Justiça Global e Cimi alertam Conselho da ONU sobre escalada de violência contra indígenas do Grande Povo Guarani

Com Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Nesta quarta-feira (25/09), a Justiça Global e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fizeram uma intervenção na 57⁠ª reunião ordinária do Conselho de Direitos Humanos sobre as ações violentas contra indígenas nos últimos meses nos territórios retomados pelos povos Avá-Guarani, no Paraná, e Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Os dois territórios estão em áreas em processo de identificação e delimitação.

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Na última quarta-feira (18), Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, foi morto com um tiro na cabeça, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João–MS, durante um processo de retomada na Fazenda Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos são policiais militares. Outros indígenas foram atingidos indígenas, com balas de borracha e munição letal. 

A proprietária da fazenda sobreposta à terra indígena, Roseli Ruiz participaria da quarta audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Mas o Supremo acabou vetando sua participação. Ela foi indicada pelo Partido Liberal (PL).

Nesta segunda-feira (23), o adolescente de 15 anos Fred Souza Garcete, Guarani Kaiowá, foi encontrado morto nesta manhã (23) na rodovia MS-384, entre a aldeia Campestre, fica localizada na TI, e a área urbana do município. Segundo seus parentes, seu corpo apresentava ferimentos na cabeça e uma “perfuração” abaixo do ouvido.

No Paraná, os Ava-Guarani estão cercadas por fazendeiros armados que cometem agressões e ameaçam as famílias, sem conseguir entrar ou sair – nem mesmo para acessar água e comida.  As áreas em conflito são aldeias em retomada dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2018 após longo processo de luta e muitas reivindicações, compreendendo áreas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia.

Esta região vive uma escalada de violência contra os Ava Guarani em retaliação às movimentações territoriais das comunidades para a retomada de territórios tradicionais, com ataques a tiros, fogos de artifício e incêndios, e já acumula uma dezena de feridos. Desde janeiro, o governo federal autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, que permanece na região na tentativa de fazer cessar a violência.

Saiba mais: Indígenas pedem na ONU cobranças ao Estado brasileiro sobre recomendações contra o marco temporal (Cimi).

Retomadas sofreram despejos ilegais realizados por polícias estaduais e jagunços. As que resistiram em meio a fazendas de mono cultivos, devastadas, sem acesso à água potável, com a fumaça das queimadas no Norte e Centro-Oeste formam um cenário distópico.

Fazendeiros uniram-se a forças milicianas no chamado “movimento invasão zero” e atacaram territórios no Sul da Bahia. No Maranhão e no Piauí, o povo Akroá-Gamella são acossados por jagunços e grileiros. Há registros de ataques químicos, com glifosato, no oeste do Paraná e no Mato Grosso do Sul.

Mais: Missão de Direitos Humanos visita território Avá Guarani ameaçado por fazendeiros e jagunços no oeste do Paraná (Cimi).

“Há décadas a vida dos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, que formam o Grande Povo Guarani, é pautada pela violência dos conflitos fundiários, agravados pela falta de demarcação das terras indígenas”, alerta a Justiça Global e o Cimi, na fala limitada a 90 segundos. A apresentação foi feita durante o Painel Anual sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

Na apresentação, as organizações destacam que os grupos têm sofrido constantes ataques articulados por ruralistas e que grupos de extrema-direita iniciaram campanhas de ódio nas cidades, mobilizados pelas eleições municipais, em outubro.

“Indígenas feridos a tiros, incêndios criminosos, sequestros, agressões físicas, racismo. São cerca de 20 indígenas feridos em ao menos dez ataques nos dois estados. Mulheres ameaçadas de estupro, crianças e adolescentes não podem ir à escola e doentes estão desassistidos. Nos locais das retomadas, o acesso à alimentação e água potável depende de doações”, afirmam.

A Justiça Global e o Cimi exigiram que as ações violentas contra o Grande Povo Guarani cessem, que sejam apuradas e que seus autores sejam responsabilizados. “Que o Estado garanta o respeito à identidade Guarani e aos seus modos de vida no acesso à Saúde. Exigimos avanço na demarcação”, concluíram.

Foto de capa: Missão de Direitos Humanos visita território Avá Guarani ameaçado por fazendeiros e jagunços no oeste do Paraná. Renato Santana/Cimi.