“Peço que falem por mim”: Nota da Justiça Global sobre a tortura no cárcere e em solidariedade a Rodrigo Pilha

A tortura é uma prática sistêmica e estrutural nas prisões. Baseada em técnicas que visam gerar dor e sofrimento – físico e psíquico – a tortura, os maus-tratos, o tratamento cruel e degradante são a regra nas instituições de privação de liberdade. Unidades prisionais e socioeducativas em todo país têm sido historicamente alvo de denúncias pela reprodução da violência institucional.

Neste dia 10 de julho de 2021, em meio à pandemia de Covid-19, recebemos com preocupação e revolta a carta escrita por Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, do Presídio da Papuda (DF). Ele foi preso em 18 de março por abrir uma faixa com a frase “Bolsonaro genocida”, uma manifestação contra o atual estado de coisas no Estado brasileiro que levou à morte mais de 532 mil pessoas por covid-19.

Detido, preso e torturado, Rodrigo informou a seus familiares e amigos que iniciou uma greve de fome:

[…] Bem mais que não desejar comer aquela lavagem que chamam de comida, entregue aos apenados, lá naquela espécie de campo de concentração contemporâneo chamado de “Galpão”, minha greve de fome tem o intuito de denunciar e chamar a atenção da sociedade para os maus-tratos, as péssimas condições de cumprimento de pena e toda a sorte de violações de direitos humanos que continuam a ocorrer dentro do sistema prisional do DF, sob a vista grossa de um Judiciário que muitas vezes lava as mãos, passa o pano e acaba sendo conivente com tais atrocidades.

Ameaças de castigo e agressão, xingamentos e maus tratos por parte de policiais penais, seguem ocorrendo, e inquirições de apenados SEM a presença da defesa (fato que só comigo , já ocorreu em três oportunidades),são práticas corriqueiras […]

A Justiça Global se solidariza com o Rodrigo e com todas as vítimas e sobreviventes do sistema prisional brasileiro (pessoas privadas de liberdade e às suas famílias). Por isso, nos somamos à campanha pela liberdade de Rodrigo Pilha; pela liberdade de Matheus Xavier, preso em São Paulo no último ato Fora Bolsonaro; pela liberdade de Ricardo Paulino, Ezequiel Cavalcanti, Luís Carlos Mendes e Estefane Oliveira, presos no dia 14 de maio durante a luta pela terra no acampamento Manoel Ribeiro, em Chupinguaia, Rondônia; e também pela liberdade de todos os homens, mulheres, meninos e meninas encarcerados.

O enfrentamento à tortura e ao tratamento cruel e degradante é um imperativo da Justiça Global, que compreende essas práticas como estruturantes e estruturadas pelo racismo que fundou instituições de privação de liberdade no Brasil há mais de 200 anos. O que Rodrigo Pilha denuncia é vivido por milhares de pessoas, que são tratadas como menos humanas, como pessoas que podem sofrer violências pelo mínimo movimento de questionamento das arbitrariedades que regem as prisões.

A tortura produz sequelas individuais e coletivas, é formalmente um crime contra humanidade, e requer um enfrentamento permanente em muitas frentes, pelas pessoas privadas de liberdade, por suas famílias, e por toda a sociedade. A tortura, o racismo e a desumanização de pessoas acusadas de crimes e outras práticas não podem ser naturalizadas. Seguiremos falando, escrevendo e denunciando a tortura, por nós e pelas pessoas privadas de liberdade.

Pelo fim da tortura, a liberdade é uma luta constante!

Leia abaixo a carta de Rodrigo Pilha:

Brasília, 9 de julho de 2021

Queridos familiares e amigos,
após refletir bastante na última madrugada de cárcere, decidi que inicio a partir de hoje uma greve de fome sem data para acabar.
Tendo em vista que o Judiciário segue me proibindo de falar ,conceder entrevistas, e agora me mantém preso , mesmo eu tendo conquistado o direito ao regime aberto, optei por usar meu corpo e a resistência pacífica para protestar contra estes e diversos outros absurdos que seguem ocorrendo no sistema penitenciário do DF,por conta do autoritarismo policial e judicial.Bem mais que não desejar comer aquela lavagem que chamam de comida, entregue aos apenados, lá naquela espécie de campo de concentração contemporâneo chamado de “Galpão” , minha greve de fome tem o intuito de denunciar e chamar a atenção da sociedade para os maus-tratos, as péssimas condições de cumprimento de pena e toda a sorte de violações de direitos humanos que continuam a ocorrer dentro do sistema prisional do DF, sob a vista grossa de um Judiciário que muitas vezes lava as mãos, passa o pano e acaba sendo conivente com tais atrocidades. Ameaças de castigo e agressão, xingamentos e maus tratos por parte de policiais penais, seguem ocorrendo, e inquirições de apenados SEM a presença da defesa (fato que só comigo , já ocorreu em três oportunidades),são práticas corriqueiras.
As celas e alas seguem hiper lotadas, com pessoas dormindo por cima das outras, e até no chão sujo em meio a baratas e escorpiões.
O banheiro mais parece uma pocilga e os banhos de sol são de meia hora apenas.
Castigos excessivos e por razões banais, com o mero intuito de causar a regressão penal dos presos, acabam por institucionalizar a tortura psicológica por parte do estado no cotidiano dos presídios.
A diretoria penitenciária de operações especiais (DPOE) é acusada de espancamentos gratuitos , mutilações e até de ser responsável pela morte de presos após a prática do procedimento chamado de “extração” ou “guindar” apenados.
Por fim, sei dos riscos que corro, mas estou convicto de que minha greve de fome é o mais acertado a se fazer neste momento, para trazer luz ao terror existente nos presídios do DF, e , lhes garanto que as mazelas do sistema prisional são bem mais radicais e maléficas à vida das pessoas do que a atitude que hoje adoto como forma de protesto.
Ante ao exposto e já que não me deixam falar, peço que FALEM POR MIM e divulguem ao máximo esta carta-denúncia, afim de que o maior número de pessoas saibam da barbárie que hoje impera no sistema prisional do DF.
“… podem me prender, podem me bater, podem até me deixar sem comer, que eu não mudo de opinião…”
Com os versos de protesto do sambista idealizador da “Voz do morro”, Zé Keti, me despeço agradecendo a todas e todos por todo apoio e carinho recebidos até aqui.

Um forte abraço e hasta la victoria siempre!!!
Com carinho,
Rodrigo Pilha