Nota de solidariedade à deputada estadual Renata Souza

A Justiça Global se solidariza à deputada estadual Renata Souza (Psol/RJ) e a toda sua equipe por mais uma ameaça e violência política de gênero e raça sofrida pela parlamentar, desta vez, na madrugada da última segunda-feira, 10/06. 

Renata foi alvo de uma grave ameaça de morte por meio de conteúdo enviado ao seu e-mail institucional, repleto de ódio à parlamentar e à sua atuação política. A ameaça, que também foi enviada a membros de sua equipe, contém ataques racistas e misóginos.

O e-mail foi assinado por um homem que, além de ter se identificado, afirmou ter certeza da impunidade diante do possível crime que prometeu cometer. No texto, o remetente diz ter acesso aos dados pessoais de Renata Souza e enviou o endereço de uma plataforma de “doxxing”, onde é possível encontrar, na internet, informações sensíveis sobre alguém como nome real e completo, endereço residencial, local de trabalho, telefone, dados financeiros e outros tipos de informações pessoais. 

Na manhã desta terça-feira, 11/06, a deputada Renata Souza realizou denúncia na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, onde entregou uma cópia com a íntegra do texto de ameaça.

A Justiça Global repudia o ocorrido e também se coloca à disposição da parlamentar para denunciar as ameaças em instâncias internacionais cabíveis e para cobrar a responsabilização do autor do e-mail. 

Violência política de gênero é crime

A Lei Federal 14.192/2021, que teve sua elaboração após o assassinato da vereadora Marielle Franco, tornou crime a violência política de gênero e considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir ou restringir os direitos políticos femininos. A norma prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem assediar, constranger, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando-se de discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.

São exemplos dessas violências: agressões físicas, verbais, o assédio sexual, as chantagens e as ameaças. No ambiente virtual, o crime pode ocorrer, entre outras formas, com a divulgação de informações falsas, ataques ou discursos de ódio nas redes sociais. 

Leia o pronunciamento da deputada Renata Souza diante da ameaça:

“Não serei interrompida!

Ontem, dia 10 de junho de 2024, recebi uma grave ameaça contra a minha vida. Por meio de um e-mail, com um forte conteúdo de ódio contra mim e a minha atuação política, fui alvo de ataques racistas e ameaçada de morte. 

Eu, mulher preta, favelada e grávida, que carrego em meu ventre uma nova vida, um novo futuro. Também carrego a luta em defesa das favelas e das periferias, das mulheres, da população LGBTI+. Tudo isso me torna um alvo de ódio, de discursos  misóginos, racistas e violentos, que tentam intimidar e frear minhas ações com coletivos de resistência. Mas NÃO SEREI INTERROMPIDA! 

Sou semente de Marielle Franco, sou a deputada mais votada da história da Alerj, sou cria da favela da Maré! Voltei à Alerj, em 2022, com a força do voto de 174.132 pessoas. Eu não ando só, não serei interrompida e seguirei firme na luta pelo mundo que eu acredito! Um mundo com justiça social, respeito e dignidade.”