Processo chegou a entrar na pauta da sessão da quarta-feira, dia 13 de outubro, o que surpreendeu familiares e entidades; PGR pediu o adiamento e ministros confirmaram a votação para próxima sessão
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13 de outubro de 2010 • 19h06Destaque Julgamento da federalização dos crimes de grupos de extermínio será retomado no dia 27 pelo STJ
5 de outubro de 2010 • 18h43
UOL: ‘Líder de pescadores que se opuseram a obra da Petrobras vive com proteção policial’
Após liderar campanha contra a construção de um gasoduto da Petrobras em Magé, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza, 39, afirma que passou a sofrer perseguições e diz que tem que conviver com proteção policial diariamente.
1 de outubro de 2010 • 21h30
Chacina de treze trabalhadores no Pará fica invisibilizada na imprensa
Em nota, a Comissão Pastoral da Terra divulgou esta triste notícia sobre mais uma chacina de trabalhadores rurais no Pará, que desta vez vitimou 13 pessoas.
1 de outubro de 2010 • 21h17
Missão de Solidariedade e Investigação de Denúncias sobre a TKCSA
A usina, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, causa grave poluição no ambiente e danos à saúde na população
Entidades e advogados pediram que ONU pressione por investigação; caso é grave e pode revelar falta de independência de juiz da Suprema Corte
O Diário Oficial da União publicou ontem (27 de setembro) a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA que condena o Brasil ao pagamento de indenizações a trabalhadores rurais que tiveram suas ligações telefônicas grampeadas irregularmente.
28 de setembro de 2010 • 20h46
Artigo: ‘Há grampos e Grampos’
A discussão sobre grampos ilegais é fundamental para a construção de uma democracia sólida, mas deve ser feita com a intenção de proteger o direito de todo cidadão, e não apenas de uma parcela da sociedade.
28 de setembro de 2010 • 19h58
Governo do Espírito Santo desativa carceragem em Vila Velha
O governo do Espírito Santo anunciou hoje que desativou a carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória.
28 de setembro de 2010 • 19h42
Mais de 100 organizações alertam BB sobre financiamento para Belo Monte
Mais de 100 organizações da sociedade civil brasileira e internacional enviaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil na terça-feira passada (21), cobrando que o banco não financie a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
20 de setembro de 2010 • 20h43
Deputada apresentará denúncias contra empresa alemã instalada no Brasil ao Parlamento Alemão
A deputada alemã no Parlamento Europeu Gabriele Zimmer prometeu levar ao partido e ao Parlamento Alemão uma série de denúncias contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada em Santa Cruz, no Rio.
14 de setembro de 2010 • 23h44
‘Fronteira do Medo’: Correio Braziliense destaca federalização do caso Manoel Mattos
Leia a matéria ‘STJ decide hoje a federalização de processos da fronteira do medo’, publicada no dia 8 de setembro no Correio Braziliense
14 de setembro de 2010 • 15h29
FIDH visita comunidades impactadas pela Vale no Maranhão
Veja a nota da Federação Internacional de Direitos Humanos sobre a visita à Açailândia, no interior do Maranhão, onde hoje acontece uma audiência pública com autoridades, empresas e comunidade sobre o reassentamento das 350 famílias de Piquiá de Baixo, vizinhas de cinco siderúrgicas e de uma carvoaria da Vale. (…)
13 de setembro de 2010 • 16h45
As multinacionais e os direitos das crianças na ONU
Atendendo a pedidos de organizações latinoamericanas, o Comitê de Direitos das Crianças da ONU confirmou que incluirá em seus relatórios obervações sobre o papel das empresas multinacionais na efetivação dos direitos das crianças. LEIA A CARTA DAS ORGANIZAÇÕES AO COMITÊ
7 de setembro de 2010 • 15h44
STJ julga hoje a federalização de crimes de grupos de extermínio em PE e PB
Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos
Mais de 50 personalidades – entre parlamentares, ministros, juristas e intelectuais – assinaram a carta que foi entregue aos ministros da terceira seção do STJ.
–> Você também ainda pode ajudar! Assine a petição online e participe da campanha de cartas enquanto ainda há tempo!
O que é? Qual a sua importância?… Tome nota: a federalização traz um debate sobre crimes praticados por políticos, magistrados, delegados e outros agentes públicos, que se utilizam do Estado para dominar regiões inteiras e praticar a barbárie sem serem responsabilizados. Saiba mais…
6 de setembro de 2010 • 20h13
UOL: ‘ES deve responder por abusos cometidos em celas-contêineres’
‘A desativação das polêmicas celas em contêineres, anunciada pelo governo do Espírito Santo na semana passada, não elimina as violações aos direitos humanos que já ocorreram e envolvem centenas de presos.’
31 de agosto de 2010 • 20h43
Militantes temem que lei obrigando atuação da Defensoria Pública nos presídios não seja efetiva
Defensores públicos e militantes da área de direitos humanos esperam que a Lei 12.313, que disciplina a presença da Defensoria Pública nos presídios, não vire “letra morta” e não custe a “pegar”.
30 de agosto de 2010 • 16h31
Mães de Maio cobram fim dos ‘autos de resistência’ e comentam audiência (áudio)
Após uma audiência pública sobre a violência policial no estado de São Paulo, o movimento das Mães de Maio divulgou hoje uma nota em que cobra o fim dos registros como ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’
26 de agosto de 2010 • 22h16
Filme ‘Luto Como Mãe’ conta histórias da violência policial no RJ
Veja matéria sobre evento no Ponto Cine de Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro
