Assassinatos de defensores/as de Direitos Humanos são denunciados à ONU e OEA

Organizações integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminharam, nesta semana, denúncias internacionais sobre o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no Brasil em 2016. O documento foi encaminhado para o Conselho Interamericano de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e para a relatoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apenas na primeira semana de abril, 3 defensores de direitos humanos foram mortos, dois foram presos, e outras dezenas de pessoas foram feridas em ataques aos direitos humanos. Segundo dados da Comissão da Pastoral da Terra, foram 50 mortes relacionadas a conflitos no campo em 2015. No momento em que se completa 20 anos do Massacre de Eldorados dos Carajás, no Pará, a violência no campo e a injustiça fundiária persiste como ferida aberta no país, vitimando dezenas de defensoras e defensores que estão na linha de frente da luta pela terra.

As denúncias, assinadas por onze organizações que compõe o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, solicitam o apoio das organizações internacionais para que seja dada visibilidade internacional aos atentados.

No último dia 7, dois trabalhadores rurais foram mortos em massacre promovido pela Polícia Militar, em Quedas do Iguaçu, região central do Paraná. Outras sete pessoas ficaram feridas na ação. Além do atentado, o documento aponta também a violação de direitos por parte da polícia do estado ao não encaminhar o imediato socorro às vítimas e ao não permitir que um dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, criminalizado, pudesse ter contato com seu advogado.

Na quarta-feira (6), o líder indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau Tupinambá, também foi preso arbitrariamente na cidade de Ilhéus.

O documento também aponta o assassinato do assentado da reforma agrária Ivanildo Francisco da Silva, na Paraíba, e o incêndio criminoso no acampamento Hugo Chaves, em Rondônia.

O Comitê pede um posicionamento por parte da ONU e OEA, de forma que relembrem ao Estado Brasileiro as suas obrigações frente à defesa dos direitos humanos assumidas nos tratados internacionais dos quais é signatário.  Neste sentido ressalta a necessidade de que o Brasil adote medidas urgentes de investigação dos casos e de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos.