Na próxima semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza uma audiência regional para discutir Ataques e criminalização de pessoas defensoras ambientais. A agenda faz parte do calendário de audiências públicas do 190° Período de Sessões, que ocorre entre 8 e 19 de julho de 2024 de forma híbrida, tanto virtual como presencial, em Washington(EUA). Serão realizadas 34 audiências sobre temas relacionados a situações de direitos humanos em países membros da OEA e em nível regional.
O tema sobre a violência e a criminalização contra defensores/as de direitos humanos em assuntos ambientais foi levantado a pedido da Justiça Global e outras organizações parceiros – Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Central Asháninka del Río Ene (CARE), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Fundación para el Debido Proceso (DPLF), Global Rights Advocacy, Protection International Mesoamérica, Asociación Ambiente y Sociedad (AAS), Tsikini. O debate terá foco na Colômbia, no Peru, no Brasil e no México, países com mais registros do tipo.
Em concordância com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão transmitidas pela plataforma Zoom e através das contas institucionais no Facebook, Youtube e Twitter. As pessoas e organizações inscritas que requeiram interpretação e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na plataforma Zoom, cujo link encontrarão no calendário de audiências.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
O quê: Audiência regional: Ataques e criminalização de pessoas defensoras ambientais – 190º Período de Sessões da CIDH
Data: 09/07/2024;
Horário: 12h (Horário de Brasília);
Inscrição (Zoom): https://www.zoomgov.com/webinar/register/WN_pUKOk8I3RIC1gMfOWj50DA#/registratio