o exercício do respeito e a garantia de condições de vida dignas.

Ao contrário disso, em nome dos interesses de ruralistas, pecuaristas e monocultores, as necessidades e os direitos da comunidade indígena são transformados em questão técnica e burocrática, situada no campo de códigos institucionais que não fazem parte da experiência dos povos a não ser em termos de opressão e subordinação. O território que antes acolhia agora é mera terra onde só se pode viver na medida em que se atende aos interesses, linguagens e determinações do outro, dos superiores e donos legítimos do poder.

Entendemos que, desde a era colonial (se é que ela de fato terminou), os povos indígenas foram vitimados pela violência dos diferentes colonizadores, na sua ânsia de acumulação. Essa herança histórica hoje se corporifica numa sociedade burguesa e numa falsa democracia branca, forjadas por ideais  e interesses capitalistas que se refletem em múltiplas formas de genocídio, com o aval ou mediante a omissão das instituições e dos poderes públicos. Podres poderes, nos quais povos indígenas não têm representação, não são devida e efetivamente  reconhecidos como sujeitos políticos, sequer são tratados como pessoas – com valores, crenças, tradições, trabalho e todas as dimensões que marcam a existência dos seres humanos e das sociedades.

Nessa sociedade perversa e criminosa, as instituições e autoridades têm sido, em sua imensa maioria, incapazes de decidir e de aplicar com justeza aquilo que é básico e sequer necessita de maior uso da inteligência ou sentimentalismo, mas apenas da obviedade da dignidade humana. Uma obviedade no entanto constrangida pelas impossibilidades, protelações e empecilhos colocados em cena: uma cena burocratizada e judicializada para que aquilo que é racionalmente básico não seja reconhecido e até exigido pela nossa inteligência.

Para nós, o caso do povo Guarani-Kaiowá e de muitos outros povos indígenas não é apenas  questão de institucionalidade, de debate e de trabalho técnico. Trata-se do que deveria ser a obviedade da justiça humana, impedida de existir pelas institucionalidades dominadas, patriarcalistas, racistas e entregues aos interesses do capital e da propriedade privada, cujos agentes e representantes sequer precisam ter escrúpulos, disfarçar ou negar seus interesses, sua injustiça, sua irracionalidade e sua violência. Seus excessos são justificados na medida em que portam o progresso; seus interesses devem ser os interesses de todos e todas; suas violências são apenas inerentes à sua “humanidade” dedicada ao desenvolvimento, mola mestra de nossa vergonhosa sociedade hierarquizada, higienista, assassina e omissa às suas próprias inconsequências, eticamente incapaz de avaliar os efeitos de suas injustiças.

Ontem, 7 de fevereiro, foi o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído em memória do assassinato do índio Guarani Sepé Tiaraju, herói da resistência da “República Guarani”. O número da Lei é 11.696, e ela foi assinada pelo Presidente da República em 12 de junho de 2008, há quase quatro anos. Devemos considerá-la um deboche limitado à História? Que nome se pode dar a uma lei que homenageia exatamente a luta de um povo que se está permitindo seja exterminado?

Nós, que combatemos o racismo ambiental e todas as injustiças que têm se agravado sobre os povos e comunidades tradicionais, não podemos silenciar: indignar-se é preciso, denunciar é essencial e agir é condição para transformar! Por isso, enquanto a justiça e os direitos não prevalecerem, sejamos todos e todas Kaiowá-Guarani!

Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental

Entidades:
01. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
02. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
03. ANAÍ – Salvador – BA
04. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
05. Associação de Moradores de Porto das Caixas – Itaboraí – RJ
06. Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
07. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
08. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
09. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
10.  Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
11.  CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
12.  CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
13.  CPP BA – Salvador – BA
14.  CPP CE – Fortaleza – CE
15.  CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
16.  CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
17.  CPP Juazeiro – BA
18.  CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
19.  EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
20.  FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
21.  Fase Amazônia – Belém – PA
22.  Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
23.  FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
24.  FIOCRUZ – Pedro Albajar – RJ
25.  Fórum Carajás – São Luís – MA
26.  Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
27.  FUNAGUAS – Terezina – PI
28.  GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
29.  GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
30.  Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
31.  GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA
32.  IARA – Rio de Janeiro – RJ
33.  Ibase – Rio de Janeiro – RJ
34.  INESC – Brasília – DF
35.  Instituto Búzios – Salvador – BA
36.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
37.  Instituto Terramar – Fortaleza – CE
38.  Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
39.  Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
40.  Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
41.  Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
42.  Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
43.  NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
44.  Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
45.  Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
46.  Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
47.  ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
48.  Opção Brasil – São Paulo – SP
49.  Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
50.  Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
51.  Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
52.  Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
53.  RENAP Ceará – Fortaleza – CE
54.  Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
55.  Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
56.  TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

01. Ana Almeida – Salvador – BA
02. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
03. Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
04. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
05. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
06. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
07. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
08. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
09. Daniel Silvestre – Brasília – DF
10. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
11. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
12. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
13. Igor Vitorino – Vitória – ES
14. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
15. Josie Rabelo – Recife – PE
16. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18. Luís Claúdio Teixeira – Belém- PA
19. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
20. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
21. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
22. Pedro Rapozo – Manaus – AM
23. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
24. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
25. Ruben Siqueira – Salvador – BA
26. Rui Kureda – São Paulo – SP
27. Samuel Marques – Salvador – BA
28. Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
29. Telma Monteiro – Juquitiba – SP
30. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
31. Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale.

“Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o título de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um prêmio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora.

Em um hotsite (http://xinguvivo.org.br/votevale/) criado para divulgar a candidatura da Vale, foram listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Uma Assembleia dos Povos povos atingidos, oprimidos e cientes das causas estruturais das crises sistêmicas e suas injustiças sociais e ambientais; dos povos afetados, indignados, questionadores e resistentes às novas formas de reprodução, militarização e esverdeamento do capitalismo; dos povos que se mobilizam e transformam, resguardam os saberes tradicionais, criam e recriam soluções reais e alternativas não capitalistas, defendem os bens comuns e revindicam os Direitos da Mãe Terra.

Para aderir a esta convocatória, envie um correio eletrônico com o nome da organização e país até o dia 21/01/2012 para: movilizacion.rio20@gmail.com

Aliança dos Povos do Sul Credores da Dívida Ecológica
Amigos da Terra América Latina e do Caribe
Convergência de Movimentos dos Povos das Américas
Coordenadora Andina de Organizações Indígenas
Grassroots Global Justice
Grito Continental dos Excluídos
Jubileu Sul/Américas
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento Mundial pelos Bosques
Oilwatch
Via Campesina

O caso se junta a outros conflitos envolvendo grandes obras de empreiteiras brasileiras e comunidades na América Latina. Recentemente, após meses de confronto com grupos nativos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou o trecho de uma rodovia financiada pelo Brasil que cortaria um território indígena no centro do país. A obra, a cargo da brasileira OAS, tem um financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na Nicarágua, uma hidrelétrica tocada pela construtora Queiroz Galvão foi alvo da ira de camponeses por causa do valor de indenizações. Em 2010, 400 produtores invadiram os escritórios do projeto em sinal de protesto.

O diretor da Odebrecht no Peru, Erlon Arfelli, comunicou a desistência em uma carta ao Ministério de Minas e Energia no fim de outubro, atribuindo o fato à “posição das comunidades nativas”. “Frente a esse cenário, e sendo respeitosos com a opinião da população local, decidimos não continuar com os estudos complementares sobre a Central Hidrelétrica Tam40″, disse.

A Odebrecht havia recebido em novembro de 2010 uma concessão temporária do governo peruano para a realizar “estudos de factibilidade” a respeito da usina, localizada na região de Junín, a 300 km a nordeste de Lima. A obra faz parte de um acordo firmado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García no ano passado e que prevê a construção de seis centrais elétricas em rios peruanos com potencial para gerar 6.000 MW. Além de ser alvo de ambientalistas por causa dos possíveis danos ambientais, o pacto tem sofrido críticas no Peru por supostamente ser mais vantajoso ao Brasil – que seria destino da maior parte da energia gerada nas usinas, além de exportar serviços e insumos de suas empreiteiras ao país vizinho, com financiamentos do BNDES. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso peruano.

Em recente entrevista ao jornal peruano “La República”, Ruth Buendía Mestoquiari, presidente da Associação de Comunidades Ashaninkas do Rio Ene (Care), mostrou-se preocupada com os transtornos “irreparáveis” que os deslocamentos causariam. “Nós temos títulos de propriedade, temos ranchos, terrenos, onde nos desenvolvemos culturalmente. É o mesmo que te tirarem da tua casa em Lima”, disse ela.

Em meio à resistência dos indígenas e à repercussão negativa na mídia local, representantes da empresa estiveram recentemente na região reunidos com representantes das comunidades, a convite dos nativos. Após ouvir in loco críticas ao projeto, a construtora jogou a toalha e comunicou a desistência.

Na carta enviada ao governo, no entanto, Arfelli deixou uma porta aberta. “Ficamos à sua disposição, assim como de outras autoridades e representantes das comunidades nativas, para que, caso manifestem seu interesse no desenvolvimento sustentável desse projeto, avaliemos a eventual continuidade dos estudos.”

Procurada pelo Valor, a empresa não quis se pronunciar nem confirmou dados sobre o projeto.

A Justiça Global participou do ato público de lançamento do Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul – CONDEPI – na manhã desta sexta (25), na Assembleia Legislativa do Estado em Campo Grande. O CONDEPI será formado por 39 entidades que tem como objetivo coletar e encaminhar denúncias de violação de direitos humanos para órgãos internacionais, que têm sido frequentes na região.

Leia abaixo as motivações para a formação do Comitê e exemplos de casos recentes:

JUSTIFICATIVA

As entidades que abaixo subscrevem deliberaram por criar o Comitê Nacional de Defesa da População Indígena de Mato Grosso do Sul pelos motivos que passam a elencar abaixo:

De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul tem o 2º maior número absoluto de habitantes indígenas do país, são 79.29 habitantes indígenas, o que representa 9% da população indígena do país.

No cálculo de proporção, o Estado tem a 6ª maior proporção de brancos, com 47,3% e a 3ª maior de índios, com 13% contra 11,2% de indígenas de Roraima e 4,84% de indígenas do Amapá.

Entretanto, apesar de terceiro em população proporcional, Mato Grosso do Sul, de acordo com o ultimo[1] relatórios do CIMI, concentrou 55% dos casos de assassinatos de indígenas no País nos últimos oito anos, sendo disparado o primeiro do Brasil.

Em 2008 foram 70%; em 2010, 57% e nos primeiros nove meses deste ano, 27 indígenas foram assassinados dos 38 assassinatos ocorridos no País, o que representa 71% da totalidade.

Conforme o relatório, neste período, foram registradas aproximadamente 190 tentativas de assassinatos, 176 suicídios e mais de 70 conflitos por terras.

O Estado concentra 31 acampamentos indígenas com “mais de 1200 famílias vivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas”

Dessas etnias, o povo Kaiowá Guarani é o mais numeroso e o que mais tem sido vítima da sonegação dos direitos humanos fundamentais.

O número elevado de suicídios, alcoolismo, jovens indígenas sendo usados como “mulas” para o tráfico de drogas, exploração da mão-de-obra indígena de forma degradante nas usinas de álcool.

[2] As cidades com maior incidência de suicídio de índios estão em áreas de conflito e disputa pela posse das terras como Amambai – taxa 49,5 suicídios para cada cem mil habitantes, dez vezes maior que o índice nacional que é 4,9 – e Paranhos – com taxa de 35 casos para cada cem mil.

]]> http://global.org.br/arquivo/noticias/ato-publico-cria-o-comite-nacional-de-defesa-dos-povos-indigenas-de-mato-grosso-do-sul-%e2%80%93-condepi/feed/ 0 http://global.org.br/programas/belo-monte-cidh-convoca-governo-a-responder-sobre-nao-cumprimento-de-medidas-cautelares/ http://global.org.br/programas/belo-monte-cidh-convoca-governo-a-responder-sobre-nao-cumprimento-de-medidas-cautelares/#comments Wed, 19 Oct 2011 16:50:41 +0000 Gustavo Mehl http://global.org.br/?p=2479

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado cautelarmente pela instituição.

No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro deverão comparecer a uma audiência fechada, presidida por um Comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião, que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam, serão reapresentadas as denúncias da não realização da consulta livre, prévia e informada (oitivas indígenas) pelo Congresso Nacional anteriormente ao licenciamento da usina, além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do Xingu em função das obras da usina.

“A situação das populações indígenas da região de Altamira está cada vez pior. A saúde está um caos, a mortalidade infantil está aumentando, os casos de malária triplicando. Mesmo as medidas emergenciais que deveriam ser cumpridas pela Norte Energia, simplesmente não estão sendo garantidas – como prevê o acordo da empresa com a Funai. Até as aldeias que acabaram silenciando sobre Belo Monte agora estão enfurecidas com esta situação”, explica a liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Sheyla Juruna. Ela e a coordenadora do movimento, Antonia Melo, participarão da reunião na CIDH..

No julgamento, nesta segunda-feira (17/10), de uma das 12 Ações Civis Públicas contra Belo Monte, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da primeira Região (TRF1), confirmou a ocorrência de graves impactos de Belo Monte sobre as populações do Xingu e a ilegalidade da autorização da usina pelo Congresso Nacional, que não realizou consultas prévias com as populações indígenas conforme o artigo 231 da Constituição, a Convenção 169 da OIT e diretriz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Na avaliação de Andressa Caldas, advogada da ONG Justiça Global e uma das representantes das populações indígenas, esta decisão deve reforçar a argumentação de violações diante da CIDH. De acordo com o advogado da ONG AIDA, Jacob Kopas, também serão apresentados d ados sobre o não cumprimento das condicionantes ambientais e indígenas, impostas pelas Licenças Previa e de Instalação.

Para saber mais:

Voto da desembargadora Selene Almeida no julgamento da apelação da ACP das oitivas indígenas no TRF1

Malária, mortalidade infantil e desmatamento desenfreado impactam indígenas em Altamira

Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138%

Pela suspensão imediata do financiamento à construção da estrada

Organizações da sociedade civil brasileira, boliviana e internacional, em uma articulação com a Plataforma BNDES, demandam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a imediata suspensão contratual do financiamento previsto para a construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, na Bolívia, cortando ao meio o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

LEIA A CARTA DE POSICIONAMENTO

Há mais de um mês, a Plataforma BNDES aguarda uma resposta do BNDES a outra carta, protocolada na sede do banco e endereçada ao seu presidente, Luciano Coutinho. Desde o dia 25 de agosto, exatamente um mês antes da violenta repressão policial do governo boliviano às manifestações indígenas, as organizações brasileiras e bolivianas já demandavam a suspensão do financiamento, apontando fragilidades nos critérios ambientais e sociais do banco, assim como em sua política de transparência.

A nota divulgada hoje volta a alertar para as violações sobre os direitos indígenas e acrescenta denúncias de superfaturamento nas obras. “O BNDES tem a obrigação de apurar as graves denúncias de superfaturamento nos contratos celebrados entre a Agência Boliviana de Carreteras (ABC) e a empresa brasileira OAS”. As denúncias foram encaminhadas por organizações bolivianas ao Ministério Público daquele país no último dia 27 de setembro.

A Plataforma BNDES é uma articulação política que reúne diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais da América Latina que, desde 2007, buscam democratizar o BNDES e reorientar o padrão de desenvolvimento financiado por essa instituição pública.

A realização do Júri do assassinato de Eduardo Anghinoni no dia 27 reacende o debate sobre a atuação de milícias privadas, que vitimou 16 trabalhadores rurais sem terra no Paraná. No texto de hoje, você conhece como foi sobreviver ao “período Lerner”.

da Terra de Direitos

O período em que Jaime Lerner esteve como governador do Paraná foi um tempo de extrema violência no campo. Entre 1995 a 2002, o estado contabilizou dezesseis trabalhadores sem terra assassinados, 49 ameaças de morte e 325 feridos, em 134 ações de despejo (dados CPT).

Sob a perspectiva dos conflitos fundiários, os assassinatos não podem ser analisados individualmente e uma pesquisa mais aprofundada revela as relações ilícitas formadas para impedir a luta pela Reforma Agrária no estado. Em 1999, Celso Anghinoni, irmão de Eduardo, e outras quatro lideranças da COANA, cooperativa de Querência do Norte, foram vítimas de interceptações telefônicas ilegais, caso reconhecido internacionalmente através de uma sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Os grampos serviram para monitorar a atuação do MST na região e foram realizados pela Polícia Militar e pelo comandanteCopetti Neves, condenado em 2009 a 18 anos de prisão pela Justiça Federal por tráfico internacional de arma de fogo, drogas e formação de quadrilha.

Já o acusado de matar Eduardo Anghinoni, Jair Firmino Borracha, também foi preso por suposto envolvimento na morte de Sebastião Camargo Filho, agricultor sem terra assassinado com um tiro à queima roupa em 1998. Uma testemunha ocular do crime afirma que o atirador era Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR , que aguarda decisão do Tribunal de Justiça para ser levado a Júri Popular por este crime.

Somente no Paraná, a UDR já respondeu, curiosamente, a oito ações perante a Justiça do Trabalho, movidas por “seguranças”, na realidade pistoleiros, reivindicando pagamentos por serviços de “proteção” prestados a membros da entidade. Umas das reclamações trabalhistas, porém, foi extinta por “ilicitude do objeto” do contrato de trabalho, todavia, nunca houve uma investigação criminal.

A existência de provas, entretanto, nunca garantiu justiça para os trabalhadores do campo. Além do Judiciário não responsabilizar os assassinos, via de regra os mandantes dos crimes sequer constam nos processos. No ano passado, o sucessivo adiamento das audiências judiciais levou à absolvição de um dos envolvidos na morte de outro trabalhador, Vanderlei das Neves , ocorrida em 1997 em Laranjeiras do Sul. Apenas neste caso, o júri foi remarcado por nove vezes. Na ação que levou à morte Vanderlei, na época com 16 anos, foi usado um fuzil 762, de uso exclusivo do Exército e da Polícia.

Outra característica em comum nas mortes dos trabalhadores sem terra é a baixa qualidade e intensidade das investigações policiais, em oposição às investidas de criminalização da luta social. Os assassinatos de Sétimo Garibaldi (1998) e Elias de Meura (2004), por exemplo, ainda estão na fase de Inquérito Policial.

No caso de Eduardo Anghinoni, a acusação solicitou o desaforamento da audiência do Tribunal do Júri, que será realizada na cidade de Curitiba. Inicialmente, o júri aconteceria na região de Querência do Norte, mas a acusação acreditava que o clima de tensão e a forte atuação dos fazendeiros na região pudessem influenciar ou intimidar os jurados.

Campanha pela realização do Júri:

Até 27 de julho, data marcada para o início do tribunal, você receberá todos os dias uma nova abordagem sobre a realização do Júri Eduardo Anghinoni. Espalhe essa informação e seja uma gota de esperança nesse latifúndio de injustiça.

Leia mais:

19/7: Pistoleiro envolvido em milícia privada vai a Júri inédito no Paraná

Mais informações:

www.mst.org.br
www.terradedireitos.org.br

]]> http://global.org.br/programas/as-milicias-privadas-do-campo-no-parana/feed/ 0 http://global.org.br/programas/especialistas-apresentam-relatorios-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-na-camara-dos-deputados/ http://global.org.br/programas/especialistas-apresentam-relatorios-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-na-camara-dos-deputados/#comments Mon, 06 Dec 2010 19:58:13 +0000 Gustavo Mehl http://global.org.br/?p=2155 O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil serão alguns dos temas apresentados

Entre 2009 e 2010, seis especialistas acompanharam as principais violações de direitos humanos ocorridas no Brasil. Durante a semana em que se celebra o Dia dos Direitos Humanos, esses especialistas, denominados Relatores de Direitos Humanos, retornam para apresentar o resultado do trabalho realizado. A apresentação ocorrerá durante uma Audiência Pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O licenciamento de Belo Monte, a contaminação por urânio na Bahia, o aumento de casos de intolerância religiosa nas escolas, a realização de despejos urbanos, a situação das comunidades tradicionais no Pará e a realidade das mulheres encarceradas no Brasil são alguns dos temas trabalhados. A partir de denúncias encaminhadas, os/as Relatores/as foram a campo para investigar violações de direitos humanos, em cinco áreas de atuação: Meio Ambiente; Cidade; Educação; Saúde e Terra, Território e Alimentação. Durante as visitas, coletaram informações, realizaram audiências com poderes públicos e conheceram de perto a vida de comunidades em todo o país.

Durante a Audiência Pública cada relator/a irá expor os casos investigados e apresentar recomendações às autoridades, visando contribuir para o avanço dos direitos humanos no Brasil e para a construção de uma cultura de direitos. A Audiência será acompanhada pelo Conselho de Seleção e Acompanhamentos das Relatorias, formado por órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e agências do Sistema ONU, além das entidades e da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil, rede que coordena a atuação das Relatorias.

Audiência Pública

Data: 8 de dezembro de 2010– quarta-feira

Horário: das 14h às 15h

Local: Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Contatos: Laura Schühli – 41 3232 4660/41 8858 9600

CONHEÇA CADA TEMA TRABALHADO:

Educação

Relatora: Denise Carreira

Investigou casos de intolerância religiosa em ambientes escolares. Durante entrevistas e visitas realizadas em Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro descobriu casos em que professores/as foram demitidos ou afastados por abordarem em classe religiões de matriz africana.

Saúde Sexual e Reprodutiva

Relatora: Maria José de Oliveira Araújo

Visitou quatro complexos penitenciários femininos, quando se deparou com a existência de celas de castigo, mulheres sem acesso a medicamentos – incluindo antirretrovirais, e até uma interna grávida, que esperava a expulsão espontânea do feto já morto e sem acesso a atendimento médico.

Meio Ambiente

Relatores: Marijane Lisboa e José Guilherme Zagallo

Investigou o impacto do modelo de desenvolvimento para o meio ambiente e para as populações. Foi à região da Volta Grande do Xingu, no Pará, investigar o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, e também foi à cidade de Caetité, onde a população reclama da falta de informações quando ocorre vazamento de urânio de uma mina na cidade. Estudos científicos apontam que a população de Caetité apresenta uma incorporação média de urânio no organismo 100 vezes maior que a média mundial.

Terra, Território e Alimentação

Relator: Sérgio Sauer

Esteve no Pará para acompanhar os conflitos ocorridos em Santarém, quando um movimento local reteve balsas carregadas de madeira extraída ilegalmente de uma reserva. Meses depois, uma operação da Polícia Federal apreendeu no local a maior quantidade de madeira já registrada no Brasil (64 mil m³). Lideranças do movimento sofrem até hoje com ameaças por madeireiros. A Relatoria esteve também no sertão de Pernambuco e Bahia, para investigar o impacto da construção de barragens e da transposição do rio São Francisco nas comunidades locais.

Cidade

Relator: Orlando Alves dos Santos Junior

A relatoria investigou as ameaças de despejo vividas por nove comunidades de São Paulo, muitas delas ocasionadas pela construção de obras como a ampliação da Marginal Tietê, a implantação do Parque das Várzeas e a construção do Rodoanel. A Relatoria conversou também com moradores de rua e chegou a presenciar um caminhão da Prefeitura jogando água em algumas pessoas que dormiam nas calçadas. Esteve também no estado do Piauí, para investigar o grande número de remoções.

O que são as Relatorias de Direitos Humanos?

As Relatorias de Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O projeto foi implantado pela Plataforma Dhesca Brasil em 2002, inspirado no modelo dos Relatores Especiais da ONU. A metodologia desenvolvida no Brasil já foi replicada na Argentina e está sendo levada para outros países, como a Colômbia.

O desafio dos/as Relatores/as é o de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para verificar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, Audiências Públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

O que é a Plataforma Dhesca Brasil?

A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional composta por movimentos e organizações de direitos humanos da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.

Mais informações, acesse o site: www.dhescbrasil.org.br