Por ocasião da comemoração dos seus 15 anos, a Justiça Global convida seus parceirxs para participar de uma cerimônia de homenagem a 15 Defensoras de Direitos Humanos que estão na linha de frente no Brasil. A homenagem tem como objetivo destacar o protagonismo das mulheres na defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e dar visibilidade a gravidade da situação em que se encontra uma série de lutadoras sociais que estão com suas vidas em risco e são criminalizadas por defenderem direitos.
As várias pautas que elas defendem refletem também o trabalho da Justiça Global: o extermínio da população negra, a questão carcerária, a luta de indígenas e quilombolas por demarcação de terras, as reforma agrária e urbana, a desmilitarização daspolícias e o direito LGBT, entre outras.
As defensoras enfrentam violações específicas relacionadas ao gênero e desafiam normas culturais, religiosas e sociais relacionadas a uma visão conservadora e discriminatória do papel das mulheres na sociedade. Como resultado são ameaçadas, difamadas, criminalizadas, marginalizadas e frequentemente sofrem violações que vão desde ataques verbais até a violência sexual e assassinatos.
Apesar dos riscos e pressões, as defensoras tem um papel histórico na luta pelos direitos humanos e nos processos de resistência. É esse reconhecimento que a Justiça Global quer destacar ao completar 15 anos de caminhada, todos eles com e ao lado de mulheres que cotidianamente fazem a luta pelos direitos humanos.
Veja abaixo a lista com minibiografias das homenageadas.
15 anos Justiça Global: “Homenagem às defensoras que constroem a luta por direitos”
Às 18 horas, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Rua Evaristo da Veiga 16, 17° andar, Cinelândia, Centro do Rio
CONHEÇA AS HOMENAGEADAS
1. Maria Joel Dias da Costa é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará. Dona Joelma, como é conhecida, assumiu a luta de seu marido, José Dutra da Costa, Dezinho, que foi assassinado na porta de casa, por lutar contra latifundiários no sul do Pará. Já sofreu vários atentados e é ameaçada, vivendo sob proteção policial. Teve que se afastar por um período de Rondon do Pará e tornou-se Coordenadora regional da FETAGRI nesse mesmo estado. Esse ano, em decisão histórica, um Júri Popular realizado em Belém responsabilizou o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, pela morte de Dezinho. Após o Júri, e de volta à Rondon, Dona Joelma reassumiu a Presidência do Sindicato, que havia ocupado dois anos após a morte de Dezinho.
2. Margarida Tenharin pertence ao povo Tenharin, que tem hoje uma população de aproximadamente mil indígenas, na Terra Indígena Marmelos, localizada no Município de Humaitá/Manicoré, ao sul do Amazonas. Desde 2011, os Tenharin denunciam a ação ilegal de madeireiros na região. A partir de dezembro do ano passado, quando três não-indígenas desapareceram na Rodovia Transamazônica e depois foram encontrados enterrados no território Tenharin, os indígenas têm vivido um grave processo de criminalização e perseguição política, com a prisão de seus principais líderes. Margarida destaca-se como uma guerreira de fibra, e vêm denunciado as arbitrariedades que seu povo tem sofrido. Não é de hoje: já em junho de 2013 ela havia relatado à Comissão Nacional da Verdade as barbáries que foram praticadas contra os Tenharin durante a ditadura civil-militar, com a abertura da mesma Rodovia Transamazônica, que cortou seu território ao meio e deixou um rastro de destruição. Margarida Tenharin é uma importante liderança e grande conhecedora das tradições, o que é fundamental para o fortalecimento dos Tenharin em sua resistência.
3. Débora Silva é do Movimento Mães de Maio de São Paulo. Débora se uniu a outras mães e familiares para cobrar do Estado uma resposta pela série de assassinatos que ocorreram em São Paulo em 2006, quando grupos de extermínio compostos por policiais mataram 562 pessoas no episódio que ficou conhecido como os “Crimes de Maio”. Dentre as bandeiras de Débora e do movimento, estão as lutas pela desmilitarização da segurança pública, pela reparação para os familiares de vítimas de violência institucional e pelo fim dos chamados autos de resistência. Sua força é reconhecida por movimentos de familiares em todo o país, inspirando ações de resistência e de denúncias de violações de direitos humanos, especialmente em regiões de favelas e periferias dos grandes centros urbanos brasileiros.
4. Deize Carvalho é militante da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência do Rio de Janeiro. Deise inicia sua trajetória de defensora com a morte de seu filho, Andreu, barbaramente torturado numa unidade do DEGASE (Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas), em 1º de Janeiro de 2008. Transformou sua dor em luta, passando a militar na Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e também no Morro do Cantagalo, onde vive. Além de buscar justiça no caso de seu filho, colabora nas denúncias de abusos e arbitrariedades cometidas por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora e é uma referência na defesa pelos direitos de crianças e jovens.
5. Andréia Beatriz dos Santos é médica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, atuando no sistema prisional baiano. É coordenadora da organização Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária, que realiza ações voltadas para mulheres e homens em situação de prisão e seus familiares, com enfoque e intersecção entre racismo, gêneros, cultura, saúde, cidadania e direitos da pessoa em comunidades da periferia de Salvador e no interior do sistema prisional baiano. Além disso, é articuladora da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, uma campanha nacional de caráter internacional contra o genocídio do povo negro. Em decorrência de sua militância Andrea e suas companheiras e companheiros de militância têm sofrido constantes ameaças da Polícia e de outros agentes do Estado, mas continuam firmes em sua luta.
6. Daize Meneses de Souza é uma liderança da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) de Magé, Rio de Janeiro. Daize e seu companheiro, Alexandre Anderson, têm sido repetidamente ameaçados de morte em decorrência de sua militância como ativistas ambientais contra a ação da Petrobras na Baia de Guanabara, que tem afetado e impedido a pesca artesanal na região. Por conta disso, estão inseridos desde 2009 no Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos. Daize tornou-se uma importante referência para as mulheres na Baía de Guanabara, incansável em sua luta pelos direitos humanos.
7. Indianara Siqueira é Presidente do Grupo Transrevolução do Rio de Janeiro. Indianara iniciou seu ativismo no campo de defesa dos Direitos Humanos nos anos 90, enquanto presidente fundadora do Grupo Filadélfia, cujo foco de atuação era na defesa dos direitos das pessoas trans e das prostitutas. Defende a regulamentação da prostituição como trabalho, e tornou-se referência para diferentes coletivos LGBTT e transfeministas. É também assessora parlamentar do Deputado Federal Jean Wyllys. Dentre suas ações mais recentes é possível destacar o protagonismo durante as manifestações públicas das prostitutas de Niterói, iniciadas a partir da resistência às violações cometidas pela Polícia Militar em operações no chamado “Prédio da Caixa”, iniciadas em abril.
8. Cecília Coimbra é psicóloga, historiadora e professora adjunta aposentada na Universidade Federal Fluminense, tendo sido militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Durante sua graduação em Psicologia, foi presa no DOI-CODI/RJ, em 1970, no Rio de Janeiro, chegando a ser torturada muitas vezes. É uma das fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ), que existe desde 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que, como Cecília, viveram situações de brutais violações durante a ditadura civil-empresarial-militar, e por familiares de mortos e desaparecidos da época. O grupo se tornou uma referência importante no cenário nacional na luta pelos direitos humanos, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos e pelo afastamento imediato de cargos públicos das pessoas envolvidas com torturas, entre outros. Atualmente, Cecília é vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. Em 1979, com o intuito de realizar alguma intervenção na formação do psicólogo, tornou-se professora do Departamento de Psicologia da UFF. Foi conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (2004 a 2008) e a primeira coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, em 1997. Integra o Conselho da Justiça Global desde a sua fundação, sendo parte importante dessa caminhada.
9. Evane Lopes é uma liderança quilombola do município de Paracatu, em Minas Gerais. Foi presidente da Associação Quilombola de São Domingos, e sua trajetória de luta volta-se principalmente para a regularização das terras desta e das demais comunidades quilombolas existentes na localidade e contra as violações de direitos humanos praticadas pela mineradora que atua na região. Os atentados contra a vida de Evane levaram-na a ingressar no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, e a retirar-se junto com sua família de sua cidade natal.
10. Maria de Lourdes Lopes, conhecida como Lurdinha, é coordenadora nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, vivendo no Rio de janeiro. O movimento se organiza em trezes estados e tem a “reforma urbana sob controle dos trabalhadores e trabalhadoras” como sua bandeira central, com centralidade na ocupação como instrumento de organização e pressão, assim como o cooperativismo como forma de organizar que caminha no sentido da construir novas formas de relação social. A ocupação Manoel Congo, vizinha da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, é um dos grandes símbolos da luta pela reforma urbana. O edifício de 10 andares, que permaneceu fechado e sem uso por cerca de 15 anos sob a propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi ocupado em 2007 pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
11. Andressa Caldas, nos anos 90, iniciou sua militância junto à Comissão Pastoral da Te
rra e Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) no estado do Paraná, onde formou-se em Direito. Em 2001, passou a integrar a Coordenação da Justiça Global em parceria com Sandra Carvalho e James Cavallaro e esteve à frente da Direção Executiva da organização por vários anos. Viveu momentos difíceis, como o do assassinato do advogado e amigo Manoel Mattos, em janeiro de 2009. Participou ativamente do processo de deslocamento do incidente de competência das investigações desse assassinato, que acabou tornando-se o primeiro caso de federalização de um crime contra os direitos humanos do Brasil. Esse é um dos inúmeros casos em que tem atuado, destacando-se na militância por terra e território e pelos direitos de populações tradicionais, como no emblemático caso de Belo Monte. Andressa foi e sempre será parte muito importante na história da Justiça Global.
12. Paula Máiran, jornalista com passagem nas redações dos jornais O Dia, Extra e Jornal do Brasil, se destacou na produção de matérias que pautavam os direitos humanos, tornando-se uma referência para organizações de direitos humanos e movimentos sociais, o que a levou a se tornar assessora do Deputado Estadual Marcelo Freixo quando este assumiu a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Paula assumiu a Presidência do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro em agosto de 2013 e sua gestão tem se destacado pela denúncia de violações de direitos de jornalistas, inclusive junto Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA.
13. Marta Falqueto é Coordenadora do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Espírito Santo. Uma das fundadoras do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Marta participou ativamente na luta contra o crime organizado no Espírito Santo no início dos anos 90. Uma das mais atuantes militantes de Direitos Humanos, luta em diversas frentes, dentre as quais destacamos a militância contra o encarceramento em massa, os direitos dos povos indígenas e quilombolas e na proteção dos defensores de direitos humanos de seu estado.
14. Nair Ávila dos Anjos, Dona Nair, como é conhecida, é mãe do advogado de direitos Humanos Manoel Mattos, assassinado na divisa entre Pernambuco e Paraíba em 24 de janeiro de 2009. Dona Nair transformou sua dor em luta e vem buscando cotidianamente a responsabilização daqueles que tiraram a vida de seu filho, na certeza que essa responsabilização é uma continuidade de sua militância, já que ela se posiciona contra a ação de redes criminosas naquela região. Após a morte de Manoel, passou a sofrer ameaças de morte e hoje se encontra incluída no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco. Dona Nair segue firme na busca de justiça e na defesa dos direitos humanos.
15. Haverá mais uma defensora que receberá uma homenagem surpresa.