[Edital exclusivo para pessoas negras, indígenas e/ou integrantes de comunidades tradicionais]
Prazo de inscrição: 5 de agosto de 2024 (segunda-feira)
Apresentação:
O Programa de Proteção a Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia tem por objetivo ampliar as capacidades de proteção e de resposta às violências contra defensores/as, bem como atuar para promover políticas e instrumentos de proteção dos direitos humanos, refrear retrocessos no ambiente de atuação da sociedade civil e atuar no enfrentamento da violência política, fenômeno em ascensão na sociedade brasileira.
As principais linhas de atuação do Programa incluem o acompanhamento da Política de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, em suas dimensões federal e estaduais; o desenvolvimento de metodologias e oficinas de Proteção Integral, segundo o conceito elaborado pela Justiça Global; o acompanhamento de casos de violações envolvendo DDHs e suas coletividades; realização de pesquisas nas temáticas de DDHs e de violência política; bem como a realocação temporária de defensoras e defensores em situação de risco ou emergência, ou para fortalecer seu potencial de atuação, por meio do Centro de Proteção Integral (CEPI).
Resumo das funções:
- Realizar mapeamento e documentação de violações de direitos humanos;
- Elaboração de pesquisas e análise de dados;
- Redação de documentos (artigos, notas públicas, informes, ofícios, relatórios);
- Trabalho em rede;
- Encaminhamento de denúncias aos mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como acompanhamento de medidas cautelares junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
- Realização de trabalho de campo (missões in loco);
- Interlocução com o poder público, movimentos sociais e organizações não governamentais;
- Acompanhamento de políticas públicas na área de proteção a defensores de direitos humanos;
- Elaboração de relatórios de atividades dos projetos;
- Entrevistas para meios de comunicação;
- Representação institucional;
- Condução de atividades de formação em proteção integral e outras;
- Participar da construção da análise de risco e estratégias de proteção das pessoas defensoras de direitos humanos;
- Apoiar as atividades e contribuir para o pleno desenvolvimento do Centro de Proteção Integral.
Requisitos para o cargo:
- Graduação completa em cursos das áreas de ciências humanas ou sociais aplicadas;
- Experiência no campo dos direitos humanos, no terceiro setor ou junto a movimentos sociais;
- Disponibilidade para viagens nacionais e internacionais;
- Se autodeclarar pessoa negra, indígena e/ou integrantes de comunidade tradicional;
- Trabalho presencial em escritório localizado na cidade do Rio de Janeiro–RJ;
- Disponibilidade para eventuais trabalhos aos finais de semana;
- Capacidade de trabalho em equipe e de lidar com prazos exíguos;
- Sensibilidade para lidar com pessoas em situação pós-traumática;
- Pontualidade e atenção na execução das tarefas;
- Disponibilidade para iniciar em setembro.
Inscrições:
Aqueles/as interessados/as devem enviar e-mail, até 05/08/2024, com o assunto “Seleção – Programa de Defensores/as” para o endereço contato@global.org.br com os seguintes documentos:
a) Currículo atualizado;
b) Carta de apresentação, discorrendo sobre o interesse e compatibilidade com a vaga, de até uma página (Times New Roman, 12, espaçamento 1,5);
c) Texto dissertativo, de até uma página (Times New Roman, 12, espaçamento 1,5), sobre o tema: “O papel das defensoras e defensores de direitos humanos na defesa da democracia”;
d) Termo de autodeclaração, identificando-se como uma pessoa negra, indígena ou pertencente à comunidade tradicional (indicar qual).
Regime de contratação:
MEI – microempreendedor individual;
Remuneração:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Carga horária:
30 horas semanais;
Regime de atuação:
Presencial (Centro – Rio de Janeiro–RJ), podendo haver viagens eventuais;
Cronograma:
a) 25/07 a 05/08: prazo de inscrições;
b) 19 a 23/08: entrevistas;
c) 28/08: divulgação do resultado;
d) 02/09: início.
Imagem da capa: Reprodução da obra “Operários” (1933) de Tarsila do Amaral (Óleo sobre tela, 150x205cm), Palácio da Boa Vista – Governo de São Paulo.