Organizações cobram do governo publicidade às recomendações das Nações Unidas, à luz da recém aprovada Lei de Acesso à Informação
Conectas, Justiça Global e a Pastoral Carcerária solicitaram ao governo brasileiro nesta quinta-feira (8) que dê publicidade às recomendações formuladas ao País pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU, enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. (…)
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Textos com o assunto “tortura”
9 de março de 2012 • 10h28
Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público
7 de outubro de 2011 • 14h46Destaque Nota de Repúdio: Manobra do Governo retira a independência de Mecanismo contra a Tortura
Às vésperas do envio de PL ao Congresso, Planalto muda o texto e deixa a nomeação de representantes no poder exclusivo da presidência, contrariando ONU e ignorando cinco anos de debate
21 de setembro de 2011 • 20h00Destaque Corte da OEA reforça determinação para que Estado brasileiro proteja a vida de adolescentes no Espírito Santo
Nova resolução se baseou em “recentes denúncias de tortura e demais agressões” contra adolescentes internados em unidade socioeducativa
16 de setembro de 2011 • 17h33Destaque ONU visita Brasil para avaliar situação de tortura e maus-tratos no país
Subcomitê para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas visita unidades de privação de liberdade para monitorar condições de detenção
Organizações denunciaram homicídios, tortura, superlotação, insalubridade e falta de atendimento médico no Presídio Aníbal Bruno, em Recife
10 de junho de 2011 • 21h07Destaque Relatório expõe realidade do sistema prisional do Espírito Santo
Celas metálicas e casos de esquartejamentos chocaram o país; Publicação destaca a continuidade das violações de direitos humanos, as respostas insuficientes do Estado e a importância do trabalho de fiscalização independente da sociedade civil
17 de março de 2011 • 18h22Destaque Decisão da OEA obriga Brasil a garantir a vida de adolescentes privados de liberdade no ES
Corte Interamericana considera que a situação dos adolescentes na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS) é de extrema gravidade; É a quarta vez que Brasil é notificado com medidas provisórias da OEA
21 de dezembro de 2010 • 18h12Destaque Manifestação Pública de Organizações de DH sobre Alemão e Vila Cruzeiro
“As favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. Esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais.”
19 de novembro de 2010 • 10h52
Rio de Janeiro contra a Tortura
No início do mês foram eleitas as entidades representantes da sociedade civil que vão compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro por um período de quatro anos.
28 de setembro de 2010 • 19h58
Governo do Espírito Santo desativa carceragem em Vila Velha
O governo do Espírito Santo anunciou hoje que desativou a carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória.
6 de setembro de 2010 • 20h13
UOL: ‘ES deve responder por abusos cometidos em celas-contêineres’
‘A desativação das polêmicas celas em contêineres, anunciada pelo governo do Espírito Santo na semana passada, não elimina as violações aos direitos humanos que já ocorreram e envolvem centenas de presos.’
24 de junho de 2010 • 9h54
Aprovada lei contra a tortura no Rio
Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios.
15 de junho de 2010 • 11h50
Correio: Policiais responsáveis por conter tumultos em presídios usam toucas pretas, como de terroristas
Em Urso Branco, prisão de Rondônia, de 27 relatos de maus-tratos, um terço envolvia agentes anônimos
Comissão Interamericana determina a adoção de medidas cautelares que protejam a vida de presos em carceragem de Vila Velha; organizações denunciaram casos de tortura e violência, insalubridade e falta de atendimento médico em unidade que tem cerca de 160 presos para apenas 36 vagas
16 de março de 2010 • 3h28Destaque Violações de direitos humanos no sistema prisional do ES ficam sem resposta na ONU
As denúncias de tortura, execuções de presos e de perseguição a defensores de direitos humanos não tiveram resposta satisfatória dos representantes do Estado brasileiro em Genebra
Em blitz surpresa em unidade socioeducativa, juíza ouviu relatos de tortura e recolheu pedaços de madeira usados para agredir os adolescentes; caso foi denunciado nesta segunda (15) durante sessão da ONU em Genebra
8 de fevereiro de 2010 • 17h17
ES: Governo trata organizações de DH como intrusos
Intrusos. É assim que o governo Paulo Hartung classifica os representantes de organizações de defesa de direitos humanos que vêm ao Estado para apurar as denúncias de violações de direitos que se perpetuam no sistema carcerário do Espírito Santo há mais de uma década.
8 de fevereiro de 2010 • 16h27
Ag.Brasil: ‘Após ser expulsa de presídio no ES, comissão vai à OEA e à ONU’
Depois de terem sido obrigados a interromper uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, em Cariacica (ES), representantes de comissão formada por entidades de direitos humanos devem denunciar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e também à Organização dos Estados Americanos (OEA).
5 de fevereiro de 2010 • 20h00
ES: Organizações de DH são impedidas de vistoriarem cadeias
A expulsão, no entanto, não foi suficiente para que os inspetores deixassem de atestar as péssimas condições em que se encontram as detentas na unidade.
Em nova visita a presídios e a unidade de internação de adolescentes, entidades de defesa dos direitos humanos verificam um quadro gravíssimo de violações de direitos humanos; ONU e OEA serão informadas