Justiça Global participa do Programa de Formação em Direitos Humanos na Guiné-Bissau

Entre os dias 06 e 23 de janeiro, a Justiça Global participa do Programa de Formação em Direitos Humanos na Guiné-Bissau. O evento, com foco em mecanismos de proteção e defesa dos direitos humanos no contexto global, foi organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em parceria com o PNUD e a UNICEF. 

O programa de formação e treinamento intitulado “Melhorando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau” foi promovido pela  University Network for Human Rights.

O curso tem como objetivo capacitar ativistas, defensores e defensoras dos direitos humanos, conselheiros jurídicos, advogados, líderes comunitários e organizações não governamentais sobre os mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos, tanto do Sistema da ONU como no Sistema Africano.

Ao longo desses dias, os participantes estão se aprofundando em temas cruciais para a proteção dos direitos humanos, com ênfase em questões relevantes para o contexto da Guiné-Bissau, como os direitos das mulheres, a liberdade de expressão e a situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos no país. 

A formação também conta com a participação de palestrantes como  de Gláucia Marinho, diretora executiva da Justiça Global e de Sandra Carvalho, coordenadora do Programa de Defensores/as de Direitos Humanos e Democracia da organização. Elas contribuem com o debate sobre a  apresentação do Relatório Periódico Universal (RPU), assim como também conheceram os detalhes sobre violações de direitos humanos na Guiné-Bissau, tema que também será discutido em Genebra ainda no ano de 2025.

“Para a  Justiça Global é estratégico fortalecer laços com a sociedade civil da Guiné-Bissau para atuar perante as Nações Unidas. A formação possibilita a troca de experiências, a construção de ações conjuntas e a ampliação das relações sul-sul, especialmente entre os países de língua portuguesa”, explicou a diretora executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho.

Ela também ressalta que é importante dividir a expertise da Justiça Global na criação na criação de medidas e protocolos de proteção para pessoas defensoras de direitos humanos.

Entre os principais tópicos abordados durante a formação, destacam-se:

• Funcionamento dos Procedimentos de Denúncia: passos típicos sobre a utilização do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos;

• Direitos das Mulheres: aspectos gerais e históricos sobre  a evolução e os desafios da luta pelos direitos das mulheres no contexto global e local;

• Investigação e Documentação de Casos de Violência de Gênero: estudos de caso sobre como identificar, documentar e investigar violações de direitos relacionados à violência de gênero;

• Incidência e a Revisão Periódica Universal (RPU):  aimportância da RPU e a atuação da Guiné-Bissau nesse processo internacional de avaliação dos direitos humanos;

• Avaliação Estratégica e Advocacy: Comparando as exigências de acessibilidade e procedimentos, além de discutir as vantagens e desvantagens das abordagens de advocacy.