Violência política contra eleitores praticamente duplica no 2º turno das eleições

As organizações de direitos humanos Justiça Global e Terra de Direitos lançam, nesta sexta-feira, dia 04 de novembro de 2022, a atualização da 2ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, referente ao segundo turno das eleições (período de 3 a 31 de outubro). Ao todo foram mapeados 80 casos de violência política e eleitoral: 19 casos de violência contra agentes políticos (candidatos e mandatários de cargos eletivos) e outros 61 casos de violência disseminada contra eleitores, lideranças religiosas e jornalistas.

Na atualização do material as entidades destacam o aumento da violência difusa, que praticamente dobrou neste último mês: no primeiro turno, no período de dois meses entre 1 de agosto a 2 de outubro, foram 68 casos de violência política contra eleitores ou contra o processo eleitoral.

Dos 61 casos de violência disseminada registrados neste segundo turno, foram registrados 8 assassinatos, 8 atentados, 10 ameaças, 29 agressões e 6 ofensas. Delas, 43 foram contra militantes partidários ou eleitores de um dos dois candidatos à presidência, 8 contra lideranças religiosas como padres e bispos, 5 foram contra jornalistas e cinegrafistas que estavam no exercício da profissão e 1 ataque à sede de partido. Quatro casos atingiram outras pessoas que não se apresentavam como eleitoras. Um deles foi o ataque registrado à uma comemoração pela vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Belo Horizonte, na noite do dia 30 de outubro. Atingida por um tiro, a adolescente Luana Rafaela de Oliveira, de 12 anos, veio à óbito nesta quinta-feira (3). Eleitor de Lula, o jovem Pedro Henrique Dias, de 28 anos, também foi assassinado no mesmo ataque, e morreu na hora.

Glaucia Marinho, coordenadora da Justiça Global, destaca o grande número de casos de violência política disseminada contra eleitores registrada neste segundo turno. «Apenas após o resultado das eleições, registramos 4 assassinatos. Esses casos são resultados do discurso de ódio contra a oposição disseminado pelo chefe do poder executivo, bem como a tentativa de desacreditar o processo eleitoral brasileiro”.

Ela também chama a atenção para o grande número de casos de violência envolvendo armas de fogo – foram 14 nesse período de menos de um mês. “Isso é fruto da flexibilidade da legislação e da falta de controle do porte de armas. Mais do que nunca, é necessário fortalecer as instituições democráticas e que os casos de violência política sejam investigados de forma diligente».

Das 8 pessoas assassinadas, 6 morreram por serem eleitoras ou estarem em ações pró o candidato Lula. As outras 2 eram eleitores de Bolsonaro (PL).

O período analisado neste segundo turno aponta que 17 estados registraram episódios de violência política, sendo o Paraná o estado que mais registrou casos de violência política e eleitoral disseminada contra eleitores no segundo turno, seguido de Rio de Janeiro e São Paulo: Na Bahia (5), Ceará (1), Distrito Federal (2), Goiás (4), Minas Gerais (5), Mato Grosso (1), Pará (3), Paraíba (2), Pernambuco (3), Piauí (1), Paraná (13), Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Norte (2), Roraima (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1), São Paulo (7).

Se levarmos em conta todo o período eleitoral (de 1 de agosto até 31 de outubro), a pesquisa identificou 129 casos de violência política disseminada (contra pessoas que não ocupam ou disputam cargos eletivos) e 140 casos de violência política contra candidatos, dirigentes partidários e pessoas eleitas.

Sobre o estudo

O levantamento faz parte da continuidade de um estudo realizado pelas duas organizações que monitoram casos de violência política e eleitoral contra agentes políticos (que ocupam cargos eletivos, candidatos, dirigentes partidários ou secretários da administração pública) ocorridos desde 2016. No dia 10 de outubro, as organizações lançaram uma primeira atualização com dados do primeiro turno que revelaram que, até aquele período, o registro de casos de violência política contra candidatos era mais de 400% superior à quantidade de casos registrados em 2018.

Apenas no primeiro turno, 121 casos foram registrados. Coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri aponta que há uma tendência na diminuição do número de casos de violência política e eleitoral contra candidatos no segundo turno, uma vez que o número de vagas disputadas é menor nesse período. Mas ela chama a atenção como nesse período, a violência política se acentua contra eleitores. «Essa violência começa a atingir as pessoas em diferentes âmbitos: pode acontecer no ambiente de trabalho, nos locais de lazer, nas igrejas, e dentro da própria casa” concluiu.

Dos casos de violência política que não envolvem candidatos, 8 foram registrados dentro ou contra a residência das pessoas – inclusive 4 assassinatos aconteceram nesse ambiente privado. Outros 8 casos aconteceram durante ações de campanha (como bandeiraços), 7 aconteceram em bares e restaurantes, 7 aconteceram contra carros e 6 aconteceram no espaço de igrejas. Também foram registrados episódios de violência política em locais como comércios e academia.

Além disso, foram registrados 5 casos de violência coletiva e generalizada entre apoiadores dos dois candidatos.

Síntese dos dados

Violência Política e Eleitoral contra agentes políticos e candidatos

Em 2022

266 casos de 1 de janeiro a 31 de outubro
121 casos apenas no 1º turno (1 de agosto a 2 de outubro)
19 casos apenas no 2º turno (3 a 31 de outubro)

Violência Política e Eleitoral disseminada (contra sujeitos que não fazem parte da disputa)

• 68 casos apenas no 1º turno (1 de agosto a 2 de outubro) – em média um caso por dia

61 casos apenas no 2º turno (3 a 31 de outubro) – em média dois casos por dia