Denúncia entregue à ONU aponta que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento
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Textos com o assunto “terra e território”
11 de março de 2010 • 19h42
Na Bahia, juiz ordena invasão de terras de comunidades tradicionais
“Estou cagando e andando para a convenção internacional”, disse o dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova, na Bahia.
8 de março de 2010 • 16h45
Camponesas lutam contra agronegócio e violência contra a mulher
Somando-se à luta feminista durante este 8 de março, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas. Atos, protestos e atividades de formação e estudos acontecem desde a semana passada em todas as regiões do país.
Entidades ligadas ao movimento Xingu Vivo Para Sempre estão reunidas em Altamira, no Pará; na última semana, ativistas fizeram protesto em frente à sede do Ibama, no Rio de Janeiro
15 de janeiro de 2010 • 12h45
Um camponês contra Kátia Abreu
O pequeno agricultor Juarez Vieira Reis enfrenta na Justiça uma das líderes da bancada ruralista no Congresso, que tomou suas terras há sete anos
12 de janeiro de 2010 • 17h22
Nota do MST-PA sobre reportagem da revista Veja
Leia a nota pública do MST do estado do Pará, entitulada “Como VEJA está depredando o jornalismo”, sobre reportagem publicada pela revista
12 de janeiro de 2010 • 14h32Destaque STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.
11 de dezembro de 2009 • 12h42
Noite de solidariedade ao MST
“Somos todos sem-terra, e todos os sem terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se sem terra nada somos, e sem os sem-terra? Que será de nós”.
9 de dezembro de 2009 • 12h26
Personalidades e lideranças se reúnem em solidariedade ao MST no Centro do Rio
“Somos Todos Sem Terra – Ato em defesa da reforma agrária, em solidariedade ao MST e contra a criminalização das lutas sociais”
8 de novembro de 2009 • 18h37Destaque OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural no Paraná
É a terceira condenação do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a segunda apenas este ano que envolve crimes contra trabalhadores rurais sem terra.
7 de novembro de 2008 • 16h38
Pela garantia do direito ao território das comunidades quilombolas de Alcântara
As comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara e as entidades abaixo assinadas, integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara, apresentam a seguinte manifestação. (…)
24 de outubro de 2008 • 17h40
Audiência em Washington dá voz à população quilombola de Alcântara – MA
Lideranças quilombolas serão ouvidas na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
7 de março de 2008 • 13h20
Empresa Binacional Brasil-Ucrânia invade e devasta área de comunidades quilombolas
Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da empresa binacional Brasil/Ucrânia – Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara
7 de dezembro de 2007 • 17h52
Movimento quilombola, ONGs e universidade convocam sociedade contra mudanças na regulamentação que titula terras quilombolas
A Advogacia Geral da União (AGU) divulgou uma minuta com as alterações na Instrução Normativa Incra 20/2005. (…)
7 de dezembro de 2007 • 17h07
Ação urgente: Apoio aos Quilombolas – Contra reformulação da IN 20/2005
Companheiros e Companheiras,
Solicitamos sua manifestação urgente junto ao governo federal a fim de que seja sustado o processo de mudança da Instrução Normativa Incra 20/2005 que regulamenta o procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas. (…)
7 de dezembro de 2007 • 16h38
Nota Pública: Contra a reformulação da Instrução Normativa/20/2005 do Incra
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos,
Comissão Pró-Índio de São Paulo,
Justiça Global,
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e,
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Vêm manifestar seu repúdio a qualquer reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil. (…)
15 de setembro de 2007 • 14h11
ONU pede medidas urgentes no caso Raposa Serra do Sol
O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) enviou carta ao governo brasileiro solicitando medidas urgentes em razão da piora da situação dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona localizados no território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (…)
13 de agosto de 2007 • 18h33
DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: o longo e tortuoso caminho da titulação
Andressa Caldas[1]
Luciana Garcia[2]
Introdução
No Brasil, existem mais de 2.200 comunidades afro-descendentes quilombolas, totalizando cerca de 2.5 milhões de pessoas. (…)
