A comunidade quilombola de Santa Rosa dos Pretos tem enfrentado inúmeras violações de direitos humanos, como ataques físicos, ameaças e intimidações. Cadastre-se na ESCR-Net e assine esta carta coletiva em solidariedade à Justiça Nos Trilhos e à comunidade Quilombola de Santa Rosa dos Pretos.
Qual é a situação?
A comunidade quilombola de Santa Rosa dos Pretos resiste à opressão racial há mais de 300 anos. Hoje abriga quase 5.000 pessoas.
Centenas de famílias quilombolas resistem a uma série de megaprojetos que ameaçam sua existência, seu modo de vida e a manutenção de seus costumes e tradições, a saber: a duplicação da rodovia BR 135, os impactos da Estrada de Ferro Carajás, da Ferrovia Transnordestina e a expansão de linhas de energia elétrica.
Além disso, a comunidade quilombola de Santa Rosa dos Pretos tem enfrentado a negação sistemática de direitos fundamentais, como educação, saúde e regularização fundiária, o que constitui uma grave violação das normas internacionais de direitos humanos. Apesar dos seus laços ancestrais com a terra, que remontam a mais de 300 anos, a comunidade foi privada de títulos formais de propriedade, o que impediu a sua capacidade de garantir a posse e perpetuou a insegurança e a vulnerabilidade.
As lideranças de Santa Rosa dos Pretos sofrem ameaças constantes, o que causa inquietação e noites sem dormir na comunidade. Um exemplo recente é a obstrução do acesso dos moradores às barragens e zonas de pesca, juntamente com denúncias infundadas apresentadas nas esquadras de polícia com o objectivo de criminalizar e intimidar estes líderes.
Mostre sua solidariedade
Sabemos que a nossa força vem da nossa solidariedade. Assine a carta em solidariedade a Santa Rosa dos Pretos e exorte o governo brasileiro a cumprir suas obrigações sob o direito internacional dos direitos humanos. Junte-se às dezenas de outros membros da ESCR-Net que já assinaram demonstrando seu apoio aos nossos colegas de Santa Rosa dos Pretos.
Assine aqui.