Front Line Defenders envia carta ao governo da Bahia pedindo providências quanto a ameaças sofridas por defensores de direitos humanos

A Front Line Defenders, organização internacional de proteção aos direitos humanos, encaminhou na última sexta-feira carta ao Governo do Estado da Bahia pedindo providências quanto a uma série de ameaça e intimidações sofridas por defensores de direitos humanos no estado. As comunicações, dirigidas ao Governador Jacques Wagner e ao Secretário de Segurança Pública Maurício Teles Barbosa, referem-se às ameaças sofridas por Hamilton Borges do Santos (Walé) e membros da Campanha “Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta”.

Hamilton Borges dos Santos é um dos articuladores da Campanha “Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta”, que organiza a Marcha (Inter) Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro, cuja segunda edição ocorreu em Salvador no dia 22 de Agosto de 2014 e se multiplicou por várias outras cidades do Brasil e em diversos países. A Campanha se articula desde 2005 e agrega movimentos e comunidades de negros e negras da capital e interior do estado da Bahia. O grupo luta em conjunto com outras organizações contra a brutalidade policial, pela causa antiprisional e pela reparação aos familiares de vítimas do Estado, dos esquadrões da morte, milícias e grupos de extermínio.

A carta enviada pela Front Line manifesta preocupação quanto a três ameaças sofridas por Hamilton e membros da Campanha. No dia 27 de agosto de 2014, Hamilton foi abordado por um comandante do 18° Batalhão da Polícia Militar e mais oito policiais, que o repreenderam pelas ofensas que teriam sido dirigidas à policia militar durante a marcha e ameaçaram-no com a instauração de um processo contra os organizadores pelo Ministério Público. No dia 23 de Agosto de 2014, dois policiais abordaram três jovens na cidade de Teodoro Sampaio, deitando-os no chão, e confiscaram a camiseta de apoio à Campanha “Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta”. Segundo a polícia, o material deveria ser apreendido por se tratar de uma “camiseta de bandido”.

Hamilton já havia sido ameaçado em 2013, poucos dias após a Primeira Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro. Na ocasião, policiais militares se aproximaram de sua residência por volta das onze da noite, com a intenção de entrar em sua casa, supostamente em razão de uma denúncia anônima.

Além da Front Line, as ameaças contra integrantes da Campanha Reaja e em especial contra Hamilton Borges, têm sido denunciadas pela Justiça Global e pela Anistia Internacional, que também acionaram o governo da Bahia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos da Bahia.

Na carta enviada às autoridades baianas, a Front Line Defenders pede que seja realizada uma “investigação imediata, completa e imparcial sobre as ameaças feitas contra Hamilton Borges dos Santos, visando a publicação dos resultados e o indiciamento dos responsáveis à justiça”. A organização requer ainda que sejam realizadas medidas para garantir a integridade física, psicológica e a segurança de Hamilton Borges dos Santos e dos membros da Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta.