Defensores participam de capacitação de mecanismos de combate à tortura

Via Comunicação DP-ES

Defensores públicos das áreas de Direitos Humanos, Criminal, Execução Penal, Infância e Juventude participaram do workshop de documentação de ferramentas de tortura e equipamentos de segurança nesta quinta-feira (16). Realizada pela Omega Research Institute, em parceria com a Justiça Global e o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, a capacitação contou ainda com a participação de representantes da sociedade civil organizada e de membros do poder legislativo.

Entre os temas abordados estão os marcos normativos, monitoramento do uso da força, a importância dos mecanismos de prevenção e combate à tortura, a utilização de armas menos letais e o racismo e sua relação com a tortura. Para Matthew McEvoy, pesquisador da Omega, a capacitação tem por objetivo enriquecer os conhecimentos técnicos que auxiliam no combater à tortura. Para ele, a troca de experiências entre as instituições é muito importante para o fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura.

O coordenador de Direitos Humanos, Hugo Matias, afirma que o workshop trouxe novos elementos que podem ser utilizados no dia a dia dos defensores e defensoras. “Temos parâmetros das Nações Unidas para auxiliar os defensores públicos na proteção dos direitos à integridade pessoal e proteção contra a tortura, em relação aos nossos assistidos, quando da utilização, pelo Estado, de armamentos menos letais. Fomos capacitados para entender os limites do Poder Público na utilização desses equipamentos”.