Enquanto Fórum na ONU insiste em autorregulação das empresas sobre respeito aos direitos humanos, evento autônomo discute impactos na América Latina

Mais de 50 pessoas compareceram presencialmente ao evento “Complexos logísticos: impactos e violações de direitos para os povos e comunidades tradicionais da América Latina”, atividade paralela e autônoma ao 13o Fórum da ONU de Empresas e Direitos Humanos, e que reuniu lideranças do Brasil, da Colômbia, da Bolívia e de outros países da região para discutir estratégias de responsabilização de empresas violadoras de direitos humanos. 

A atividade, que ocorreu em 25 de novembro, foi realizada pela Justiça Global em parceria com organizações como a Cáritas Brasileira Regional Norte 2 e Nordeste 3, Justiça nos Trilhos, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Fundação Rosa Luxemburgo, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), KoBra-Kooperation Brasilien, FDCL Berlin, Rettet den Regenwald e o Salve a Floresta.

O objetivo foi fazer um intercâmbio sobre as investidas comuns adotadas por empresas para a implementação de complexos logísticos para atender aos interesses do mercado, especialmente à exportação de produtos do agronegócio e da mineração. 

Por consequência desses empreendimentos, povos e comunidades tradicionais têm seus direitos violados repetidamente, o que ameaça a sua existência e resulta em várias ações de resistência.

“Por meio deste evento paralelo, buscamos demonstrar que não se tratam de casos isolados, mas sim de violações que se repetem por toda a América Latina. É fundamental ressaltar a urgência de garantir e efetivar os direitos dos povos e comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito à terra e ao território, à autodeterminação e à Consulta Prévia, Livre e Informada”, explicou Melisanda Trentin.

Representantes de comunidades tradicionais de seis empreendimentos narraram os efeitos e as estratégias das empresas para violar direitos, como falta de informação, deslegitimação, criminalização e ameaça de vozes locais contrárias aos projetos, falta de consulta prévia e desrespeito ao consentimento, cooptação de lideranças, destruição de laços comunitários, manipulação dos mecanismos legais, entre outras.

Coordenadora do Movimento dos/as Atingidos/as pela Base Espacial (Mabe), de Alcântara–MA, a quilombola Dorinete Serejo, trouxe preocupações sobre um novo projeto que busca licenciamento ambiental, o Grão Pará Maranhão (GPM). O empreendimento prevê a construção de um porto  de águas profundas em um território quilombola, além de uma estrada de ferro de 500km, em 22 municípios do estado do Maranhão, em região que integra a Amazônia Legal brasileira, sobretudo para exportação de grãos e minérios.