Terceira edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral aponta recorde de casos em 2024

Os dados finais da terceira edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, desenvolvida pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira, (16), apresentam um recorde de casos de violência política no país entre 1º de novembro de 2022 e 27 de outubro de 2024: foram 714 casos de violência dirigidas a candidatos(as) ou políticos em exercício, o maior número desde o início da série histórica. 

A pesquisa consolida 2024 como o ano com o maior número de ocorrências desde 2016, ano em que a pesquisa teve a sua primeira edição. Nas eleições presidenciais de 2018, uma pessoa foi vítima de violência política a cada 8 dias. Em 2022 a violência política vitimou 3 pessoas a cada 2 dias. Já em 2024 são quase 2 pessoas vítimas de violência política por dia. 

Ao todo, neste ano, ocorreram 558 casos de violência política, com  27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. A ameaça é o tipo de violência mais recorrente, que representa quase 40% dos casos totais do ano.  

Dados referentes ao ano de 2024:

• Pré-eleitoral (1º de janeiro a 15 de agosto): 152 casos
• Eleitoral até o 1º turno (16 de agosto a 6 de outubro): 374 casos
• Entre o 1º e 2º turno (7 a 27 de outubro): 32 casos

“O alto nível de violência política em 2024 preocupa, mas não surpreende, pois confirma uma tendência já identificada nas pesquisas anteriores, que é o aumento deste tipo de violência, principalmente, em períodos de pleitos municipais. Aumento que pode ser atribuído à naturalização dessa violência, pois as respostas do Estado a esse cenário ainda são insuficientes”, afirma Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos. 

Ela também aponta que novas questões precisam ser enfrentadas quando se trata sobre violência política e eleitoral atualmente. “Também há novos fatores identificados nesse período, como a proliferação sem qualquer regulação de notícias falsas, ameaças e ofensas em ambientes virtuais, principalmente contra mulheres, e a atuação do crime organizado, seja no financiamento de campanhas ou na intimidação de agentes políticos.”

A diretora-executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho, destaca que os dados da terceira edição da pesquisa apontam para uma questão muito preocupante e que precisa ser observada com atenção: a naturalização dos casos de violência política através da omissão de ações efetivas que possam enfrentar o problema e melhorar este cenário.

“O que também nos chama a atenção é o alto número de casos de ameaça, bem como os atentatos. A violência política mais uma vez se mostra como uma chaga da nossa democracia e é importantíssimo que sejam implementadas ações em níveis municipais, estaduais e federais para ser possível enfrentar efetivamente esse problema que atinge partidos de esquerda, de centro e de direita em todas as regiões do país”, enfatizou.

Violência política em crescimento

• Desde o início da série histórica, foram registrados 1.583 casos de violência política no Brasil;
• Nesta terceira edição da pesquisa, que abrange o período de 1º de novembro de 2022 a 27 de outubro de 2024, foram registrados 714 casos de violência política, o maior número desde o início da série histórica;
• Ao longo dos últimos dois anos analisados pela 3ª edição da pesquisa, a violência mais recorrente foi a ameaça. Foram registrados 36 assassinatos, 311 ameaças, 146 atentados, 95 ofensas, 86 agressões físicas, 28 criminalizações e 12 invasões; 
• Eleições municipais na série histórica: em 2016, foram registrados 46 casos. Esse número cresceu para 214 casos em 2020 e, em 2024, houve um salto para 558 casos. Isso representa aumento de 344 casos nos quatro anos entre 2020 e 2024 ou crescimento de aproximadamente 2,6 vezes em relação a 2020. Comparando com 2016, o aumento é ainda mais impressionante, com o número de casos em 2024 sendo mais de 12 vezes maior; 
• O aumento dos casos em 2024 representa a continuidade de uma tendência observada em anos de pleitos municipais, períodos em que, desde o começo da série histórica, registramos aumento de casos de violência extrema, principalmente pelas disputas locais;  
• Apesar da escalada da violência, os dados revelam um padrão variável, com períodos de aumento acentuado seguidos por quedas ou estabilizações. Essa variação está ligada aos anos eleitorais: quando há disputas, o número de casos tende a aumentar, seguido por uma diminuição nos anos seguintes; 
• Em 2024, dentro do período analisado, a frequência média de registros é de aproximadamente um caso a cada 15 horas.  

Distribuição geográfica dos dados

A pesquisa registra dados de violência política em todos os estados brasileiros entre 1º de novembro de 2022 a 27 de outubro de 2024. Os maiores números foram observados em:

• São Paulo: 108 casos;
• Rio de Janeiro: 69 casos;
• Bahia: 57 casos;
• Minas Gerais: 49 casos.

Violência contra mulheres

As mulheres, cisgênero e transexuais, foram alvos de 274 ocorrências, representando 38,4% dos casos totais. A violência mais comum foi a ameaça (135 casos), seguida por 19 registros de ameaças de estupro. Os ataques virtuais compõem cerca de 40% das ocorrências contra mulheres e 73,5% das ofensas no período pré-eleitoral ocorreram em ambientes parlamentares ou de campanha, sendo que 80% dos agressores eram homens cisgênero, também parlamentares.

Medidas de enfrentamento à violência política

As organizações sugerem ações concretas para combater e prevenir a violência política:

• Legislativo: programas de combate à violência política nos órgãos legislativos, aperfeiçoamento de leis e segurança ampliada para equipes e mandatos coletivos;
• TSE: campanhas contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero, além de monitoramento e combate às fake news;
• Sistema eleitoral e de justiça: apoio às vítimas, canais estruturados para denúncia e celeridade no julgamento de casos;
• Partidos políticos: criação de instâncias internas de denúncia e promoção de campanhas permanentes contra a violência política e eleitoral.

O estudo ressalta a necessidade urgente de articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para frear o avanço da violência e fortalecer a democracia no Brasil.

Acesse aqui os principais dados da pesquisa.

Crédito da foto de capa: Mario Agra/Câmara dos Deputados.