Organizações denunciam à ONU e à OEA agressão a quilombolas, na Bahia

– Agressão ocorreu no mesmo local onde a presidente Dilma Rousseff passou suas férias
-Polícia Federal se recusou a registrar a queixa contra a Marinha
– Quilombola sofreu abuso durante a detenção

A violência cometida por militares da Marinha do Brasil contra os quilombolas Ednei dos Santos Silva e Rose Meire dos Santos Silva, do Quilombo Rio dos Macacos, na região metropolitana de Salvador foi denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de informe enviado nesta sexta-feira, dia 10. Os irmãos foram espancados, amarrados e detidos. Além disso, Rose Meire foi transportada seminua, com o rosto entre as pernas de um dos militares, que abaixaram as suas calças e apertaram seus seios.

O fato aconteceu na última segunda, dia 6. Ednei e Rose Meire chegavam em casa quando foram obrigados a parar o carro na guarita da Marinha que dá acesso ao Quilombo. Além das agressões físicas, um sargento ainda ameaçou a “pipocar” a cabeça deles.  Como consequência dos espancamentos, Rose Meire passou o dia seguinte com hemorragia, expelindo sangue pela boca e pelo ouvido.

Ednei e Rose Meire procuraram a Polícia Federal para prestar queixa, mas os policiais se recusaram a atendê-los. Devido a negativa, procuraram o Ministério Público Federal que instaurou mais um inquérito civil público para apurar o caso.

Tudo indica que o ataque aos quilombolas tenha relação com a retomada do direito da comunidade de reformar suas casas, refazer as roças, garantir um espaço coletivo para reuniões e poder transitar livremente pelo território pactuado em audiência pública com o Ministério Público Federal, em outubro do ano passado.

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos é formada por aproximadamente 70 famílias que vivem no local há 150 anos. Na década de 60, a Prefeitura de Salvador doou as terras do quilombo à Marinha do Brasil. Com a chegada da Marinha, iniciaram-se muitas restrições aos moradores, que tiveram suas casas derrubadas, foram impedidos de construir novas habitações e até mesmo de realizar reformas. Também ocorreram restrições ao culto religioso, já que Centros de Candomblé foram fechados e destruídos.

A denúncia foi feita pela Justiça Global, o Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR).