A Justiça Global e a Coalizão Negra por Direitos fizeram um pronunciamento conjunto nesta quarta-feira (30) sobre a situação do Brasil e das unidades prisionais do país diante da pandemia do coronavírus, como a falta de políticas para o enfrentamento da Covid-19 e ainda como o racismo mata a população carcerária do país, a terceira maior do mundo, com mais de 773 mil pessoas privadas de liberdade, sendo 65% negros. A denúncia foi realizada durante a 45a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no diálogo interativo com o Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas de Ascendência Africana.
A reunião ocorre de forma híbrida, por causa das medidas de isolamento social para evitar o contágio por coronavírus. Ou seja, alguns países estiveram presentes na reunião, em Genebra, mas a intervenção da Justiça Global foi realizada online. Foram denunciadas a falha do Estado brasileiro em lidar com a desigualdade racial agravada pela COVID-19, especialmente entre a população encarcerada, que concentra mais da metade em prisão preventiva, ou seja, ainda sem julgamento: “As prisões no Brasil não oferecem mínimas condições de saúde e saneamento. Elas estão superlotadas e carecem de assistência médica, espaços com ventilação adequada, acesso a água e artigos de higiene. É impossível adotar as medidas necessárias para evitar a contaminação pela COVID-19.”
A intervenção ainda alerta para as taxas de contaminação pela Covid-19 nas prisões brasileiras. Foi registrado um aumento de 800% nos casos desde maio, atingindo mais de 22 mil casos no início de junho: “a letalidade pela doença é cinco vezes maior dentro dos presídios do que em comparação à taxa de toda a população brasileira. Mais de cem presos já morreram.”
A Justiça Global e a Coalizão Negra pediram ao Conselho para avançar no combate ao racismo estrutural e adotar as recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho para a sessão. Requereram também ao Grupo de Trabalho a monitore de perto a situação dos encarcerados no Brasil no contexto da pandemia, uma vez que a população negra é a mais afetada.
Assista ao pronunciamento da Justiça Global e Coalizão Negra:
(clique em legenda para ter acesso a declaração em português)
https://www.youtube.com/watch?v=okqCVmWghY4
A 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos começou no dia 14 de setembro e vai até 6 de outubro de 2020, na sede das Nações Unidas, em Genebra. Para ver as sessões em tempo real clique aqui.
