A Justiça Global repudia os ataques de pistoleiros que resultaram na morte de dois jovens indígenas da etnia Pataxó, no extremo sul da Bahia, na última terça-feira (17). Prestamos condolências aos familiares de Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, e à toda a comunidade Pataxó. Eles fizeram um protesto contra a violência no final do dia.
Segundo as autoridades que investigam o caso, a dupla foi atingida por tiros quando saía do Povoado do Montinho, no município de Itabela, para uma das fazendas ocupadas no processo de retomada dos Pataxós.
Os Pataxó têm vivido uma onda crescente de ameaças e violência por milícias armadas organizadas por grupos de fazendeiros para expulsá-los de seus territórios, especialmente após iniciarem um processo de retomada (saiba mais). Em setembro do ano passado, um adolescente Pataxó de 14 anos foi assassinado em Prado dois dias depois de uma invasão de pistoleiros. No mesmo mês, a liderança Wellington Barreto de Jesus, de 50 anos, foi morto enquanto trabalhava, na aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. Ao todo, seis integrantes do povo Pataxó foram vítimas de homicídio no ano passado. Pouco depois, a aldeia “Quero Ver”, do território Barra Velha, foi invadida por um grupo de homens armados, que apesar de se identificarem como policiais, estavam encapuzados e sem nenhuma documentação. O Conselho Indigenista Missionário relatou que membros da comunidade relataram ameaças de expulsão e atos de violência física e psicológica por parte de pistoleiros a mando de empresários locais.
Em novembro de 2022, a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) denunciaram à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas a violência contra os povos indígenas do Brasil. Segundo o levantamento do informe, 17 indígenas foram assassinados em conflitos territoriais entre janeiro e metade de novembro, sobretudo no Mato Grosso do Sul e em Roraima.
Mais: Organizações denunciam à ONU e à OEA assassinatos indígenas no Brasil
Após uma visita técnica realizada em outubro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com o CBDDH e a Defensoria Pública da União (DPU), recomendaram com urgência ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, comunicadores e ambientalistas que inclua no programa lideranças indígenas do Povo Pataxó ameaçadas, perseguidas e violentadas em razão da luta pela terra e frente às tentativas de avanço das fronteiras dos grandes latifúndios.
Reiteramos às autoridades pertinentes a urgência da proteção das lideranças, e sobretudo do avanço do reconhecimento e da demarcação das terras indígenas, fundamental para garantir o direito à vida dos vários povos.
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