Brasil registra sete casos de violência política por dia no 1º turno

Justiça Global e Terra de Direitos.

No 1º turno das eleições deste ano, período iniciado em 16 de agosto e encerrado no último domingo (06), o Brasil teve 373 ocorrências de violência política dirigidas a candidatos(as) ou políticos em exercício. É o que aponta a atualização da 3ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, desenvolvida pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (10/10).

Com 518 ocorrências, o ano de 2024 se mostra como o mais violento da série histórica produzida pelas duas organizações, se considerada a soma dos dados do 1º turno e do período pré-eleitoral. No 1º turno, foram registrados: 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e 7 invasões. O número de ocorrências no período é mais do que o dobro do número total de casos de violência política do período pré-eleitoral deste ano, de janeiro a 15 de agosto, quando totalizou 145 casos.  

Mais: Violência política pré-eleições em 2024 é 130% maior do que nas últimas eleições municipais.

A recente atualização reforça a forte tendência de crescimento da violência política no país. No mesmo período em 2022, foram registrados aproximadamente 2 casos de violência política por dia. Nos 52 dias do 1º turno das eleições deste ano, ao menos sete pessoas foram vítimas de violência política por dia. 

O período de maior intensidade de ocorrências foi na véspera das eleições. De 01⁠º a 6 de outubro, dia do pleito em 1º turno, foram registrados 99 casos, o que corresponde a 16 ocorrências por dia ou uma a cada 1h30.  

“Ao longo da série histórica, temos observado uma tendência de maior violência nas eleições municipais, onde há um acirramento dentro das cidades que evidenciam as disputas locais. As notícias mostram também situações de intervenção de organizações criminosas no pleito eleitoral, que representa uma ameaça preocupante à democracia”, diretora-executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho. 

Destaques sobre ocorrência   

Assim como no período pré-eleitoral, as ameaças foram as formas mais recorrentes no 1º turno, com 138 ocorrências – o que representa 37% dos casos. O maior número de ocorrências foi no estado de São Paulo, com 14 casos.  

Em 2022, o 1º turno das eleições gerais registrou um assassinato, enquanto em 2024 foram 10 ocorrências no mesmo período. Dos 24 casos de assassinatos registrados em 2024, mais de 40% dos assassinatos aconteceram durante período eleitoral. 

Ainda que a violência política atinja com mais força pessoas brancas (52% dos casos, com 193 casos), essa violência se demonstrou mais letal contra pessoas negras no 1º turno, que foram vítimas em 80% dos casos de assassinatos (em 8 dos 10 casos). Considerando o conjunto das violências, as pessoas negras foram vítimas em 44% dos episódios de violência registrada, totalizando 164 ocorrências. 

Com 100 registros, os atentados são o segundo tipo de violência mais recorrente no 1º turno. O número é bastante superior ao total de 24 casos de atentados identificados de janeiro a 15 de agosto.

Comparando com o 1º turno das eleições de 2022 houve também um vertiginoso crescimento de casos de registros de atentados: de 14 (2022) para 100 (2024), um aumento de 614%.   

Violência contra mulheres 

Ainda que as mulheres respondam apenas por 33,96% (155 mil) das candidaturas nestas eleições (Dados TSE) e ocupem, proporcionalmente, muito menos assentos em cargos eletivos, elas (mulheres cisgêneras e trans) foram alvo de 35% dos casos de violência política no 1º turno, com 128 ocorrências.  O tipo de violência mais recorrente entre as mulheres foi a ameaça, com 56 registros.  

Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, atenta para as especificidades e o escalonamento da violência política contra as mulheres.

“O levantamento do período pré-eleitoral, por exemplo, identificou 15 casos de ameaças de estupro a parlamentares. Os dados do 1º turno revelam a continuidade, o agravamento e até a materialização de um caso de estupro que já identificávamos como ameaça em levantamentos anteriores”, destaca Gisele Barbieri.  

Além disso, o estudo também identificou ao menos oito casos de vazamento de vídeos íntimos ou de montagens de nudez com fotos das candidatas.  

Violência por região  

A violência política e eleitoral foi registrada em todos os estados do país. As três regiões do  

Brasil que mais abrigam casos são: Nordeste (132 casos), Sudeste (117) e Sul (51).  

O estado com maior número de ocorrências no 1º turno foi São Paulo (50), seguido de Rio de Janeiro (38) e Paraíba (24).  O ranking de maior número de casos nos estados é semelhante ao período pré-eleitoral, com exceção da Paraíba, que de 13º passou a ser o 3º estado com maior número de casos. 

Dados gerais   

• Entre 16 de agosto a 06 de outubro foram registrados 373 casos de violência política. 

• Em 2024 foram registrados 518 casos de violência política: 145 no período pré-eleitoral e 373 casos no período eleitoral até o primeiro turno. 

• São ao menos 672 casos de violência política no período que está sendo mapeado na terceira edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, que identifica dados desde 1 de novembro de 2022. 

Entre 16 de agosto e 6 de outubro de 2024 

• Os tipos de violência mais frequentes no período analisado são ameaças e atentados, 138 e 100, respectivamente. 

• No período ocorreram 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e 7 invasões. 

• Os partidos com maior registro de ocorrências foram: União Brasil (46), Partido dos Trabalhadores (43) e Partido Liberal (35).  

Assassinatos: 

• Durante o primeiro turno, foram registrados 10 assassinatos: ou seja, uma pessoa assassinada a cada cinco dias no Brasil. 

• Dos 24 casos de assassinatos registrados em 2024, mais de 40% dos assassinatos aconteceram durante período eleitoral. 

Ameaças:  

• No 1º turno foram registradas 138 ocorrências – o que representa 37% dos casos. 

Atentatos: 

• Durante o 1º turno, 100 casos de atentados foram identificados; no período pré-eleitoral de 2024, haviam sido 24. 

• Número de atentados salta durante período eleitoral: tipo de violência corresponde a mais de 1/4 (26,8%) das violências registradas. 

Especificidades da violência: 

• 15 ofensas e uma ameaça de cunho racista 

• 10 ameaças e 5 ofensas de cunho machista 

• 4 ofensas e uma ameaça de cunho homofóbico ou transfóbico 

Violências com teor sexual: 

• 1 agressão física (estupro) 

• 2 ameaças de estupro 

• 8 ofensas envolvendo teor sexual (3 vazamentos de vídeos íntimos – um deles de um candidato homem – e 5 montagens com candidatas mulheres envolvendo nudez). 

Estados e regiões 

• Episódios de violência política durante o período eleitoral foram registrados em todos os estados do Brasil 

• Regiões com maior número de casos: Nordeste (132 casos), Sudeste (117) e Sul (51). 

• Metade dos casos de assassinato no período foram registrados no Sudeste – 5 dos 10 casos  

• Estados com maior caso de violência política: São Paulo (50), Rio de Janeiro (38), Paraíba (24) 

• Tipos de violências no estado com maior número de ocorrências – São Paulo: atentado (16), ameaça (14), ofensa (10), agressão física (8), assassinato (1), invasão (1) 

• Principais estados com ocorrência de violência política por região: 

• Sudeste: São Paulo (50) e Rio de Janeiro (38) 

• Nordeste: Paraíba (24) e Bahia (23) 

• Norte: Pará (16) e Amazonas (10) 

• Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (10) e Mato Grosso (9) 

• Sul: Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná com 17 casos cada.

Crédito da foto de capa: Fernando Frazão/Agência Brasil.