A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou hoje, 19 de Outubro, medidas cautelares em favor das pessoas privadas de liberdade na 76a Delegacia de Policia, em Niterói, no Rio de Janeiro. (…)
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Textos com o assunto “tortura”
19 de outubro de 2007 • 13h26
OEA determina medidas cautelares em favor de presos do 76a DP em Niterói, Rio de Janeiro
8 de outubro de 2007 • 14h25
OEA convoca Brasil para audiência sobre o presídio Urso Branco
No próximo dia 10 de outubro de 2007, durante o 130º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) será analisado o caso da Casa de Detenção José Mario Alves, conhecida como “Presídio Urso Branco”, em Porto Velho, Rondônia. (…)
12 de setembro de 2007 • 13h36
Nova visita ao presídio Urso Branco registra casos de tortura
A Justiça Global e Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho – ambas peticionárias das medidas provisórias aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Presídio Urso Branco -, encaminharam denúncia sobre tortura praticada pelos agentes penitenciários ao ouvidor geral da cidadania e coordenador da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério da Justiça, Pedro Montenegro. (…)
29 de agosto de 2007 • 19h29
Chacina do Calabetão na Bahia é denunciada à ONU
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA/BA), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Justiça Global, e outras dez organizações não governamentais enviaram denúncia às Nações Unidas sobre a execução sumária de três pessoas da família Santana, episódio conhecido como Chacina do Calabetão, em Salvador (BA). (…)
17 de agosto de 2007 • 18h05
Brasil começa a cumprir sentença da Corte Interamericana no caso Damião Ximenes
Pagamento sinaliza o reconhecimento pelo Estado brasileiro da necessidade de cumprir suas obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos
O Brasil começou a cumprir hoje (17/08/07) a sentença determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, sobre o caso de Damião Ximenes Lopes – morto há oito anos sob tortura numa clínica psiquiátrica no Ceará. (…)
21 de junho de 2007 • 18h37
Tortura no presídio Evaristo de Moraes é denunciada à ONU
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Justiça Global, o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ) encaminharam ao relator especial sobre Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes da ONU, Manfred Nowak, denúncia a respeito de tortura coletiva sofrida por detentos do presídio Evaristo de Moraes no Rio de Janeiro. (…)
30 de setembro de 2006 • 13h00
Sai a decisão da Corte no caso do presídio de Araraquara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica, acaba de comunicar sua decisão de renovar hoje, 30 de setembro de 2006, a determinação de medidas urgentes em relação a Penitenciária Dr. (…)
28 de julho de 2006 • 16h06
Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA autoriza Medidas Provisórias sobre o presídio de Araraquara
Com a autorização dessa medida provisória, o Brasil se tornou o país nas Américas com o maior número de casos de violações contra pessoas privadas de liberdade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. (…)
1 de julho de 2006 • 10h50
O Caso Damião Ximenes, o primeiro contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, será decidido entre os dias 3 e 4 de julho, na Costa Rica
Nos próximos dias 3 e 4 de julho de 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA irá deliberar sobre a sentença do caso “Damião Ximenes”, que tramita contra o Brasil nessa instância. (…)
Situação de Presos em Araraquara é denunciada à ONU
As organizações Justiça Global, Pastoral Carcerária, Movimento Nacional de Direitos Humanos Regional São Paulo, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT/Brasil) Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, denunciaram à Relatoria da ONU sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, a grave exposição à tortura sofrido pelos presos da Penitenciária do município de Araraquara, no estado de São Paulo. (…)
20 de março de 2005 • 15h57
HARVARD E JUSTIÇA GLOBAL APRESENTAM RELATÓRIO SOBRE AÇÃO DAS TROPAS DO BRASIL NO HAITI
O relatório denuncia violações de direitos humanos cometidas pelas tropas brasileiras no Haiti. (…)
