A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.
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Textos com o assunto “terra e território”
12 de janeiro de 2010 • 14h32Destaque STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
11 de dezembro de 2009 • 12h42
Noite de solidariedade ao MST
“Somos todos sem-terra, e todos os sem terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se sem terra nada somos, e sem os sem-terra? Que será de nós”.
9 de dezembro de 2009 • 12h26
Personalidades e lideranças se reúnem em solidariedade ao MST no Centro do Rio
“Somos Todos Sem Terra – Ato em defesa da reforma agrária, em solidariedade ao MST e contra a criminalização das lutas sociais”
8 de novembro de 2009 • 18h37Destaque OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural no Paraná
É a terceira condenação do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a segunda apenas este ano que envolve crimes contra trabalhadores rurais sem terra.
7 de novembro de 2008 • 16h38
Pela garantia do direito ao território das comunidades quilombolas de Alcântara
As comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara e as entidades abaixo assinadas, integrantes do Fórum de Defesa de Alcântara, apresentam a seguinte manifestação. (…)
24 de outubro de 2008 • 17h40
Audiência em Washington dá voz à população quilombola de Alcântara – MA
Lideranças quilombolas serão ouvidas na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
7 de março de 2008 • 13h20
Empresa Binacional Brasil-Ucrânia invade e devasta área de comunidades quilombolas
Quilombolas e organizações da sociedade civil denunciam ações ilegais da empresa binacional Brasil/Ucrânia – Alcântara Ciclone Space no território étnico de Alcântara
7 de dezembro de 2007 • 17h52
Movimento quilombola, ONGs e universidade convocam sociedade contra mudanças na regulamentação que titula terras quilombolas
A Advogacia Geral da União (AGU) divulgou uma minuta com as alterações na Instrução Normativa Incra 20/2005. (…)
7 de dezembro de 2007 • 17h07
Ação urgente: Apoio aos Quilombolas – Contra reformulação da IN 20/2005
Companheiros e Companheiras,
Solicitamos sua manifestação urgente junto ao governo federal a fim de que seja sustado o processo de mudança da Instrução Normativa Incra 20/2005 que regulamenta o procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas. (…)
7 de dezembro de 2007 • 16h38
Nota Pública: Contra a reformulação da Instrução Normativa/20/2005 do Incra
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos,
Comissão Pró-Índio de São Paulo,
Justiça Global,
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e,
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Vêm manifestar seu repúdio a qualquer reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil. (…)
15 de setembro de 2007 • 14h11
ONU pede medidas urgentes no caso Raposa Serra do Sol
O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU (CERD) enviou carta ao governo brasileiro solicitando medidas urgentes em razão da piora da situação dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona localizados no território indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. (…)
13 de agosto de 2007 • 18h33
DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: o longo e tortuoso caminho da titulação
Andressa Caldas[1]
Luciana Garcia[2]
Introdução
No Brasil, existem mais de 2.200 comunidades afro-descendentes quilombolas, totalizando cerca de 2.5 milhões de pessoas. (…)
22 de julho de 2007 • 19h12
Câmara dos deputados arquiva projeto que fere direito quilombola
O projeto de lei do deputado Valdir Collato, que previa a suspensão dos direitos constitucionais dos quilombolas, foi arquivado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. (…)
3 de julho de 2007 • 18h47
Projeto de lei na Câmara dos Deputados fere direito quilombola
O Centro de Cultura Negra do Maranhão e a Justiça Global encaminharam à deputada federal Iriny Lopes um parecer jurídico sobre o projeto de lei do deputado federal Valdir Collato que fere os direitos constitucionais dos quilombolas. (…)
15 de junho de 2007 • 18h28
Decisão do Supremo Tribunal Federal beneficia comunidade indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu o Mandado de Segurança nº 21.896, impetrado pela empresa Rio Vermelho Agropastoril Mercantil S.A. (…)
5 de junho de 2007 • 18h50
ONU é notificada sobre assassinato de trabalhador rural no sul do Pará
A Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do sul do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição de Araguaia e a Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Batente encaminharam denúncia ao relator especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, sobre o assassinato do trabalhador rural Marcos José Morais Pereira, assassinado no último dia 10 de maio, no município Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. (…)
1 de junho de 2007 • 19h03
Rondon do Pará: ameaça à liderança rural é denunciada a organismos internacionais
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, a Comissão Pastoral da Terra – Marabá e a Justiça Global comunicaram à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as novas ameaças sofridas por Maria Joel Dias da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e viúva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, assassinado em 21 de novembro de 2000. (…)
30 de maio de 2007 • 18h30
O direito, a propriedade e a titulação de terras quilombolas
Por Andressa Caldas e Luciana Garcia
Parece não ter limites a deturpação da Constituição em nome de interesses econômicos do grande capital, em especial do agronegócio e de construtoras de mega-projetos, num processo que busca excluir indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e outras comunidades tradicionais de suas próprias terras. (…)
17 de maio de 2007 • 16h30
Ministro devolve autos de processo sobre comunidade indígena
O Ministro Gilmar Mendes devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do mandado de segurança nº 21.896 que trata da demarcação de terras da comunidade indígena Potiguara, localizada nos estados da Paraíba e Ceará. (…)