Relatora de pessoas defensoras de direitos humanos da ONU visita o Brasil em abril

A Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Situação das Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos, Mary Lawlor, realizará uma visita oficial ao Brasil em abril. A Justiça Global é uma das organizações que contribuiu com informações para a organizar a visita, que tem o objetivo de documentar avanços e desafios da proteção de pessoas defensoras dos direitos humanos no país. Ela ficará no Brasil por onze dias, entre 8 e 19 de abril.

Durante sua estadia, a relatora especial vai se reunir com representantes dos governos, pessoas defensoras de direitos humanos, representantes da sociedade civil, bem como representantes de povos indígenas, sindicalistas e jornalistas, representantes da comunidade internacional e outras partes interessadas.

As organizações e pessoas tiveram o prazo de 19 de fevereiro a 11 de março para enviar informações. A consulta trouxe perguntas sobre o contexto geral da defesa dos direitos humanos no Brasil, como as leis e políticas que afetam defensoras/es de direitos humanos, bem como as principais barreiras e urgências para essa atuação.

A visita também deve avaliar como mulheres, negras/es, crianças e jovens enfrentam desafios diferenciados na atuação como defensoras/es de direitos humanos, e se aquelas/es que lutam por direitos de minorias também sofrem desafios adicionais em sua luta. Outro elemento na pauta da relatora é sobre as interferências das empresas que colocam em risco a luta por direitos.

Seguindo as sugestões da sociedade civil brasileira, Mary Lawlor, terá reuniões com representantes do Grupo de Trabalho Salles Pimenta, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do governo brasileiro, defensoras/es de direitos humanos, bem como autoridades internacionais, em Brasília. Além disso, deve visitar territórios na Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

As informações obtidas serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos em sua 58ª sessão em 2025. Ela compartilhará suas descobertas e recomendações preliminares em uma coletiva de imprensa nas conclusões de sua visita no dia 19 de abril.

Quem é a relatora?

Mary Lawlor é irlandesa e assumiu o mandato de Relatório Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos em maio de 2020. Formada em Filosofia e pós-graduada em Ensino Montessori e Gestão de Pessoas, atualmente é professora de Negócios e Direitos Humanos no Centro de Inovação Social (CSI), da Escola de Negócios, da Trinity College Dublin.

Em 2001, ela participou da fundação da Front Line Defenders, a Fundação Internacional para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, organização que tem papel fundamental no estabelecimento de parâmetros para a proteção de pessoas que estão em risco por proteger e lutar por direitos.

Antes, ela atuou na Anistia Internacional como diretora (1988 a 2000), conselheira (desde 1975) e presidente (1983 a 1987). Ela também faz parte do Conselho Consultivo do Centro de Ética na Vida Pública da Escola de Filosofia da University College Dublin.

Pesquisa da Justiça Global e da Terra de Direitos aponta que Brasil não é seguro para quem luta por direitos

O estudo Na Linha de Frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, desenvolvido pela Justiça Global e da Terra de Direitos, contou registrou 1171 casos de violência contra quem defende direitos no Brasil ao longo de todo o governo do ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL), 2019 a 2022. Do total, foram registrados 169 assassinatos e 579 ameaças no período.

A pesquisa aponta que cerca de 80% dos casos eram relacionados a defensoras/es que atuavam na defesa de direitos ligados à terra, território e meio ambiente e um quinto das ameaças (103 casos) atingiam coletividades, como comunidades.