“Então, surgiram aos milhares por estes brasis Quilombos, Mocambos, Palmares e novos Zumbis”

Em um 20 de novembro, Zumbi provava que uma ideia não morre jamais. A história de luta dos brasileiros de ancestrais africanos pela cidadania plena tem muitos nomes, capítulos e conquistas. Mas ainda temos muitos desafios.

Para a Justiça Global, enfrentar o racismo é central para a discussão de direitos humanos. Por isso, elencamos abaixo as 8 pautas, dentre as muitas necessárias, com as quais estamos empenhados em construir – ao lado dos movimentos e lutas sociais – para um avanço no rumo de uma sociedade mais próspera e equânime.
1.       Enfrentamento da violência policial: O racismo na política de segurança pública baseada numa suposta guerra às drogas fica nítido ao olharmos a cor, os territórios e a classe das vítimas das violações e abordagens policiais. No Rio, por exemplo, jovens negros têm três vezes mais chances de serem mortos pela polícia (ISP/GloboNews);
2.       Fortalecimento das políticas para erradicação da tortura: A tortura é uma continuidade de práticas coloniais de dor, sofrimento e castigos corporais impostas principalmente a pessoas não brancas e especialmente em privação de liberdade;
3.       Proteção de defensoras/es de direitos humanos e parlamentares negras/os: O racismo é determinante na imposição dos obstáculos e nas violações contra a participação política de pessoas negras, seja na sociedade civil ou em espaços de poder, assim como o machismo e a discriminação de pessoas LBGTQI+;
4.       Promoção do desencarceramento: O sistema de justiça criminal no Brasil funciona de forma seletiva, desde a criminalização de manifestações culturais negras ao aprisionamento em massa de pessoas negras, indígenas e empobrecidas;
5.       Combate às violações de direitos humanos e ambientais cometidas por empresas e Estados: As violações nos territórios de megaempreendimentos impactam de forma diferente por fatores raciais, étnicos de gênero;
6.       Promoção da justiça climática, com o combate ao racismo ambiental: Populações negras e outras minorias sociais são mais oneradas pelos efeitos negativos do atual modelo de desenvolvimento, a exemplo de enchentes, poluição do ar, proximidade à destinação de resíduos sólidos e/ou tóxicos;
7.       Atuação pelo cumprimento de acordos e convenções internacionais assumidos pelo Brasil para proteger povos e comunidades tradicionais: Como a Convenção n 169, o Acordo de Escazú e a garantia do direito à terra e ao território, conforme a Declaração Americana de Direitos Humanos;
8. Levar para as instâncias internacionais de direitos humanos violações cometidas pelo Estado: Que, por agência ou omissão, perpetuam o racismo estrutural.
A Justiça Global endossa e saúda os movimentos negros que vêm, antes e depois de Zumbi dos Palmares, atuando por um país mais justo!
O sonho de Palmares existe e resiste!

* O título do texto menciona a música Zumbi dos Palmares, Zumbi, de Martinho da Vila.