Oficina no Rio capacita organizações sobre uso ilegal de armas menos letais

Armas menos letais, como balas de borracha, cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, são frequentemente empregadas de forma abusiva, violando direitos humanos e enfraquecendo a democracia. No Brasil, seu uso desproporcional afeta principalmente pessoas negras, moradoras de favelas e periferias, trabalhadores autônomos, manifestantes, pessoas privadas de liberdade e outros grupos vulnerabilizados. Diante desse cenário, normas internacionais, como as diretrizes da ONU, estabelecem parâmetros para a utilização desses armamentos.

O conhecimento sobre as estratégias de defesa e de intervenção legal disponíveis é essencial na luta contra a violência policial. Com esse objetivo, representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais participaram, na última segunda-feira (31/3), de uma oficina promovida pela Justiça Global em parceria com a Omega Research Foundation, na cidade do Rio de Janeiro–RJ.

“A forma como esses armamentos são empregados explicita violações sistemáticas de direitos humanos, atingindo de maneira desproporcional populações negras, periféricas, trabalhadores informais e movimentos sociais. Além disso, quando seu uso inflige dor e sofrimento com a conivência de agentes públicos, configura-se como um instrumento de tortura, atravessado pelo racismo e pela violência de classe. Combater esse cenário é urgente para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, afirmou a coordenadora do programa de Violência Institucional e Segurança Pública, Monique Cruz. 

Os debates abordaram as principais características dos armamentos menos letais e os riscos de seu uso, a aplicação de parâmetros internacionais e reflexões sobre o racismo estrutural e o uso da força no Brasil. 

Durante a oficina, foi distribuído o Guia de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o Uso de Armas Menos Letais em Operações de Segurança Pública, um material acessível que orienta sobre boas práticas e denuncia o uso abusivo contra pessoas racializadas e periféricas.

Acesse aqui a versão em português. 

Entre os participantes estavam: Movimento Unidos dos Camelôs, Instituto Fogo Cruzado, Redes da Maré, Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, Observatório de Favelas, NAJUP Luiza Mahin, Rede de Comunidades, Defensoria Pública, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Estadual de Combate à Tortura do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Instituto Papo Reto, Anistia Internacional, Mídia 1508, Criola e Instituto de Estudos da Religião.