“Much of the violence against human rights defenders in the country is rooted in conflict about land”
Mary Lawlor, UN special rapporteur on human rights defenders, visit report to Brazil, 2025 discussing the way forward in the report’s implementation, the legal, institutional and political obstacles to improving the situation of human rights defenders in Brazil.
Brazil faces serious challenges in ensuring a strong protection framework for human rights defenders. A large part of defenders under threat work protecting land rights (indigenous peoples, landless movements, quilombolas and traditional communities). Although the country has a longstanding protection program, it is not enshrined by law, is underfunded and implemented in a fragmented manner through the states under the federal system. Ms. Lawlor’s report gives a detailed account of the current challenges.
At the same time, the current Executive demonstrates efforts and willingness to improve the situation of defenders in the country, including through the implementation of the Pimenta Sales Working Group, in the wake of the relevant judgment of the IACtHR. The UN SR’s Report presents a rich account and a solid roadmap for addressing both persistent and emerging challenges for defenders in the country.
The side event aims to discuss practical means to implement the report, through a dialogue between the Rapporteur, defenders from the ground and human rights experts. The expected result is a dialogue on concrete domestic measures through the Executive, Legislative and Judiciary of the Federal and State levels.
Palais des Nations – Geneva
5th March 2025
15h-16h – Room XXV
Interpretation Eng-Port provided
Panel of Speakers:
Ms. Mary Lawlor (UN Special Rapporteur on the Rights of Human Rights Defenders)
Mr. Itahu Kaapor (Kaapor Indigenous leader, State of Maranhão)
Mr. Diogo Cabral (Lawyer, land defender – FETAEMA / Conselho de Gestão Kaapor)
Ms. Isabela Corby (Assessoria Popular Maria Felipa, lawyer – women inmates’ rights defender)
Moderator: Mr. Paulo Lugon Arantes
Achievement:
Instituto Brasileiro de Direitos Humanos-IBDH
Universidade Estadual de Goiás-UEG
Ulster University
Comissão Indigenista Missionário-Cimi
Front Line Defenders
Brazil Office Alliance-BO
Assessoria Popular Maria Felipa
Justiça Global
Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH
Evento Paralelo à Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU: implementando o relatório da visita ao Brasil da relatora especial de proteção de defensores de direitos humanos
“Grande parte da violência contra defensores de direitos humanos no país está enraizada em conflitos sobre terras”
Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, relatório de visita ao Brasil, 2025 discutindo o caminho a seguir na implementação do relatório, os obstáculos legais, institucionais e políticos para melhorar a situação dos defensores de direitos humanos no Brasil.
O Brasil enfrenta sérios desafios para garantir uma estrutura de proteção forte para defensores de direitos humanos. Uma grande parte dos/as defensores/as sob ameaça trabalha protegendo direitos à terra (povos indígenas, movimentos sem terra, quilombolas e comunidades tradicionais). Embora o país tenha um programa de proteção de longa data, ele não é consagrado por lei, é subfinanciado e é implementado de forma fragmentada pelos estados sob o sistema federal. O relatório da Sra. Lawlor fornece um relato detalhado dos desafios atuais.
Ao mesmo tempo, o atual Executivo demonstra esforços e disposição para melhorar a situação dos defensores no país, inclusive por meio da implementação do Grupo de Trabalho Pimenta Sales, na esteira do julgamento relevante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Relatório do SR da ONU apresenta um relato rico e um roteiro sólido para abordar desafios persistentes e emergentes para os defensores no país.
O evento paralelo visa discutir meios práticos para implementar o relatório, por meio de um diálogo entre o Relator, defensores do local e especialistas em direitos humanos. O resultado esperado é um diálogo sobre medidas domésticas concretas por meio do Executivo, Legislativo e Judiciário dos níveis Federal e Estadual.
Palácio das Nações – Genebra, Suíça
5 de março de 2025
15h-16h – Sala XXV
Interpretação Eng-Port fornecida
Painel de palestrantes:
Sra. Mary Lawlor (Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Defensores dos Direitos Humanos)
Sr. Itahu Kaapor (Líder Indígena Kaapor, Estado do Maranhão)
Sr. Diogo Cabral (Advogado, defensor de terras – FETAEMA / Conselho de Gestão Kaapor)
Sra. Isabela Corby (Assessoria Popular Maria Felipa, advogada – defensora dos direitos das presidiárias)
Moderador: Sr. Paulo Lugon Arantes
Será fornecida interpretação inglês-porto-inglês
Realização:
Instituto Brasileiro de Direitos Humanos-IBDH
Universidade Estadual de Goiás-UEG
Universidade de Ulster
Comissão Indigenista Missionária-Cimi
Defensores da linha de frente
Brasil Office Alliance-BO
Assessoria Popular Maria Felipa
Justiça Global
Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH