Corte Interamericana cumpre temporada de agendas no Brasil em maio

Os juízes do tribunal da região das Américas de proteção dos direitos humanos passam uma temporada no Brasil, onde cumprem agendas internacionais. De 20 a 24 de maio, eles estiveram em Brasília–DF, onde realizaram, entre outros itens, o 167º Período Ordinário de Sessões. A importância da proteção do meio ambiente e das democracias foram destacadas na abertura, no plenário do Supremo Tribunal Federal, e com participação dos ministros do Supremo.

A Corte IDH também fez um seminário sobre os desafios e impactos da jurisprudência do tribunal internacional, em que temas como os desafios para a liberdade de expressão e a independência judicial em um sistema democrático enfraquecido foram discutidos por especialistas.

Os juízes ainda realizaram visitas protocolares e reuniões fechadas com as partes sobre cumprimentos de sentenças e medidas provisórias de casos brasileiros, entre eles, o caso do povo indígena Xucuru (PE), do qual a Justiça Global é co-peticionária.

Corte IDH ouve sociedade civil sobre emergência climática e direitos humanos

Iniciadas em Barbados em abril, foi dado sequência no Brasil às audiências relacionas ao parecer consultivo sobre emergência climática e direitos humanos: primeiro em Brasília, em 24 de maio, e depois em Manaus–AM, entre 27 e 29 de maio.

A Justiça Global e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que já haviam enviado contribuições por escrito conjuntamente, também fizeram apresentação oral no evento sediado no Teatro Amazonas.

Confira a programação completa.

(Com informações da Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos)