Apoie esta causa

CBDDH lança edital de Intercâmbio na África para defensoras de organizações da rede

Inscrições para processo seletivo de candidaturas encerra em 9 de outubro

No marco dos seus 20 anos, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) dá início ao projeto de intercâmbio entre organizações do Sul Global. O objetivo é impulsionar a articulação, solidariedade internacional e troca de experiências e estratégias entre organizações que atuam nos territórios com a proteção de DDHs.

Saiba como participar do processo seletivo para intercâmbio África aqui. 

O projeto, que tem duração de dois anos (de 2023 a 2025), prevê três viagens de intercâmbio de delegações brasileiras formadas por representantes do CBDDH, para três países: Gana, Colômbia e Filipinas. Em cada um desses países, o Comitê mapeou organizações que trabalham com defensoras e defensores de direitos humanos para serem parceiras nessa jornada, que conta com apoio da Open Society Foundation.

Nesta primeira atividade de intercâmbio, a parceria será com a African Initiative of Women Human Rights Defenders. Na África, o intercâmbio tem como proposta promover a participação de mulheres representantes das entidades-membros do CBDDH na Convenção das Defensoras dos Direitos Humanos das Mulheres Africanas de 2024, que acontecerá em Accra, em Gana, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2024.

O tema da convenção, 𝗕𝗲𝘆𝗼𝗻𝗱 𝗥𝗲𝘀𝗶𝗹𝗶𝗲𝗻𝗰𝗲: 𝗪𝗼𝗺𝗲𝗻 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻 𝗥𝗶𝗴𝗵𝘁𝘀 𝗗𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿𝘀 𝗥𝗶𝘀𝗲 – 𝗦𝗲𝗰𝘂𝗿𝗶𝗻𝗴 𝗥𝗶𝗴𝗵𝘁𝘀, 𝗥𝗲𝗯𝘂𝗶𝗹𝗱𝗶𝗻𝗴 𝗦𝘆𝘀𝘁𝗲𝗺𝘀, reflete a força e o poder transformador das mulheres defensoras de direitos humanos africanas. O evento será uma plataforma para celebrar a voz coletiva e promover um futuro onde o trabalho das DDHs molde os próprios sistemas que impactam as nossas sociedades, unindo defensoras dos direitos humanos de toda a África e de outros lugares. Sendo um espaço poderoso para compartilhar experiências, celebrar conquistas e traçar estratégias para um futuro melhor.

A delegação do CBDDH Africa WHRD será composta por 03 defensoras de direitos humanos. A viagem será realizada no período de 23 de novembro a 02 de dezembro, totalizando 8 dias de viagem. A delegação sai junta com todas as integrantes no mesmo voo com partida e chegada pelo Aeroporto de São Paulo.

Para isso, o GA lança nesta quarta-feira (02/09), o edital de Chamamento para as entidades do CBDDH, onde estão descritos todos os critérios de participação no intercâmbio, número de vagas, destino, data e condições de participação. O Chamamento é acompanhado de um cronograma com todas as etapas do processo.

Composição da delegação Intercâmbio África WHRD

Para cada viagem de intercâmbio será formada uma delegação. A quantidade de pessoas por delegação vai variar conforme os custos de viagem para cada país, a necessidade de dias de deslocamento e outras questões que implicam nos recursos que serão mobilizados para a viagem. É importante alternar, sempre que possível, as pessoas e as organizações que participarão de cada viagem de intercâmbio, a fim de possibilitar maior participação e representação das diferentes organizações que compõem o Comitê. Como forma de garantir um processo de coordenação e continuidade, duas vagas por delegação serão reservadas para o GA.

O processo de intercâmbio deve somar forças na estratégia de luta das organizações que irão receber as delegações em seus países. Por isso, devemos garantir o protagonismo das organizações anfitriãs no desenho da agenda de intercâmbio e no caráter das atividades que serão priorizadas. A temática predominante de cada viagem terá relação com a pauta da organização anfitriã e a delegação brasileira deve ser formada nesse viés.

Em virtude disso, nesta atividade de intercâmbio à África poderá se candidatar a uma vaga apenas mulheres para representar as entidades que compõem o CBDDH. A composição das delegações será realizada via chamamento do GA a todo o CBDDH. Cada viagem terá um chamamento próprio, com destino, período de viagem, quantidade de vagas, critérios de participação e cronograma de todas as etapas, com horas estimadas para cada atividade.

As organizações que compõem o Comitê devem enviar a inscrição de um/a participante e um/a suplente, entre o dia 02 de outubro até às 23h59 do dia 09 de outubro. Somente serão aceitas inscrições realizadas dentro do prazo estipulado com o envio de todas as documentações, que são: (1) formulário que deve constar nome e documentos das pessoas indicadas (titular e suplente), descrição do papel que cumprem na organização; (2) carta de motivação institucional, que demonstra a relação dessa viagem de intercâmbio com a agenda de trabalho da organização e como esse intercâmbio pode fortalecer sua organização, a ser enviada por email; (3) termo de compromisso institucional (firmada pelo/a representante legal da entidade), a ser enviada por email; e (4) termo de compromisso individual firmado pela pessoa indicada e suplente), a ser enviada por e-mail.

Importante: em hipótese alguma, serão aceitas candidaturas apenas com o preenchimento do formulário ou somente com o envio dos documentos por e-mail. Os documentos que devem ser preenchidos e enviados por email para a Secretaria Operativa são:

1. Termo de compromisso institucional, acesse aqui.

2. Termo de compromisso individual, acesse aqui.

3. Carta de motivação institucional. As instruções para preenchimento da carta motivacional podem ser acessadas aqui.

Também é indispensável que você preencha o formulário de inscrição que pode ser acessado aqui.

Importante: é obrigatório o envio de todos os documentos citados acima para a secretária operativa do CBDDH através do e-mail secretariacomiteddh.org.br.

Seleção de candidaturas

As inscrições serão recebidas pelo GA que vai discutir todas as indicações recebidas e, com base nos critérios constantes no Chamamento de cada viagem, elaborará uma lista de organizações que participarão daquele intercâmbio. O resultado será divulgado para todas as organizações do CBDDH através do site do Comitê Brasileiro DDH. 

Cronograma

  • Lançamento Chamamento Intercâmbio África: 02 de outubro.
  • Abertura da inscrição de candidaturas: 02 de outubro.
  • Encerramento de inscrição de candidaturas: 09 de outubro, às 23h59.
  • Divulgação do resultado: 16 de outubro.