Conselho Nacional dos Direitos Humanos realiza audiência pública sobre Olimpíadas no Rio

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos(CNDH), por meio de sua Comissão Permanente de Direito à Cidade, realiza no Rio de Janeiro audiência pública Audiência Pública no dia 16 de junho, às 18h, para debater as violações de direitos dentro do contexto de realização das Olimpíadas. Além disso, será realizada uma reunião Ampliada da Comissão Permanente de Direito à Cidade, no dia 17 de junho.

O CNDH, órgão criado pela Lei nº 12.986/2014, tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos. Assim, diante das intervenções radicais que a cidade do Rio de Janeiro tem sofrido para receber os grandes eventos – Copa e Olimpíadas -, com total desrespeito aos Direitos Humanos, o CNDH deliberou pela realização desta missão para buscar a articulação/unificação das diversas manifestações pela garantia de direitos a serem desenvolvidas no período das Olimpíadas. O CNDH parte da ideia de instalação de um Tribunal Popular.

Como bem disse David Harvey, citando Roberto Park, a cidade é “a tentativa mais bemsucedida do homem (ser humano) de reconstruir o mundo em que vive o mais próximo do seu desejo. Mas, se a cidade é o mundo que o homem (ser humano) criou, doravante ela é o mundo onde ele está condenado a viver. Assim, indiretamente, e sem qualquer percepção clara da natureza da sua tarefa, ao construir a cidade o homem (ser humano) reconstruiu a si mesmo”.

E, concordamos com a conclusão de Harvey, “a questão do tipo de cidade que queremos não pode ser divorciada do tipo de laços sociais, relação com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos que desejamos”. Neste sentido, o Direito à Cidade vai muito além de ter acesso a recursos urbanos: é o direito comum ante o individual. A liberdade de construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos é um dos mais preciosos e negligenciados direitos humanos.

Audiência Pública: 16 de junho de 2016, às 18h; Auditório do IFCS – Instituto Filosofia e Ciências Sociais Largo São Francisco de Paula, nº 1, Centro – Rio de Janeiro