O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar, em 9 de abril, das 9h30 às 18h, em São Paulo, os eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe. Evento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e será transmitido pelo canal do MPF no YouTube.
Confira os temas a serem debatidos:
- 10h00 – 13h00 – Transição Energética Justa e Popular: Desenvolvimento centrado no Planeta;
- 14h00 – 16h30 – Agronegócio e (in)Justiça Climática: Lutas Concretas por Soberania Alimentar e Agroecologia;
- 16h30 – 18h00 – Responsabilização de Empresas em Matéria de Direitos Humanos: O Projeto de Lei 572/2022 e as Propostas da Sociedade Civil Brasileira.
A programação completa, com nomes das/os/es panelistas, pode ser acessada pelo link: https://tinyurl.com/yc2zxsnp. Disponíveis em inglês e português.
A palestra do professor Surya Deva, relator especial de Direito Humano ao Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), abre o encontro, que está dividido em três eixos temáticos. O primeiro painel apresenta as vozes invisibilizadas na transição energética em curso, para trazer um novo modelo de desenvolvimento que seja justo e participativo, marcado pela descentralização, descolonização e respeito às salvaguardas socioambientais.
O segundo painel aborda a injustiça climática do modelo de agronegócio, pautado no ecocídio, para propor alternativas baseadas em agroecologia, soberania alimentar e resiliência climática, com especial destaque ao papel das mulheres nesse processo. O palestrante é o relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Javier Palummo.
Serviço
Atividade: Eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Data: 9 de abril
Horário: das 9h30 às 18h
Endereço: Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3): Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, em São Paulo-SP
Inscrições: https://tinyurl.com/4c8bj5c4
Link de transmissão: https://www.youtube.com/live/vnaSQ4P0alg