Nota da Justiça Global de pesar pelo assassinato do quilombola José Izídio Dias

A Justiça Global vem através dessa nota prestar a sua solidariedade e pesar à Comunidade Quilombola Rios dos Macacos, localizada em Simões Filho, na Bahia, pelo brutal assassinato do quilombola José Izídio Dias, de 89 anos, na noite de segunda-feira, 25 de novembro. Izídio foi encontrado morto em sua casa, após ser atacado com machadadas.

O assassinato de Izídio dentro do território quilombola Rios dos Macacos é mais um grave caso de violação de direitos humanos que essa comunidade vem sofrendo ao longo de muitas décadas. Com mais de 200 anos, o Quilombo Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há quase cinquenta anos, quando seu território foi escolhido para a construção de uma base naval.

Parte do território foi reconhecido em 2015, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como sendo dos quilombolas. Em 2014, o INCRA já havia delimitado a área: as 85 famílias ficaram com 104 hectares, mas até hoje aguardam o título da terra. Além disso, os quilombolas exigem a revisão dos marcos territoriais definidos pelo INCRA, uma vez que a demarcação de suas terras se deu de forma descontinuada.

São muitas as violações decorrentes da não titulação da terra: restrição de acesso da comunidade à água, por meio da Barragem do Rio dos Macacos; proibição da construção de estradas no território quilombola que não dependam do controle da Marinha; proibição de reformas de suas residências, ameaçadas de desabarem nos períodos de chuvas, para não mencionar casos de torturas, espancamentos, violências e mortes. Somente em 2015 foram contabilizados três homicídios no território quilombola Rio dos Macacos.

Diante brutais violações de direitos humanos, a Justiça Global expressa sua solidariedade e pesar aos Quilombolas de Rio dos Macacos, exige uma imediata e rigorosa investigação desse brutal assassinato, bem como, a imediata retirada da base naval e a demarcação do território quilombola em sua totalidade.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2019