Defensoras e defensores de direitos humanos de todas as regiões do país se reuniram em Brasília nesta quinta-feira (06) para apresentar casos de violações e exigir do Governo Federal a prioridade em políticas de proteção e defesa dos direitos.
Entre o grupo estavam pessoas que sofrem cotidianamente ameaças e diversas outras violações de direitos em razão de sua luta por território (quilombolas e indígenas), em defesa das comunidades de pescadores e pescadoras artesanais, em defesa da população LGBT, contra a violência policial nas periferias urbanas, contra a exploração sexual infantil, em defesa da liberdade de manifestação e contra a criminalização dos movimentos sociais.
O grupo foi recebido pela Ministra Ideli Salvati, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), para apresentar algumas das principais reivindicações. Entre elas está a ampliação do diálogo entre sociedade civil e Secretaria, de forma que as demandas de defensoras e defensores, que se encontram represadas, possam ser apresentadas permanentemente. Além disso, reivindicou-se que a SDH seja o elo entre órgãos públicos e a sociedade civil nas questões relacionadas aos direitos humanos.
Os defensores também afirmaram que o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) precisa aprimorar os critérios e o processo de entrada e saída. Há pessoas ameaçadas que estão sem proteção alguma porque não conseguiram ser admitidas por falta de um marco metodológico.
A ministra assegurou que a prioridade da Secretaria para o ano de 2015 será avançar na construção do marco legal do programa. Um projeto de lei já está na mesa do plenário da Câmara dos Deputados aguardando votação, mas na avaliação da SDH o projeto não atende mais às necessidades e, por isso, deverá ser rediscutido.
Ideli também falou sobre a necessidade de instituir e aperfeiçoar o Sistema de Proteção em diálogo com a sociedade civil. “Estamos plenamente de acordo que precisamos realizar o debate sobre o sistema”, afirmou.
Durante a audiência, Rose Meire, do Quilombo Rio dos Macacos, entregou uma carta escrita por crianças e adolescentes na qual pedem soluções sobre violência, saúde e educação na comunidade (veja íntegra do documento abaixo). A ministra assumiu o compromisso de fazer a carta chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff para que as reivindicações da comunidade sejam atendidas.
Os defensores também cobraram: agilização das demarcações de territórios indígenas e quilombolas; federalização de crimes como o assassinato dos jovens mortos pela polícia militar de São Paulo em maio de 2006 e da chacina contra pessoas em situação de rua de Goiás em 2013 e dos casos de pedofilia no Amazonas; um plano de prevenção a violações de liberdade de expressão e reunião para o período que antecede a realização dos jogos olímpicos de 2016; e o enfrentamento de questões estruturantes como aquelas que dizem respeito à luta LGBT, que sofreram um “apagão” no governo em razão das reações conservadoras.
“Defensorxs na Linha de Frente”
O encontro entre defensoras e defensores em Brasília foi promovido pelas campanhas Linha de Frente, realizada por Justiça Global, Terra de Direitos e Front Line Defenders, e Somos Todxs Defensorxs, realizada por Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Justiça Global e Fundo Brasil de Direitos.
As campanhas têm como objetivo dar visibilidade a casos de criminalização, chamando a atenção para os processos de coerção e de violação de direitos de comunidades inteiras e suas lideranças, procurando fortalecer a sociedade civil e politizar o debate a respeito da perseguição violenta destes grupos sociais.
