Diante da complexidade do cenário político nacional, marcado por retrocessos e perdas da garantia de direitos, temos diante de nós o imenso desafio de continuar articulando o campo e as forças da luta popular por direitos humanos, acerca de agendas e pautas que são comuns, tanto no cenário nacional quanto no âmbito das ações locais.
Provocados por este desafio convidamos a todas e todos para participar e contribuir na realização da Segunda Plenária Nacional de DH, que dá continuidade aos diálogos e debates realizados na plenária ocorrida no dia 20 de maio, que publicou o documento da “Carta de Brasília” e propôs outros encaminhamentos para o fortalecimento da luta do campo popular de DH.
O convite também se estende para o lançamento da Campanha “Mais Direitos, Mais Democracia”, iniciativa esta que pretende ser um instrumento de reafirmação de direitos historicamente conquistados, de combate à perda de direitos em curso no país e de enfrentamento da agenda conservadora e intolerante que ameaça e violenta a sociedade em sua pluralidade. Além disso, pretende realizar a defesa da democracia enquanto princípio basilar para o convívio em sociedade, com respeito às diferenças, às liberdades de opinião e às instituições constituídas. Trata-se de uma Campanha Nacional aberta a adesões e que requer o envolvimento de todas as redes, organizações e entidades parceiras que militam e trabalham no campo dos DH no Brasil.
O evento contará com a seguinte agenda:
1. Segunda Plenária Nacional das Organizações e Redes de Direitos Humanos – das 15h00 às 16h30, com a retomada dos encaminhamentos da Plenária de 20/maio;
2. Lançamento oficial da Campanha Mais Direitos, Mais Democracia, contando também com transmissão on line – 17h00 às 18h00;
3. Coquetel – das 18h00 às 18h30.
Data: 28 de julho, quinta-feira, das 15h00 à 18h30.
Local: Conselho Federal de Psicologia
SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 – Brasília – DF – CEP: 70070-600
(61) 2109-0100
Confirmações pelos e-mails:
secretaria@plataformadh.org.br e secretaria.dhesc@gmail.com até o dia 25/07/2016. É imprescindível a confirmação para agilizar o cadastro de entrada no prédio do CFP.
Expediente:
Secretaria Executiva da PLATAFORMA DE DIREITOS HUMANOS DHESCA BRASIL
Rua Ermelino de Leão, 15, conjunto 72, Centro – CEP: 80410-230 – Curitiba – PR
Fone: (41) 3232-4660 e-mail: secretaria@plataformadh.org.br; www.plataformadh.org.br
Secretaria Executiva da A ARTICULAÇÃO PARA O MONITORAMENTO DOS DH NO BRASIL
Rua Liberdade, 255/201 – Bairro Rio Branco – CEP: 90420-090 – Porto Alegre/RS
Fone: (51) 30129874 / 8141-0084 e-mail: secretaria.dhesc@gmail.com; eneias_2@hotmail.com
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CARTA DE BRASÍLIA
Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia A instauração pelo parlamento brasileiro – com apoio dos setores mais conservadores da sociedade (empresariado, ruralistas, grupos fundamentalistas religiosos e mídia tradicional) – do processo de impeachment contra a Presidenta da República Dilma Rousseff criou um cenário de instabilidade política e institucional que traz graves ameaças à democracia e à garantia dos direitos humanos.
É fato que este contexto de ameaças vem se acirrando ao longo dos últimos anos – já se evidenciava de forma contundente em 2010 quando os mesmos grupos se insurgiram contra o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) –, mas tem encontrado resistência de setores organizados da sociedade civil brasileira que defendem, de forma intransigente, a afirmação dos direitos.
Diante da complexidade da conjuntura atual e da agenda de retrocessos que vem se desenhando pelo grupo que tomou o poder de forma ilegítima, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações reunidas/os em BrasíliaDF para debater o fortalecimento do campo e da agenda popular de direitos humanos vêm por meio desta carta manifestar seu posicionamento:
Consideramos ilegítimo o governo do atual presidente interino Michel Temer (PMDB) por reconhecer que sua ascensão foi proveniente de um golpe articulado pelos setores derrotados nas eleições presidenciais de 2014, com ampla adesão de parte do judiciário, do empresariado e da mídia;
Contra o desmonte das garantias constitucionais como o voto. A democracia brasileira sofreu um ataque frontal com a admissão de um processo de impeachment declaradamente político contra uma presidente democraticamente eleita pela maioria do eleitorado brasileiro;
Contra o desmonte das políticas de universalização de direitos fundamentais consolidados na Constituição de 1988 (saúde, educação, moradia, entre outros) que vem sendo sinalizado pelo governo já nesta primeira semana de mandato interino;
Contra um ajuste fiscal que onera principalmente a classe trabalhadora e contra o desmonte de políticas que garantem direitos sociais, entre elas o Programa Minha Casa Minha Vida, o Programa Bolsa Família, SUS, FIES, PROUNI, PRONATEC;
Contra a criminalização dos movimentos sociais e das/dos defensoras/es de direitos humanos e pela preservação da garantia constitucional do direito à livre expressão e manifestação política;
Contra as ameaças aos direitos das mulheres e aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e ao desmonte das políticas públicas nestas áreas, bem como daquelas que visam mitigar o racismo, a discriminação e o genocídio da juventude negra;
Contra a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que demonstra o descaso do governo interino para com a garantia dos Direitos Humanos, ferindo o princípio do não retrocesso expresso no Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil;
Pela garantia da titulação dos territórios de povos indígenas e quilombolas; o Em repúdio às violações do direito à comunicação e à liberdade de expressão, expressas pelo governo interino por meio de ações como o fim o Ministério das Comunicações e pela ingerência sobre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com demissões e proposta de desmonte;
Em defesa do princípio constitucional da laicidade do Estado, que vem sendo sistematicamente violado em razão de interferências de cunho religioso nas esferas públicas e, em particular, no poder legislativo; o Por nenhum direito a menos, em defesa da Democracia e contra o golpe parlamentar, judicial e midiático em curso no país!
Brasília, 20 de maio de 2016
Assinam este manifesto:
Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura – ACAT
Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação o
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
Agência de Mobilização Social – MOBILIS
ANDI Comunicação e Direitos o Associação Brasileira de Homeopatia Popular (ABHP)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO Núcleo RN
Associação Brasileira de Saúde Popular – ABRASP/ BIO SAÚDE
Associação Sócio Cultural e Ambiental fé e vida- Cáceres/MT
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR-BA
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED
Cáritas Brasileira
Centro Burnier Fé e Justiça
Centro da Mulher 8 de Março
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA)
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – CDVHS
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapopemba (CEDECA)
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes
Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP
Centro de Promoção da Cidadania de Defesa dos Direitos Humanos Pé. Josimo
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande – FURG
Centro de Sustentabilidade das Pastorais Sociais e Organismos da CNBB – CENSUS
Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude
Coletivo Feminino Plural
Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer
Coletivo Pedra no Sapato o Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP/CNBB
Comissão de Direitos Humanos da Diocese Anglicana do Paraná – DAPAR
Comissão de Incidência Pública da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração o Comissão Pastoral da Terra
Comitê Popular do Rio Paraguai – MT
Comitê Pró Democracia o Comitê Popular na Defesa da Democracia do Vale do Aço MG
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN – CONSEC
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Criola o Encontro Nova Consciência o Escola de Formação Quilombo dos Palmares – Recife/PE
Fian Brasil o Fórum de Direitos Humanos e da Terra- MT
Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso – FMN/MT
Fórum de Mulheres da Paraíba o Fórum de Mulheres de Imperatriz
Fórum Ecumênico ACT Brasil
Frente Ampla pelos Direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil
Frente Ampla por Direitos e Liberdades – RS
Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno
Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
Fundação Grupo Esquel Brasil
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP
Geledés Instituto da Mulher Negra
Grupo de Estudos Merleau-Ponty e Educação (GEMPO/PPGE/UFMT)
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação (GPMSE/UFMT)
Grupo Mulher Maravilha-PE
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA)
Grupo Raízes de Cáceres-MT o Grupo Tortura Nunca Mais – BA
Instituto Brasil Central – IBRACE
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Caracol/MT
Instituto de Capacitação, Assessoria e Projetos – ICAP
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Pólis
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
IPÊS
Iser Assessoria
Justiça Global
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Laboratório de Educação em Direitos Humanos do Colégio Pedro II – LAEDH
Mães Pela Igualdade o Marcha Mundial do Clima o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos – NDH/UFG
Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência – OBIJUV/UFRN
PAD Articulação e Diálogo Internacional
Pastoral Carcerária Nacional – CNBB
Pastoral da Juventude do Meio Popular do Brasil
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Programa de Pós-graduação Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos – PPGIDH/UFG
Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
Rede Mandacaru Brasil o Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental REMTEA
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – RENAFRO
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Relatoria de Direitos Humanos e Estado Laico
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia
Terra de Direitos o Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
Tod Tomorrow – militantes Direitos Humanos
URI Brasília
Vida Brasil
Visão MundialPessoas:
Alex Reinecke de Alverga – Professor da UFRN
Ana Maria A. Lana, professora universitária
Ana Penido – Subsecretária de Participação Social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Ana Rosa Abreu – Educadora em Direitos Humanos
Ana Valeska Duarte, advogada e militante dos direitos humanos
Bete Mendes – Atriz
Biel Rocha – Secretário-adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Bruno Gomes Monteiro – Jornalista e militante de Direitos Humanos o Carmen Bascaran – CDVDH/CB
Carmen Hein de Campos, Universidade de Vila Velha/ES
Celamar Maione, jornalista Pós-Graduada em Filosofia e Direitos Humanos
Cesar Cruz, estagiário de Psicologia, feminista, militante LGBT, trabalhador da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo
Clara Evangelista – INCRA/ABRA
Claudia Schemes Doutora em História na Universidade Feevale
Cláudia Versiani, professora da PUC Rio
Cristiano Silveira – Deputado Estadual (PT-MG)
Dario de Negreiros – Militante dos Direitos Humanos
Dom Francisco de Assis da Silva – Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Douglas Miranda – Coordenador de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Durval Angelo – Deputado Estadual (PT-MG)
Erika Kokay – Deputada Federal (PT-DF)
Fabiana Rabelo dos Santos – Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora e Território Mata – MG
Fábio Balestro Floriano – advogado e professor universitário
Fabrícia Carvalho da Silva – Secretária Executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Francisco Gonçalves da Conceição – Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão
Geraldo Reis – Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
Gildázio Santos – Movimento Nacional de Direitos Humanos/ MG
Gilnei J. O. da Silva, Idhesca/MNDH-RS
Givanildo M. da Silva (Giva), militante de defesa dos Direitos Humanos e de Movimento Popular
Iara Martins Icó Sousa – Assessoria de Planejamento e Gestão – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Ir. Leonora Brunetto – Imaculado Coração de Maria
Ivanilda Figueiredo – Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico
Jô Gamba – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor no Programa de Pósgraduação em Ciências Criminais da PUC-RS e vice-presidente da Comissão de Anistia o Josimar Rocha Fernandes
Juliana Moura Bueno – Chefa de gabinete da SDH/PR
Larissa Amorim – Subsecretária de Políticas Para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Leonardo Nader – Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Letícia da Penha – Secretária-Adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem-MG
Lier Pires Ferreira – PPGCPRI/UCAM, Ibmec/RJ e CP2
Lucia Dal Pont Sirtoli – Reverenda IEAB
Luisa Stern, mulher transexual, advogada e militante dos Direitos Humanos
Maria Cristina Lima – cientista social – Especialista em Direitos Humanos o Maria do Rosário Nunes – Deputada Federal (PT-RS) e ex-ministra de Estado de Direitos Humanos
Maria Luiza FC Bierrenbach, membro da Comissão Justiça e Paz/SP
Marina Lacerda, advogada popular e mestre em direito constitucional
Márcio Marques de Araújo – Secretário executivo da Comissão de Direitos Humanos de Minorias da Câmara dos Deputados o Marília Cândido – Assessora de Comunicação Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Marleide Rocha – Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP
Nadine Borges – Coordenadora de Relações Externas da UFRJ
Naudal Alves Gomes, bispo anglicano, Diocese Anglicana do Paraná
Nayla Cunha, psicóloga, feminista, militante LGBT, trabalhadora da Assistência Social
Nilma Lino Gomes – Ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos
Nilmário Miranda – Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
Omo Orixa Fernandes Olufa – Babalorixa
Padre João – Deputado Federal (PT-MG)
Padre Luiz Couto – Deputado Federal (PT-PB)
Paulo Abrão – Ex-secretário Nacional de Justiça
Paulo Pimenta – Deputado Federal (PT-RS)
Pedro Wilson – Secretário Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia
Perly Cipriano – Ativista dos Direitos Humanos/ ES
Rafael Schincariol – professor visitante na Unifesp e militante dos Direitos Humanos
Rita Sipahi – Advogada e militante dos Direitos Humanos
Renato Simões – Militante dos Direitos Humanos
Reverendo Luiz Carlos Gabas – Igreja Episcopal Anglicana do Brasil / Centro de Direitos Humanos de Cascavel/PR
Ricardo Barbosa de Lima (UFG)
Roberta S.Bussamra- professora de Filosofia
Sergio Bragatte, advogado
Talles Lopes – Fora do Eixo o Tatiane Duarte – Doutoranda em Antropologia Social – UnB
Veet Vivarta
Wellington Melo Lima, Consultor em Qualidade, militante LGBT, Feminista e Filiado à RAiZ – Movimento Cidadanista
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