Acionistas pedem abertura de inquérito sobre a Vale na Comissão de Valores Mobiliários

Denúncia aponta manipulação de mercado por ocultamento dos riscos socioambeintais dos empreendimentos da empresa

Um grupo de acionistas da Vale encaminhou, na manhã desta quarta-feira (30), uma denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) demandando a instauração de inquérito administrativo para apurar a omissão da empresa em fornecer informações acerca dos riscos socioambientais de seus empreendimentos. Os acionistas alegam que a companhia descumpriu com o dever de divulgar amplas informações aos seus investidores acerca dos riscos e impactos de suas atividades, incidindo em prática de manipulação de mercado.

A denúncia à CVM foi encaminhada por acionistas participantes da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, que desde de 2010 monitora as atividades e, dentre outras ações, intervém na Assembleia de Acionistas da empresa. O documento frisa o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, Minas Gerais, como um episódio de ocultamento dos riscos envolvidos. Segundo o documento, “a empresa, em várias oportunidades, foi alertada pela sociedade civil de que o rigor no processo de ampliação e continuidade da mina do Córrego do Feijão estava aquém do necessário, considerando-se o tamanho e potencial poluidor do empreendimento”. A denúncia também aborda o rompimento da barragem do Fundão, em 2015, que revela “uma negligência da empresa em monitorar as barragens e corrigir problemas identificados”.

Além dos impactos e violações das atividades da empresa em Minas Gerais, o documento aborda também suas atividades no Pará e Maranhão. Para os acionistas, empreendimentos como Onça Puma, Salobo e S11D tem implicado em desrespeito aos modos de vida tradicionais, desterritorialização forçada, contaminação ambiental, desmatamento irregular, descumprimento de cláusulas de licenciamento ambiental, entre outras violações cujas repercussões não são devidamente comunicadas aos acionistas pela empresa.

Segundo o documento, a Vale não menciona a sua responsabilidade nos fatores de risco que gera às localidades nas quais atua, valendo-se de um “instrumento artificial para garantir a cotação de seu valor mobiliário, em verdadeira prática fraudulenta”. A denúncia pede à CVM, órgão responsável pela fiscalização e regulação do mercado da bolsa de valores, que apure a responsabilidade da empresa e o ocultamento das informações devidas por lei. Para os acionistas, tais práticas, caso comprovadas, implicariam em manipulação artificial dos preços dos valores mobiliários da empresa, e estariam sujeitas a penalidades como multas e suspensão de autorização ou registro, aplicáveis pela CVM. Os acionistas ainda pedem que seja informado ao Ministério Público Federal a possível ocorrência de crime de manipulação de mercado.