Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes.
Arquivo
Textos com o assunto “tortura”
Familiares de vítimas de violência se reuniram no último sábado (16) para lembrar a morte de Andreu Luis, morto em janeiro de 2008 em uma unidade de internação de adolescentes infratores do estado do Rio de Janeiro
Corte internacional determina que o Estado deve garantir a vida e a integridade física dos detentos. Brasil tem até março para se defender.
26 de novembro de 2009 • 12h49Destaque OEA determina que Brasil garanta a vida e a integridade física de adolescentes privados de liberdade no ES
Entre abril e julho deste ano, pelo menos três assassinatos foram registrados dentro da Unidade de Internação Socio-educativa (UNIS) no Espírito Santo. São inúmeras as denúncias de tortura praticadas por agentes.
30 de setembro de 2009 • 19h55Destaque OEA convoca Brasil para prestar esclarecimentos sobre violações de direitos humanos em presídio
Urso Branco, em Rondônia, teve mais de 100 homicídios em oito anos. Casos recentes de violência evidenciam que a situação permanece grave.
8 de agosto de 2008 • 11h57
Crime de tortura não é picuinha
A busca de responsabilização dos torturadores da ditadura militar é passo indispensável para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática e um Estado comprometido com os direitos humanos. (…)
7 de julho de 2008 • 16h19
Livro do IIDH é lançado em evento do Grupo Tortura Nunca Mais
Em 1997, a Assembléia das Nações Unidas instituiu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Luta contra a Tortura. (…)
11 de junho de 2008 • 16h21
ONU apresenta recomendações ao Estado Brasileiro sobre direitos humanos
Brasil se compromete a adotar medidas de combate à tortura, condições prisionais, proteção aos defensores de direitos humanos e aprimoramento do sistema de justiça, entre outras
O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU divulgou hoje, 11 de junho de 2008, seu relatório oficial sobre o Brasil dentro do processo de Revisão Periódica Universal (RPU, ou UPR por sua sigla em inglês) que avaliou a situação de direitos humanos no país (tiraria, para não ficar repetitivo). (…)
20 de janeiro de 2008 • 13h26
ONU recebe denúncia sobre uso de bastão de tortura no Rio com a inscrição “Direitos Humanos”
A Justiça Global encaminhou à Relatoria de Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU informações sobre a apreensão de aparelhos de tortura com a inscrição “direitos humanos” durante operação policial no Rio de Janeiro. (…)
10 de dezembro de 2007 • 20h49
Quatro anos depois, jovens executados na Via Show são relembrados em ato
Os quatro jovens executados na saída da casa noturna Via Show, na Baixada Fluminense, em dezembro de 2003, foram relembrados pela primeira vez em ato no dia 8 de dezembro. (…)
5 de dezembro de 2007 • 19h12
Relatório da ONU aponta tortura sistemática nas prisões
A Comissão Contra a Tortura da ONU divulgou o relatório sobre a prática da tortura no sistema penitenciário brasileiro. (…)
19 de outubro de 2007 • 13h26
OEA determina medidas cautelares em favor de presos do 76a DP em Niterói, Rio de Janeiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou hoje, 19 de Outubro, medidas cautelares em favor das pessoas privadas de liberdade na 76a Delegacia de Policia, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
8 de outubro de 2007 • 14h25
OEA convoca Brasil para audiência sobre o presídio Urso Branco
No próximo dia 10 de outubro de 2007, durante o 130º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) será analisado o caso da Casa de Detenção José Mario Alves, conhecida como “Presídio Urso Branco”, em Porto Velho, Rondônia. (…)
12 de setembro de 2007 • 13h36
Nova visita ao presídio Urso Branco registra casos de tortura
A Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho – ambas peticionárias das medidas provisórias aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Presídio Urso Branco -, encaminharam denúncia sobre tortura praticada pelos agentes penitenciários ao ouvidor geral da cidadania e coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro. (…)
29 de agosto de 2007 • 19h29
Chacina do Calabetão na Bahia é denunciada à ONU
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Justiça Global, e outras dez organizações não governamentais enviaram denúncia às Nações Unidas sobre a execução sumária de três pessoas da família Santana, episódio conhecido como Chacina do Calabetão, em Salvador (BA). (…)
17 de agosto de 2007 • 18h05
Brasil começa a cumprir sentença da Corte Interamericana no caso Damião Ximenes
Pagamento sinaliza o reconhecimento pelo Estado brasileiro da necessidade de cumprir suas obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos
O Brasil começou a cumprir hoje (17/08/07) a sentença determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, sobre o caso de Damião Ximenes Lopes – morto há oito anos sob tortura numa clínica psiquiátrica no Ceará. (…)
21 de junho de 2007 • 18h37
Tortura no presídio Evaristo de Moraes é denunciada à ONU
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Justiça Global, o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ) encaminharam ao relator especial sobre Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU, Manfred Nowak, denúncia a respeito de tortura coletiva sofrida por detentos do presídio Evaristo de Moraes no Rio de Janeiro. (…)
30 de setembro de 2006 • 13h00
Sai a decisão da Corte no caso do presídio de Araraquara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica, acaba de comunicar sua decisão de renovar hoje, 30 de setembro de 2006, a determinação de medidas urgentes em relação a Penitenciária Dr. (…)
28 de julho de 2006 • 16h06
Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA autoriza Medidas Provisórias sobre o presídio de Araraquara
Com a autorização dessa medida provisória, o Brasil se tornou o país nas Américas com o maior número de casos de violações contra pessoas privadas de liberdade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
1 de julho de 2006 • 10h50
O Caso Damião Ximenes, o primeiro contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, será decidido entre os dias 3 e 4 de julho, na Costa Rica
Nos próximos dias 3 e 4 de julho de 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA irá deliberar sobre a sentença do caso “Damião Ximenes”, que tramita contra o Brasil nessa instância. (…)