06/01/2023
A Justiça Global e a Task Force Detainees Philippines (TFDP), em cooperação com a United Against Torture Coalition (UATC), ambas das Filipinas, realizam um seminário online nesta quinta-feira (13/07) para discutir a implementação de mecanismos nacionais de prevenção à tortura, conforme recomenda o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OP-CAT).
Embora o Brasil e as Filipinas tenha dados diferentes sobre a população privada de liberdade, ambos têm altas taxas de encarceramento e superlotação – alimentadas por políticas de drogas que promovem respostas penais a questões sociais e de saúde pública, criando um desafio para a proteção dos direitos humanos dentro do sistema prisional. E estão entre os 19 países que ratificaram o OP-CAT (Optional Protocol to the Convention Against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment).
O Brasil criou seu Comitê Nacional de Prevenção à Tortura e seu Mecanismo Nacional de Prevenção em 2013, formando seu Sistema Nacional de Prevenção à Tortura. E as Filipinas vêm discutindo a implementação de seu sistema na última década. A proposta, assim, é promover um intercâmbio de experiências entre os dois países do Sul Global.
Participarão do debate representantes do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura do Brasil (MNPCT), da Comissão de Direitos Humanos das Filipinas, além de representantes da Task Force Detainees Philippines (TFDP) e da Justiça Global.
O webinar vai ser nesta quinta-feira (13/7), às 8h no horário de Brasília e às 7h da noite nas Filipinas.
Inscreva-se em: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZMucuyvpzsoHd1QvX0QXFPrgWyt4gkLcnt7
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