CONAQ, MNU, CEN e FOJUNE convocam para ato em Defesa do Decreto 4887 e pela Retirada de Pauta do Estatuto da Igualdade Racial no Senado.
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Textos com o assunto “titulação de terras”
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. Em nota, organizações reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
24 de outubro de 2008 • 17h40
Audiência em Washington dá voz à população quilombola de Alcântara – MA
Lideranças quilombolas serão ouvidas na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
7 de maio de 2008 • 14h44
Entidades civis e movimentos querem garantia dos direitos de comunidades quilombolas no Brasil
Cinqüenta organizações e movimentos divulgaram uma nota pública em prol da garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos no território nacional. (…)
6 de maio de 2008 • 14h56
Pela garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos
As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. (…)
7 de dezembro de 2007 • 17h52
Movimento quilombola, ONGs e universidade convocam sociedade contra mudanças na regulamentação que titula terras quilombolas
A Advogacia Geral da União (AGU) divulgou uma minuta com as alterações na Instrução Normativa Incra 20/2005. (…)
7 de dezembro de 2007 • 17h07
Ação urgente: Apoio aos Quilombolas – Contra reformulação da IN 20/2005
Companheiros e Companheiras,
Solicitamos sua manifestação urgente junto ao governo federal a fim de que seja sustado o processo de mudança da Instrução Normativa Incra 20/2005 que regulamenta o procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas. (…)
7 de dezembro de 2007 • 16h38
Nota Pública: Contra a reformulação da Instrução Normativa/20/2005 do Incra
O Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos,
Comissão Pró-Índio de São Paulo,
Justiça Global,
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço,
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e,
Balcão de Direitos da Universidade Federal do Espírito Santo
Vêm manifestar seu repúdio a qualquer reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil. (…)
13 de agosto de 2007 • 18h33
DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: o longo e tortuoso caminho da titulação
Andressa Caldas[1]
Luciana Garcia[2]
Introdução
No Brasil, existem mais de 2.200 comunidades afro-descendentes quilombolas, totalizando cerca de 2.5 milhões de pessoas. (…)
30 de maio de 2007 • 18h30
O direito, a propriedade e a titulação de terras quilombolas
Por Andressa Caldas e Luciana Garcia
Parece não ter limites a deturpação da Constituição em nome de interesses econômicos do grande capital, em especial do agronegócio e de construtoras de mega-projetos, num processo que busca excluir indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e outras comunidades tradicionais de suas próprias terras. (…)
19 de julho de 2005 • 10h45
Violência Contra Índios no Brasil É Denunciada à ONU
Edilene Truká protocola amanhã durante sessão do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da ONU, em Genebra, denúncia sobre assassinatos de índios ocorridos no último mês. (…)
9 de junho de 2005 • 15h41
ESPEJOS ARBITRÁRIOS NO PARÁ SÃO DENUNCIADOS À ONU
A Comissão Pastoral da Terra, a Justiça Global, a Terra de Direitos e a Plataforma Dhesc Brasil, enviaram hoje, 9 de junho de 2005, uma denúncia ao Representante do Secretário-Geral da ONU para Deslocamentos Internos de Pessoas, Walter Kälin, sobre a eminência de despejos de 4.732 famílias de trabalhadores rurais na região sul e sudeste do Pará. (…)