Plataforma monitora dados de audiências de custódia no Brasil

Foi lançada em 7 de outubro a plataforma Observa Custódia, de iniciativa da APT, com apoio de várias organizações da sociedade civil – entre elas, a Justiça Global.

Trata-se de uma plataforma coletiva de levantamento e publicação de dados sobre o estado de implantação das audiências de custódia no país.

A ferramenta dispõe de uma metodologia acessível e compartilhada, que possibilita descentralizar o mapeamento e monitoramento das audiências de custódia e disponibilizar informações confiáveis e atualizadas acerca do sistema de justiça criminal.

E busca fortalecer as audiências de custódia como instituto de garantia de direitos, por meio da disponibilização de dados sobre salvaguardas essenciais nas primeiras horas de detenção e acesso a serviços públicos nas 27 capitais brasileiras.

As audiências de custódia são importantes devido ao seu potencial de conter arbitrariedades historicamente documentadas no seio das agências de segurança pública e de justiça criminal no Brasil.

O Observa Custódia busca contribuir para a detecção, documentação e superação de desigualdades e padrões de violações de direitos humanos, em especial aqueles cometidos nas primeiras horas após a detenção.

A plataforma reúne dados sobre como as audiências de custódia estão sendo operacionalizadas ao redor do país. Os dados estão divididos em 10 categorias, entre as quais, atendimento médico, diálogo com defesa técnica, contato com a família e o tratamento às pessoas custodiadas.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre como utilizar a plataforma, o tipo de informação atualmente disponível, e como filtrar os dados por categoria ou por amostra geográfica (nacional, regional ou de uma capital em particular).

Concebido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT), organização de direitos humanos com sede na Suíça, o Observa Custódia conta com a parceria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Asa Branca Criminologia, Conectas, Gajop, Instituto Pro Bono, IDDD, ISER, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Rede Justiça Criminal, além de contribuições de defensores e defensoras públicas de todo Brasil.

Acesse:

https://www.observacustodia.com/