Maria do Espírito Santo Silva e seu companheiro José Cláudio Ribeiro foram executados em uma emboscada feita por pistoleiros no Assentamento Agroextrativista Praia Alta-Piranheira, onde viviam, no município de Nova Ipixuna, no Pará, em 24 de maio de 2011. O casal atuava na defesa da floresta como forma de subsistência e na criação de uma reserva extrativista no assentamento, onde existia uma das últimas áreas nativas de castanha-do-pará na região. Eram herdeiros da luta travada por Chico Mendes, Irmã Dorothy e tantos outros defensores de direitos socioambientais, que pagaram com as suas próprias vidas a defesa da floresta e de formas de viver mais integradas ao meio ambiente.
O casal morava numa área de 20 hectares com 80% de área verde preservada que passou a ser cobiçada por madeireiros, grileiros e fazendeiros da localidade. Por isso, sofriam ameaças constantes e intimidações, denunciadas ao poder público, que se mostrou omisso na investigação e na garantia da proteção adequada aos defensores.
Dois anos depois do assassinato, em 2013, o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mentor intelectual do crime, foi à juro, mas obteve a absolvição. Tendo o juiz declarado que o comportamento do casal teria contribuído para o crime, assim, criminalizando as vítimas. Os dois pistoleiros executores, por sua vez, foram condenados.
O Ministério Público, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), organizações que atuaram como assistentes de acusação no caso, ingressaram com recurso de apelação perante o Tribunal de Justiça do Pará, alegando que a decisão dos jurados contrariava as provas existentes no processo. Os desembargadores, por unanimidade, concordaram com os argumentos e anularam o julgamento. Um novo júri foi realizado em 2016, onde José Rodrigues foi condenado a 60 anos de prisão.
Apesar de todas as reflexões acumuladas pela Justiça Global sobre o encarceramento e a pena de prisão, acreditamos que a responsabilização pública e formal de José Rodrigues Moreira, um ator social poderoso que encomenda o assassinato de defensores de direitos humanos tem um valor simbólico e político de grande importância.
Lembrar é resistir. A cada ano, desde 2014, a Justiça Global homenageia defensoras que estão na linha de frente na luta pelos direitos humanos no Brasil. Em 2015, foi incorporado o nome de Maria do Espírito Santo Silva a homenagem, como forma de contribuir para a memória dessa importante defensora dos direitos socioambientais.
Maria do Espírito Santo e José Cláudio, presentes!
