70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“Queremos o direito de igualdade
Viver com dignidade
Não representa favor
(…)
A Declaração Universal
Não é um sonho, temos que fazer cumprir”
(Samba enredo da G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel – 1989)

Em 10 de dezembro de 1948, como resposta as violências perpetradas por regimes nazistas e fascistas, que exterminaram milhões de pessoas, foi proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Seus artigos formam um catálogo mínimo de leis que defendem os direitos essenciais de todo o ser humano, como o direito à vida, à integridade, à livre expressão e à associação e permite às pessoas realizarem todas as suas possibilidades de vida, de lutas e de serem felizes. Celebrar o 10 de dezembro é lembrar que os direitos humanos são um instrumento de resistência e garantia de bem viver para pessoas de todas as raças, etnias, gêneros, credo e regiões. A luta por direitos humanos é uma luta por dignidade humana; é razão e consequência da luta pela democracia e justiça.

Após 70 anos da Declaração, os desafios para a sua efetivação ainda são imensos. Em todo o mundo, os direitos humanos seguem sendo ameaçados, seja por Estados, seja por entes igualmente poderosos, como as empresas. No contexto brasileiro, discursos de ódio e projetos de criminalização das as lutas sociais são usados para impedir a sua manutenção e ampliação. Por isso, devemos estar sempre atentos e prontos para defender os direitos e lutar contra os retrocessos.