Combate ao encarceramento em massa e à tortura

Ao longo das últimas décadas, o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil aumentou de forma significativa. Hoje o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo, com uma média de 300 pessoas adultas privadas de liberdade para cada 100 mil habitantes, número que representa mais que o dobro da média mundial, segundo o Centro Internacional de Estudos Penitenciários (Universidade de Essex/Reino Unido).

Esse encarceramento massivo e seletivo de pessoas negras e jovens, em especial mulheres, demonstra o avanço desenfreado da violência institucional estabelecida desde o passado colonial e, desde então, faz da tortura uma prática perene dentro de um sistema de justiça criminal que fecha os olhos para todos os tipos de violações de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade.

Diante desse quadro, a Justiça Global monitora e denuncia violações em espaços de privação de liberdade, faz incidência no Brasil e no exterior para fortalecer as políticas de prevenção e combate à tortura, pelo desencarceramento, pelo controle do uso da força e pela garantia de direitos humanos nas instituições de privação de liberdade.