O Novo Código da Mineração pode ser votado hoje!

por Comitê Nacional da Defesa dos Territórios frente à Mineração

A Comissão Especial que discute o Marco Regulatório da Mineração fará reunião na tarde desta quarta-feira (26). Além da leitura do texto – que sofreu alterações desde a legislatura anterior , propostas pelo relator, Dep Leonardo Quintão (PMDB-MG), há a intenção do presidente da Comissão, Dep Gabriel Guimarães (PT-MG) encaminhar à votação.

Ainda pior que a versão anterior, o texto apresenta diversos pontos que nós do Comitê entendemos como golpe à sociedade e ao meio ambiente como um todo.

Por ser uma das pautas da Agenda Brasil, para o país supostamente voltar a crescer, há urgência na votação do Novo Código da Mineração, para desta forma passar a minerar mais e mais, aumentando a exportação de minérios e a geração commodities.

Este modelo de desenvolvimento já se revelou fracassado sob o aspecto socioambiental e mesmo econômico, visto que a riqueza é direcionada para corporações estrangeiras e pouco geram ao Brasil.