A Justiça Global participa de reunião em Brasília sobre cumprimento de sentenças e de audiência em Manaus sobre emergência climática e direitos humanos.
Os juízes do tribunal da região das Américas de proteção dos direitos humanos passam uma temporada no Brasil, onde cumprem agendas internacionais. De 20 a 24 de maio, eles estiveram em Brasília (DF), onde realizaram, entre outros itens, o 167º Período Ordinário de Sessões. A importância da proteção do meio ambiente e das democracias foram destacadas na abertura, no plenário do Supremo Tribunal Federal, e com participação dos ministros do Supremo.
A Corte IDH também fez um seminário sobre os desafios e impactos da jurisprudência do tribunal internacional, em que temas como os desafios para a liberdade de expressão e a independência judicial em um sistema democrático enfraquecido foram discutidos por especialistas.
Os juízes ainda realizaram visitas protocolares e reuniões fechadas com as partes sobre cumprimentos de sentenças e medidas provisórias de casos brasileiros, entre eles, o caso do povo indígena Xucuru (PE), do qual a Justiça Global é co-peticionária.
Corte IDH ouve sociedade civil sobre emergência climática e direitos humanos
Iniciadas em Barbados em abril, foi dado sequência no Brasil às audiências relacionas ao parecer consultivo sobre emergência climática e direitos humanos: primeiro em Brasília, em 24 de maio, e depois em Manaus(AM), entre 27 e 29 de maio.
A Justiça Global e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que já haviam enviado contribuições por escrito conjuntamente, também fizeram apresentação oral no evento sediado no Teatro Amazonas.
Confira a programação completa.
(Com informações da Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos)
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