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Pressione pelo Auxílio Calamidade Climática

Crédito: Divulgação da campanha

O mundo está acompanhando a catástrofe que assola o Rio Grande do Sul. As fortes chuvas, em meio à degradação ambiental, devastaram praticamente todo o estado: mais de 2 milhões de pessoas impactadas e cerca de 618 mil fora de suas casas. Cerca de 85% das cidades do estado foram atingidas, com um trágico número de mais de 140 vidas perdidas.

Diante desse cenário desolador, redes de solidariedade surgiram em todo o país para mobilizar doações e socorro. São esforços importantes, mas insuficientes. Essas comunidades levarão anos para se recuperar. É preciso uma política pública que ampare pessoas afetadas por eventos climáticos extremos. O Brasil inteiro testemunha a destruição causada por tempestades em cidades não adaptadas. Somente o poder público tem a capacidade de fornecer assistência em larga escala diante da calamidade.

Assim como aconteceu durante a pandemia com o auxílio emergencial, fruto da mobilização popular, o governo federal precisa dar uma resposta efetiva, estabelecendo um programa de repasse de recursos para as pessoas afetadas, um auxílio à calamidade climática.

É fundamental que o presidente Lula demonstre mais uma vez seu compromisso com os vulneráveis. Por isso, vamos fazer chegar nossas vozes até o governo federal reivindicando a edição de uma medida provisória para o Auxílio Calamidade Climática.

O presidente Lula, que criou o Bolsa Família para combater a fome, pode criar o Auxílio Calamidade Climática para amenizar o sofrimento das pessoas atingidas, garantindo seus direitos. Podemos dar mais esta lição ao mundo.

Temos pouco tempo. Se formos milhares de vozes, daremos o suporte necessário para que o presidente leve adiante essa medida histórica. Preencha o formulário ao lado e vamos juntos lotar a caixa de email do presidente com nosso pedido.

Entenda:

Auxílio Calamidade Climática por 24 meses
R$ 1.400,00 (Salário Mínimo) acima de 18 anos
Mais R$ 150,00 para cada criança e adolescente
Acesso pelos cadastros dos sistemas públicos (CadÚnico, Cartão SUS, INSS)
Auxílio Calamidade Climática para empreendimentos
R$ 20.000,00 (parcela única)
– Agricultura Familiar e Ecológica
– Empreendimentos de Economia Solidária
Acesso via cadastros: SENAES, MDA, MTE.
Mais de 2 milhões de pessoas afetadas
Cerca de 618 mil pessoas estão fora de casa. Mais de 81 mil estão em abrigos e 537 mil estão desalojados (em casa de amigos e parentes). O maior contingente de refugiados climáticos da história recente do Brasil.
Mortos e desaparecidos
Até o dia 13/05: 806 feridos, 127 desaparecidos e 147 óbitos confirmados.
Prejuízo estimado em
R$ 7,5 bilhões
Desse total, R$ 2 bilhões são no setor público e R$ 1,1 bilhão no privado, sendo a maioria dos estragos no setor habitacional, com R$ 4,4 bilhões. Até o momento, foram 85,3 mil casas danificadas ou destruídas. Prejuízos de R$ 1,1 bilhão apenas na agricultura, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Crianças e adolescentes
Em todas as tragédias crianças e adolescentes são um dos grupos mais atingidos. Eles têm necessidades muito específicas, como por exemplo alimentação adequada e condições de acesso à educação. Numa política de auxílio climático esta questão precisa ser levada em conta. Por isso, famílias que tenham crianças e adolescentes precisam receber um valor a mais.
Mulheres
Mulheres trabalhadoras ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil e a desigualdade aumenta para as mulheres negras. Muitas mulheres chefes de família e suas crianças foram gravemente atingidas pelas enchentes no RS. O auxílio calamidade climática pode ser a única possibilidade para as mulheres enfrentarem a pobreza, a violência e os impactos psicossociais.
Agricultura familiar e ecológica
Entre os setores econômicos mais atingidos estão a agricultura familiar e ecológica e os empreendimentos solidários, formados por mulheres, mulheres negras, indígenas, quilombolas, catadores/as, pessoas com deficiência e demais grupos vulnerabilizados. Tais setores precisam de auxílio para voltar a plantar e retomar as suas atividades. O RS tem 120 mil desses empreendimentos.
Papel do presidente na edição da MP
O presidente da República tem o poder de editar medida provisória, com força de lei, em situações de relevância e urgência. É obrigação do Estado atender de forma rápida às necessidades da população. Pagamos impostos para isso. A negligência custa caro, e o despreparo para atender a população quando ela mais precisa pode causar danos e perdas irreparáveis. E o principal: estamos falando de direito. Direito humano a viver dignamente e em casa, e em caso de catástrofe receber um auxílio de médio prazo para poder reorganizar a vida. Para ser efetivo, o Auxílio Calamidade Climática precisa se tornar uma política pública executada pelo Estado brasileiro.