Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios.
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Textos com o assunto “tortura”
15 de junho de 2010 • 11h50
Correio: Policiais responsáveis por conter tumultos em presídios usam toucas pretas, como de terroristas
Em Urso Branco, prisão de Rondônia, de 27 relatos de maus-tratos, um terço envolvia agentes anônimos
Comissão Interamericana determina a adoção de medidas cautelares que protejam a vida de presos em carceragem de Vila Velha; organizações denunciaram casos de tortura e violência, insalubridade e falta de atendimento médico em unidade que tem cerca de 160 presos para apenas 36 vagas
16 de março de 2010 • 3h28Destaque Violações de direitos humanos no sistema prisional do ES ficam sem resposta na ONU
As denúncias de tortura, execuções de presos e de perseguição a defensores de direitos humanos não tiveram resposta satisfatória dos representantes do Estado brasileiro em Genebra
Em blitz surpresa em unidade socioeducativa, juíza ouviu relatos de tortura e recolheu pedaços de madeira usados para agredir os adolescentes; caso foi denunciado nesta segunda (15) durante sessão da ONU em Genebra
8 de fevereiro de 2010 • 17h17
ES: Governo trata organizações de DH como intrusos
Intrusos. É assim que o governo Paulo Hartung classifica os representantes de organizações de defesa de direitos humanos que vêm ao Estado para apurar as denúncias de violações de direitos que se perpetuam no sistema carcerário do Espírito Santo há mais de uma década.
8 de fevereiro de 2010 • 16h27
Ag.Brasil: ‘Após ser expulsa de presídio no ES, comissão vai à OEA e à ONU’
Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).
5 de fevereiro de 2010 • 20h00
ES: Organizações de DH são impedidas de vistoriarem cadeias
A expulsão, no entanto, não foi suficiente para que os inspetores deixassem de atestar as péssimas condições em que se encontram as detentas na unidade.
Em nova visita a presídios e a unidade de internação de adolescentes, entidades de defesa dos direitos humanos verificam um quadro gravíssimo de violações de direitos humanos; ONU e OEA serão informadas
21 de janeiro de 2010 • 17h07
UOL: ‘Relatório aponta casos de violência na antiga FEBEM’
Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes.
Familiares de vítimas de violência se reuniram no último sábado (16) para lembrar a morte de Andreu Luis, morto em janeiro de 2008 em uma unidade de internação de adolescentes infratores do estado do Rio de Janeiro
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.
26 de novembro de 2009 • 12h49Destaque OEA determina que Brasil garanta a vida e a integridade física de adolescentes privados de liberdade no ES
Entre abril e julho deste ano, pelo menos três assassinatos foram registrados dentro da Unidade de Internação Socio-educativa (UNIS) no Espírito Santo. São inúmeras as denúncias de tortura praticadas por agentes.
30 de setembro de 2009 • 19h55Destaque OEA convoca Brasil para prestar esclarecimentos sobre violações de direitos humanos em presídio
Urso Branco, em Rondônia, teve mais de 100 homicídios em oito anos. Casos recentes de violência evidenciam que a situação permanece grave.
8 de agosto de 2008 • 11h57
Crime de tortura não é picuinha
A busca de responsabilização dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e um Estado comprometido com os direitos humanos. (…)
7 de julho de 2008 • 16h19
Livro do IIDH é lançado em evento do Grupo Tortura Nunca Mais
Em 1997, a Assembléia das Nações Unidas instituiu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Luta contra a Tortura. (…)
11 de junho de 2008 • 16h21
ONU apresenta recomendações ao Estado Brasileiro sobre direitos humanos
Brasil se compromete a adotar medidas de combate à tortura, condições prisionais, proteção aos defensores de direitos humanos e aprimoramento do sistema de justiça, entre outras
O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU divulgou hoje, 11 de junho de 2008, seu relatório oficial sobre o Brasil dentro do processo de Revisão Periódica Universal (RPU, ou UPR por sua sigla em inglês) que avaliou a situação de direitos humanos no país (tiraria, para não ficar repetitivo). (…)
20 de janeiro de 2008 • 13h26
ONU recebe denúncia sobre uso de bastão de tortura no Rio com a inscrição “Direitos Humanos”
A Justiça Global encaminhou à Relatoria de Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU informações sobre a apreensão de aparelhos de tortura com a inscrição “direitos humanos” durante operação policial no Rio de Janeiro. (…)
10 de dezembro de 2007 • 20h49
Quatro anos depois, jovens executados na Via Show são relembrados em ato
Os quatro jovens executados na saída da casa noturna Via Show, na Baixada Fluminense, em dezembro de 2003, foram relembrados pela primeira vez em ato no dia 8 de dezembro. (…)
5 de dezembro de 2007 • 19h12
Relatório da ONU aponta tortura sistemática nas prisões
A Comissão Contra a Tortura da ONU divulgou o relatório sobre a prática da tortura no sistema penitenciário brasileiro. (…)
